{"id":7897,"date":"2019-01-14T14:27:22","date_gmt":"2019-01-14T16:27:22","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/papodeconcurseiro\/?p=7897"},"modified":"2019-01-14T14:27:22","modified_gmt":"2019-01-14T16:27:22","slug":"zema-chama-quase-900-comissionados-de-volta-e-deve-recontratar-mais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/papodeconcurseiro\/zema-chama-quase-900-comissionados-de-volta-e-deve-recontratar-mais\/","title":{"rendered":"Zema chama quase 900 comissionados de volta e deve recontratar mais"},"content":{"rendered":"

Juliana Cipriani, do Estado de Minas –<\/em> O governador Romeu Zema (NOVO) j\u00e1 reconduziu quase 900 comissionados aos cargos nas secretarias e \u00f3rg\u00e3os de Minas Gerais e a lista de nomes que voltar\u00e3o aos servi\u00e7os ainda n\u00e3o acabou. A informa\u00e7\u00e3o foi passada nesta segunda-feira (14) ao Estado de Minas pelo governo, que tamb\u00e9m vai avaliar a possibilidade de remanejamento de servidores efetivos para \u201catender a demanda em todas as \u00e1reas da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica o quanto antes\u201d.<\/p>\n

O Executivo n\u00e3o informou um balan\u00e7o, mas levantamento em Minas Gerais mostra que pelo menos 868 exonera\u00e7\u00f5es ou dispensas foram tornadas sem efeito at\u00e9 s\u00e1bado. Eles equivalem a 14,4% dos que haviam sido exclu\u00eddos dos quadros do estado no primeiro dia de 2019. O governo tamb\u00e9m n\u00e3o disse qual a soma dos sal\u00e1rios relativos \u00e0s demiss\u00f5es que permaneceram e o quanto isso ir\u00e1 impactar nos cofres p\u00fablicos.<\/p>\n

\u201cOs \u00f3rg\u00e3os do Executivo Estadual ir\u00e3o finalizar nos pr\u00f3ximos dias as avalia\u00e7\u00f5es dos servidores para que seja feito o devido remanejamento de funcion\u00e1rios efetivos, afim de atender a demanda em todas as \u00e1reas da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica o quanto antes\u201d, informou ao EM.<\/p>\n

De acordo com o governo de Minas, o levantamento por todos os \u00f3rg\u00e3os do governo da rela\u00e7\u00e3o de comissionados que dever\u00e3o ser reconduzidos aos cargos foi conclu\u00eddo no s\u00e1bado e teve crit\u00e9rios exclusivamente t\u00e9cnicos. \u201cA partir desse levantamento, novas recondu\u00e7\u00f5es poder\u00e3o ser feitas nos pr\u00f3ximos dias\u201d, informou.<\/p>\n

 <\/p>\n

Irregulares<\/h3>\n

Apesar de ter havido um pedido expresso para que os exonerados aguardassem em casa at\u00e9 saberem se seriam ou n\u00e3o recontratados, h\u00e1 relatos de diversos funcion\u00e1rios trabalhando sem ter oficialmente v\u00ednculo com o estado, j\u00e1 que foram formalmente demitidos.<\/p>\n

Os cerca de 6 mil funcion\u00e1rios contratados por indica\u00e7\u00e3o, que n\u00e3o prestaram concurso p\u00fablico, foram demitidos pelo ex-governador Fernando Pimentel (PT) no \u00faltimo dia do antigo governo. No dia da posse de Zema, o secret\u00e1rio de Planejamento e Gest\u00e3o (Seplag) Otto Levy afirmou que alguns poderiam voltar aos cargos. O Executivo deu um prazo at\u00e9 a \u00faltima sexta-feira (12) para que os gestores encaminhassem \u00e0 Seplag os nomes que deveriam voltar.<\/p>\n

Segundo o or\u00e7amento sancionado pelo governador Romeu Zema, o Executivo mineiro est\u00e1 com o limite para gasto com pessoal fixado na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) estourado. Os gastos previstos s\u00e3o de R$ 31,28 bilh\u00f5es, ou 51,05% da receita corrente l\u00edquida. Este percentual supera o teto de gastos do poder, que \u00e9 de 49%.<\/p>\n

Se os n\u00fameros se confirmarem, ou seja, n\u00e3o havendo aumento na arrecada\u00e7\u00e3o que mude isso, a lei determina que o Executivo reduza em 20% as despesas com cargos em comiss\u00e3o e fun\u00e7\u00e3o de confian\u00e7a. Tamb\u00e9m fica autorizada a exonera\u00e7\u00e3o de servidores n\u00e3o est\u00e1veis.
\nCaso as medidas n\u00e3o sejam suficientes, a legisla\u00e7\u00e3o permite at\u00e9 a exonera\u00e7\u00e3o de est\u00e1veis.<\/p>\n

Ainda de acordo com o or\u00e7amento, a despesa total com pessoal do governo de Minas este ano ser\u00e1 de R$ 37,27 bilh\u00f5es, o que representa 60,78% da Receita Corrente L\u00edquida (RCL) para 2019, ultrapassando o limite estabelecido na Lei de Responsabilidade Fiscal, que \u00e9 60%.<\/p>\n

Pelos n\u00fameros, o Judici\u00e1rio tamb\u00e9m est\u00e1 acima dos limites prudenciais, por isso, assim como o Executivo, fica proibido de conceder vantagens, aumentos ou reajustes, ressalvada a revis\u00e3o geral anual. Os poderes tamb\u00e9m n\u00e3o podem criar cargos, empregos ou fun\u00e7\u00f5es ou alterar carreiras que impliquem aumento de despesas.<\/p>\n

O or\u00e7amento sancionado na semana passada por Zema sem vetos tem um rombo de R$ 11,44 bilh\u00f5es. J\u00e1 segundo o n\u00famero apontado pela equipe de transi\u00e7\u00e3o, o d\u00e9ficit seria de R$ 30 bilh\u00f5es.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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