Um candidato ao cargo de soldado da Pol\u00edcia Militar da Para\u00edba (PMPB) pode retornar \u00e0 sele\u00e7\u00e3o ap\u00f3s ter sido eliminado por possuir uma tatuagem no bra\u00e7o. A Primeira C\u00e2mara C\u00edvel do Tribunal de Justi\u00e7a da Para\u00edba (TJPB) determinou, na \u00faltima quinta-feira (18\/2), a reintegra\u00e7\u00e3o do candidato. A exclus\u00e3o, que foi feita no exame de sa\u00fade, foi considerada discriminat\u00f3ria.<\/b> <\/p>\n
<\/b> Ap\u00f3s a elimina\u00e7\u00e3o, o candidato Salom\u00e3o Lacerda de Ara\u00fajo entrou com mandado de seguran\u00e7a para garantir a continuidade no certame.<\/b> O pedido foi negado em 1\u00ba grau, sob o entendimento de que o caso esbarra em norma edital\u00edcia, que veda a participa\u00e7\u00e3o de candidatos com tatuagens obscenas e ofensivas em concursos da PM. <\/p>\n
Inconformado, Ara\u00fajo recorreu \u00e0 decis\u00e3o e conseguiu convencer o relator do processo, juiz Carlos Martins Beltr\u00e3o Filho, de que a tatuagem n\u00e3o causaria nenhum preju\u00edzo \u00e0 fun\u00e7\u00e3o de soldado. O concorrente sustentou que caso existisse alguma Lei que vedasse a participa\u00e7\u00e3o de portadores de tatuagens em concursos p\u00fablicos, feriria o princ\u00edpio da moralidade, igualdade e da razoabilidade. <\/p>\n
O relator entendeu que, neste caso, a inaptid\u00e3o destacada pelo exame m\u00e9dico \u00e9 discriminat\u00f3ria e n\u00e3o impede o exerc\u00edcio do policial militar.<\/b> Segundo ele, a tatuagem feita no bra\u00e7o do autor, al\u00e9m de n\u00e3o ser degradante, n\u00e3o aparece sob o uniforme, o que permite o princ\u00edpio da razoabilidade. <\/p>\n
O pr\u00f3prio edital do concurso previa a exclus\u00e3o de candidatos tatuados: \u201cTatuagens obscenas e\/ou ofensivas em qualquer parte do corpo e todas aqueles aparentes quando do uso do uniforme b\u00e1sico da Pol\u00edcia Militar (Decreto n\u00ba 9.142\/81), por comprometerem a fun\u00e7\u00e3o est\u00e9tica para a atividade-fim do militar estadual incapacitam o candidato para matr\u00edcula no Curso de Forma\u00e7\u00e3o de Soldados da Pol\u00edcia Militar\u201d. <\/p>\n
No entanto, o juiz Carlos Beltr\u00e3o considera que \u201cainda que consignada em edital de concurso, a previs\u00e3o de elimina\u00e7\u00e3o de candidato portador de tatuagem constitui discrimina\u00e7\u00e3o odiosa, absurda, violadora dos mais elementares princ\u00edpios constitucionais e legais; mostrando-se bizarra a qualifica\u00e7\u00e3o de tatuagem como doen\u00e7a de pele\u201d.<\/b> <\/p>\n
<\/b> E na sua opini\u00e3o, concurseiro, candidatos tatuados devem ou n\u00e3o ser exclu\u00eddos de sele\u00e7\u00f5es para o cargo de soldado?<\/b> <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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