{"id":7430,"date":"2018-08-09T12:28:12","date_gmt":"2018-08-09T15:28:12","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/papodeconcurseiro\/?p=7430"},"modified":"2018-08-09T12:28:46","modified_gmt":"2018-08-09T15:28:46","slug":"deputado-de-minas-gerais-propoe-de-novo-troca-de-cartorio-que-beneficia-o-filho-concursado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/papodeconcurseiro\/deputado-de-minas-gerais-propoe-de-novo-troca-de-cartorio-que-beneficia-o-filho-concursado\/","title":{"rendered":"Deputado de Minas Gerais prop\u00f5e, de novo, troca de cart\u00f3rio que beneficiaria o filho concursado"},"content":{"rendered":"<p><em>Juliana Cipriani, do Estado de Minas &#8211;<\/em> Um ano ap\u00f3s ter emenda para este fim vetada pelo Executivo, o deputado estadual Dirceu Ribeiro (Pode\/MG) conseguiu emplacar, na Comiss\u00e3o de Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica da Assembleia Legislativa do estado, um novo Frankenstein em um projeto de lei. A proposta permite permuta entre titulares de cart\u00f3rios, o que beneficiaria seu pr\u00f3prio filho. O texto foi aprovado pelo colegiado nessa quarta-feira (8\/8) e agora est\u00e1 pronto para vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio.<\/p>\n<p>O deputado vem tentando concretizar a troca de cart\u00f3rio para o filho Jos\u00e9 Alu\u00edsio Bai\u00e3o Ribeiro desde 2010. A primeira tentativa de efetivar a permuta foi feita em setembro de 2016, mas n\u00e3o ocorreu porque o Minist\u00e9rio P\u00fablico conseguiu uma liminar suspendendo os efeitos da lei.<\/p>\n<p>A mudan\u00e7a na lei que o parlamentar vem tentando emplacar permitiria ao filho trocar o cart\u00f3rio de Mira\u00ed, na Zona da Mata, por um em Ub\u00e1, na mesma regi\u00e3o, bem mais lucrativo. Em 7 de setembro de 2016, foi publicado ato assinado pelo governador Fernando Pimentel acolhendo o pedido de permuta entre Jos\u00e9 Alu\u00edsio Bai\u00e3o Ribeiro, filho do deputado e titular do 1\u00ba Of\u00edcio de Notas de Mira\u00ed, com Jos\u00e9 Dias Nogueira, titular do 1\u00ba Of\u00edcio de Notas de Ub\u00e1, que tamb\u00e9m seria controlado politicamente pelo grupo do parlamentar.<\/p>\n<p>A diferen\u00e7a de arrecada\u00e7\u00e3o dos dois \u00e9 enorme. Segundo dados do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ), no segundo semestre de 2016, o cart\u00f3rio de Mira\u00ed teve 8.710 atos praticados e gerou uma arrecada\u00e7\u00e3o de R$ 173.485,34. J\u00e1 o de Ub\u00e1, que o filho do deputado pretende assumir, teve 20.332 atos com uma receita de R$ 678.700,96.<\/p>\n<p>O cart\u00f3rio de Ub\u00e1 ainda \u00e9 alvo de a\u00e7\u00e3o na Justi\u00e7a. O irm\u00e3o do deputado Dirceu Ribeiro, Carlos Augusto dos Santos Ribeiro era substituto da serventia at\u00e9 pouco tempo e foi condenado em primeira inst\u00e2ncia, em 31 de agosto de 2016, por improbidade administrativa ao lado do titular Jos\u00e9 Dias Nogueira. Os dois foram acusados pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico de cometer irregularidades no cart\u00f3rio, no recolhimento do ITBI (Imposto de Transmiss\u00e3o de Im\u00f3veis). A decis\u00e3o do juiz Thiago Brega de Assis foi por afastar os dois do cart\u00f3rio e determinar o ressarcimento ao er\u00e1rio. Ambos recorreram e a a\u00e7\u00e3o ainda n\u00e3o foi julgada pelo Tribunal de Justi\u00e7a.<\/p>\n<h3>Fam\u00edlia de serventu\u00e1rios<\/h3>\n<p>Dirceu Ribeiro tamb\u00e9m \u00e9 dono de um cart\u00f3rio de registro de im\u00f3veis em Ub\u00e1. Al\u00e9m dele, o irm\u00e3o, Aimar dos Santos Ribeiro, \u00e9 titular do 2\u00ba Tabelionato de Notas e, at\u00e9 a condena\u00e7\u00e3o de primeira inst\u00e2ncia, o irm\u00e3o Carlos Augusto era substituto no 1\u00ba Of\u00edcio de Notas da cidade e conhecido em Mira\u00ed por responder de fato pela serventia. O filho Jos\u00e9 Alu\u00edsio foi o \u00fanico que passou em concurso p\u00fablico, j\u00e1 que antigamente os cart\u00f3rios eram preenchidos por delega\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Questionado sobre a nova proposta em an\u00e1lise, Dirceu Ribeiro disse que considera a mudan\u00e7a constitucional e argumentou que, se os ju\u00edzes, promotores e funcion\u00e1rios p\u00fablicos podem permutar, os not\u00e1rios e registradores que fizeram concurso tamb\u00e9m deveriam poder tamb\u00e9m.<\/p>\n<p>Na ocasi\u00e3o, o parlamentar reconheceu que o pr\u00f3prio filho seria beneficiado com a emenda, mas disse n\u00e3o ver problema algum. \u201cMeu filho \u00e9 filho de Deus, \u00e9 concursado h\u00e1 mais de quatro anos, tem mestrado em registro imobili\u00e1rio e n\u00e3o tem nada ilegal e nada imoral porque isso n\u00e3o aceito e n\u00e3o fa\u00e7o. Sou a favor do concursado\u201d, disse. Dirceu Ribeiro disse ainda ter coragem de falar a verdade e que \u00e9 \u201cdaqueles que defendem uma classe\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Juliana Cipriani, do Estado de Minas &#8211; Um ano ap\u00f3s ter emenda para este fim vetada pelo Executivo, o deputado estadual Dirceu Ribeiro (Pode\/MG) conseguiu emplacar, na Comiss\u00e3o de Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica da Assembleia Legislativa do estado, um novo Frankenstein em um projeto de lei. A proposta permite permuta entre titulares de cart\u00f3rios, o que beneficiaria seu pr\u00f3prio filho. O texto [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":33,"featured_media":7431,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[206],"tags":[597,328,249],"class_list":["post-7430","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cartorio","tag-almg","tag-cartorio","tag-minas-gerais"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/papodeconcurseiro\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7430","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/papodeconcurseiro\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/papodeconcurseiro\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/papodeconcurseiro\/wp-json\/wp\/v2\/users\/33"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/papodeconcurseiro\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=7430"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/papodeconcurseiro\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7430\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":7433,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/papodeconcurseiro\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7430\/revisions\/7433"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/papodeconcurseiro\/wp-json\/wp\/v2\/media\/7431"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/papodeconcurseiro\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=7430"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/papodeconcurseiro\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=7430"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/papodeconcurseiro\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=7430"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}