O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Distrito Federal e Territ\u00f3rios (MPDFT) expediu recomenda\u00e7\u00e3o \u00e0 Secret\u00e1ria de Seguran\u00e7a P\u00fablica e de Planejamento do DF para que os gestores adotem medidas para preencher todos os cargos de agentes de atividades penitenci\u00e1rias atualmente vagos na estrutura prisional, sob responsabilidade do Governo do DF (GDF).\u00a0 O documento aponta a necessidade “urgente e imediata” de contrata\u00e7\u00f5es, seja por meio de abertura de novo concurso p\u00fablico ou pela convoca\u00e7\u00e3o dos excedentes do atual certame. O documento concede o prazo de 30 dias para as autoridades informarem ao Minist\u00e9rio as medidas adotadas para cumprimento da recomenda\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
De acordo com o MPDFT, um levantamento aponta que existem mais de 1.000 cargos de agente de atividades penitenci\u00e1rias vagos na capital federal. “Hoje, 1.667 servidores s\u00e3o respons\u00e1veis por 17 mil presos, o que significa que cada servidor \u00e9 respons\u00e1vel por cerca de 10 presos. Al\u00e9m disso, devido ao esquema de plant\u00e3o, durante feriados e finais de semana, a propor\u00e7\u00e3o de apenados por funcion\u00e1rio aumenta significadamente”, informou em nota.<\/p>\n
Na recomenda\u00e7\u00e3o, promotores de Justi\u00e7a do N\u00facleo de Controle e Fiscaliza\u00e7\u00e3o do Sistema Prisional (Nupri) afirmam que o quantitativo atual de agentes afronta o C\u00f3digo Penitenci\u00e1rio do DF, que determina que as unidades prisionais observar\u00e3o a propor\u00e7\u00e3o m\u00ednima de um agente penitenci\u00e1rio para cada cinco presos.<\/p>\n
Os membros do Nupri afirmam que a contrata\u00e7\u00e3o de agentes \u00e9 fundamental para garantir a salubridade do sistema prisional, da seguran\u00e7a e da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica. \u201cA falta de servidores traz graves repercuss\u00f5es para o sistema penitenci\u00e1rio e para o sistema de Justi\u00e7a, na medida em que compromete a seguran\u00e7a das unidades prisionais e o processo de ressocializa\u00e7\u00e3o do preso. Al\u00e9m disso, in\u00fameras audi\u00eancias judiciais s\u00e3o canceladas, em raz\u00e3o da falta de agentes para realizar as escoltas\u201d, ressaltam.<\/p>\n
Eles ainda chamam a aten\u00e7\u00e3o para a constru\u00e7\u00e3o de quatro centros de deten\u00e7\u00e3o provis\u00f3ria, que j\u00e1 est\u00e1 em andamento e prev\u00ea o acr\u00e9scimo de 3.200 vagas no sistema penitenci\u00e1rio do DF. A entrega est\u00e1 prevista agosto de 2020. Tamb\u00e9m dever\u00e1 ser constru\u00edda mais uma unidade penitenci\u00e1ria no Distrito Federal. \u201cA persistir o quadro de deficit de agentes, esses novos pres\u00eddios n\u00e3o poder\u00e3o ser ocupados\u201d, garantem.<\/p>\n
Na recomenda\u00e7\u00e3o, o Minist\u00e9rio lembra ainda que a C\u00e2mara Legislativa do DF aprovou emenda parlamentar que inclui no PLDO 2020, a previs\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria para a contrata\u00e7\u00e3o de 1.000 agentes de atividades penitenci\u00e1rias.<\/p>\n
A Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica do Distrito Federal (SSP\/DF) informou que reconhece as demandas dos agentes e que deve lan\u00e7ar, ainda neste ano, um edital<\/a><\/strong> para mais 1100 vagas de agentes de atividades penitenci\u00e1rias.<\/p>\n \u00daltimo concurso<\/strong><\/p>\n O \u00faltimo concurso para agentes penitenci\u00e1rios do DF foi lan\u00e7ado em 2014 e ofereceu 200 vagas imediatas e 900 para cadastro reserva. Al\u00e9m de prova objetiva, os candidatos passaram por teste de aptid\u00e3o f\u00edsica, avalia\u00e7\u00e3o psicol\u00f3gica e aguardam o resultado da etapa de sindic\u00e2ncia de vida pregressa e investiga\u00e7\u00e3o social. O curso de forma\u00e7\u00e3o dos agentes foi realizado em 2017.<\/p>\n Segundo o MPDFT, j\u00e1 foram nomeados todos os aprovados no vigente concurso, por\u00e9m, persiste o grave d\u00e9ficit de pessoal.<\/p>\n Leia tamb\u00e9m:\u00a0Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica do DF deve abrir concurso com mais de 1.100 vagas neste ano<\/a> Com informa\u00e7\u00f5es do MPDFT.<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Distrito Federal e Territ\u00f3rios (MPDFT) expediu recomenda\u00e7\u00e3o \u00e0 Secret\u00e1ria de Seguran\u00e7a P\u00fablica e de Planejamento do DF para que os gestores adotem medidas para preencher todos os cargos de agentes de atividades penitenci\u00e1rias atualmente vagos na estrutura prisional, sob responsabilidade do Governo do DF (GDF).\u00a0 O documento aponta a necessidade “urgente e imediata” de contrata\u00e7\u00f5es, seja […]<\/p>\n","protected":false},"author":41,"featured_media":8512,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[282],"tags":[],"class_list":["post-8511","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-concursos"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/papodeconcurseiro\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8511","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/papodeconcurseiro\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/papodeconcurseiro\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/papodeconcurseiro\/wp-json\/wp\/v2\/users\/41"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/papodeconcurseiro\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=8511"}],"version-history":[{"count":4,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/papodeconcurseiro\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8511\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":8516,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/papodeconcurseiro\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8511\/revisions\/8516"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/papodeconcurseiro\/wp-json\/wp\/v2\/media\/8512"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/papodeconcurseiro\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=8511"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/papodeconcurseiro\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=8511"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/papodeconcurseiro\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=8511"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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