O prefeito de Porto Velho, Hildon Chaves, anunciou na semana passada que vai emitir um decreto que pro\u00edbe a contrata\u00e7\u00e3o, em cargos comissionados, de homens com hist\u00f3rico de agress\u00e3o ou viol\u00eancia contra mulheres. A medida foi anunciada ap\u00f3s o assassinato da professora Joselita F\u00e9lix, servidora municipal, ocorrido no dia 17 de mar\u00e7o deste ano, pelo ex-marido.<\/p>\n
Hildon garante que, na pr\u00f3xima semana, publicar\u00e1 o decreto e, simultaneamente, encaminhar\u00e1 um projeto de lei para aprecia\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara (se aprovado pelos vereadores, o decreto ser\u00e1 revogado e passar\u00e1 a valer a lei).<\/p>\n
De acordo com o prefeito, ser\u00e1 feito um recadastramento de todos os homens que ocupam cargos comissionados. Assim, quem tiver hist\u00f3rico de viol\u00eancia contra a mulher, ser\u00e1 exonerado imediatamente do cargo. A medida vai valer tanto para servidores do quadro, no momento de ocuparem cargo em comiss\u00e3o, quanto para o comissionado que n\u00e3o \u00e9 servidor efetivo.<\/p>\n
As medidas administrativas tomadas por Hildon para combate \u00e0 viol\u00eancia contra a mulher foram impulsionadas devido a in\u00fameros casos de agressividade e feminicidio ocorridos no Brasil. \u201cA viol\u00eancia contra a mulher \u00e9 uma chaga social que deve ser combatida por todos. Dados do Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual apontam em um aumento crescente nos casos de viol\u00eancia contra as mulheres, em Porto Velho. S\u00f3 no ano de 2018, foram registrados 2.331 casos. Isso \u00e9 inadmiss\u00edvel\u201d, argumentou o prefeito.<\/p>\n
\u201cVamos exigir uma certid\u00e3o negativa relativa a Lei Maria da Penha. Essa \u00e9 uma das medidas adotadas pelo Munic\u00edpio para punir quem age com covardia\u201d, afirma Hildon. \u201cSendo mais claro, n\u00e3o contrataremos homens que batem em mulher. N\u00e3o haver\u00e1 toler\u00e2ncia nem meio termo. Transgrediu a Lei Maria da Penha, est\u00e1 fora do servi\u00e7o p\u00fablico municipal\u201d, real\u00e7ou.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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