Um funcion\u00e1rio da Companhia do Metropolitano do Distrito Federal (Metr\u00f4\/DF) manteve em segredo, por mais de 20 anos da empresa, que estava sendo processado judicialmente por crime de estupro, cometido em dezembro de 1997. Ele chegou a ser condenado a oito anos de pris\u00e3o e cumpriu pena recluso. Para despistar, ele pediu licen\u00e7a do trabalho para tratar de assuntos particulares por dois anos, at\u00e9 conseguir ficar em regime semiaberto e retornar as suas atividades. Entretanto, ap\u00f3s ter ci\u00eancia do delito, apenas em junho de 2017, o Metr\u00f4\/DF demitiu o funcion\u00e1rio por justa causa. Ele, n\u00e3o satisfeito, reclamou a fun\u00e7\u00e3o em abril deste ano na Justi\u00e7a, mas, nesta quinta-feira (20\/9), o Tribunal Regional do Trabalho da 10\u00aa Regi\u00e3o (TRT-10) decidiu por manter a dispensa.<\/p>\n
O funcion\u00e1rio come\u00e7ou a trabalhar no Metr\u00f4\/DF em dezembro de 1998, ou seja, exatamente um ano ap\u00f3s o crime, mas a condena\u00e7\u00e3o pelo estupro s\u00f3 saiu em abril de 2009. Ele pegou pena de oito anos, um m\u00eas e quinze dias. O trabalhador alegou que pediu a licen\u00e7a sem remunera\u00e7\u00e3o para n\u00e3o levar transtornos ou preju\u00edzos \u00e0 empresa e que conseguiu ir para o regime semiaberto antes que a licen\u00e7a acabasse. Ele ainda disse que em julho de 2017 obteve autoriza\u00e7\u00e3o para trabalhar, mas acabou sendo demitido.<\/p>\n
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O juiz Osvani Soares Dias, da 3\u00aa Vara do Trabalho de Taguatinga, revelou que o trabalhador n\u00e3o s\u00f3 escondeu do Metr\u00f4\/DF que respondia criminalmente na Justi\u00e7a, como tamb\u00e9m escondeu da pr\u00f3pria Justi\u00e7a que era funcion\u00e1rio p\u00fablico para inviabilizar qualquer decis\u00e3o que colocasse sua fun\u00e7\u00e3o em risco. O juiz enfatizou que os contratos de emprego s\u00e3o regidos pela boa f\u00e9, o que demanda confian\u00e7a e o dever de prestar informa\u00e7\u00f5es m\u00fatuas e rec\u00edprocas. Al\u00e9m do fato de que, no caso de condena\u00e7\u00e3o criminal com pena privativa de liberdade superior a quatro anos, a perda do cargo ou fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica \u00e9 efeito direto da condena\u00e7\u00e3o criminal e causa de demiss\u00e3o por justa causa. A decis\u00e3o ainda cabe recurso.<\/p>\n
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* Com informa\u00e7\u00f5es do TRT-10<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Um funcion\u00e1rio da Companhia do Metropolitano do Distrito Federal (Metr\u00f4\/DF) manteve em segredo, por mais de 20 anos da empresa, que estava sendo processado judicialmente por crime de estupro, cometido em dezembro de 1997. Ele chegou a ser condenado a oito anos de pris\u00e3o e cumpriu pena recluso. Para despistar, ele pediu licen\u00e7a do trabalho para tratar de assuntos particulares […]<\/p>\n","protected":false},"author":33,"featured_media":7557,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[282],"tags":[623,15,621,622],"class_list":["post-7556","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-concursos","tag-demissao-justa-causa","tag-distrito-federal","tag-metro-df","tag-trt-10"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/papodeconcurseiro\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7556","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/papodeconcurseiro\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/papodeconcurseiro\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/papodeconcurseiro\/wp-json\/wp\/v2\/users\/33"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/papodeconcurseiro\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=7556"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/papodeconcurseiro\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7556\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":7560,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/papodeconcurseiro\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7556\/revisions\/7560"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/papodeconcurseiro\/wp-json\/wp\/v2\/media\/7557"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/papodeconcurseiro\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=7556"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/papodeconcurseiro\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=7556"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/papodeconcurseiro\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=7556"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}