<\/p>\n
<\/i><\/b>Cristiane Bonfanti \u2013 Do CorreioWeb<\/i><\/b> <\/i><\/b> O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal no Distrito Federal (MPF\/DF) quer que todos as sele\u00e7\u00f5es p\u00fablicas para ingresso ou promo\u00e7\u00e3o na For\u00e7a A\u00e9rea Brasileira (FAB) ofere\u00e7am possibilidade de isen\u00e7\u00e3o de taxa para candidatos de baixa renda. O Minist\u00e9rio entrou com uma a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica contra a Aeron\u00e1utica por conta de tr\u00eas editais lan\u00e7ados recentemente que n\u00e3o previam isen\u00e7\u00e3o de taxa nem mesmo para pessoas que comprovassem n\u00e3o poder arcar com a despesa. A a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica do MPF\/DF pede que a Justi\u00e7a determine a retifica\u00e7\u00e3o imediata dos editais para os exames de admiss\u00e3o para o curso de forma\u00e7\u00e3o de sargentos da Aeron\u00e1utica (modalidade especial) da especialidade de controle de tr\u00e1fego a\u00e9reo, para os est\u00e1gios de adapta\u00e7\u00e3o \u00e0 gradua\u00e7\u00e3o de sargento da Aeron\u00e1utica e para o curso de forma\u00e7\u00e3o de sargentos da Aeron\u00e1utica (modalidade B). Al\u00e9m de prever a gratuidade da inscri\u00e7\u00e3o a candidatos de baixa renda, os editais devem ter o prazo de inscri\u00e7\u00e3o prorrogado, segundo a a\u00e7\u00e3o.<\/b> No entanto, no dia 1\u00ba de abril, a Aeron\u00e1utica j\u00e1 publicou no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o a retifica\u00e7\u00e3o desses tr\u00eas editais e incluiu a possibilidade de isen\u00e7\u00e3o de taxa. A medida atendeu a outra a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica, desta vez na 12\u00aa Vara Federal da Se\u00e7\u00e3o Judici\u00e1ria da Bahia. Segundo a assessoria de imprensa do \u00f3rg\u00e3o, a inten\u00e7\u00e3o \u00e9 estender essa possibilidade a todos os processos seletivos nos quais o p\u00fablico-alvo possa incluir pessoas que n\u00e3o possam pagar a taxa. Para a autora da a\u00e7\u00e3o no MPF\/DF, a procuradora da Rep\u00fablica Luciana Loureiro, ao cobrar a taxa dos candidatos de baixa renda, os editais para ingresso na For\u00e7a A\u00e9rea Brasileira violam o princ\u00edpio de amplo acesso aos cargos p\u00fablicos, previsto na Constitui\u00e7\u00e3o, e privilegiam as pessoas em situa\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica confort\u00e1vel. Nota publicada na p\u00e1gina do MPF lembra que o Decreto Presidencial 6593\/2008 garante a isen\u00e7\u00e3o a candidatos cadastrados em programas sociais do governo e que perten\u00e7am a fam\u00edlias de baixa renda. Por\u00e9m, de acordo com a assessoria de imprensa da Aeron\u00e1utica, os editais n\u00e3o previam \u201cessa forma de isen\u00e7\u00e3o pela absoluta inexist\u00eancia de amparo legal\u201d para esse procedimento. \u201cDestacamos que a legisla\u00e7\u00e3o existente (decreto n\u00b0 6593\/2008) trata t\u00e3o somente dos concursos p\u00fablicos e n\u00e3o dos processos de sele\u00e7\u00e3o realizados pelas For\u00e7as Armadas\u201d, afirmou o \u00f3rg\u00e3o por meio de nota. <\/b>O ingresso na Aeron\u00e1utica \u00e9 realizado por meio de cursos e est\u00e1gios, para os quais s\u00e3o lan\u00e7ados editais de sele\u00e7\u00e3o. E voc\u00eas, leitores, o que acham da a\u00e7\u00e3o do MPF\/DF? Os tr\u00eas editais lan\u00e7ados pela Aeron\u00e1utica<\/b> Para o exame de admiss\u00e3o aos Est\u00e1gios de Adapta\u00e7\u00e3o \u00e0 Gradua\u00e7\u00e3o de Sargento (EAGS), h\u00e1 493 vagas de n\u00edveis m\u00e9dio e t\u00e9cnico para o cargo de sargento nas turmas 1 e 2 de 2011. O curso de forma\u00e7\u00e3o de sargentos da Aeron\u00e1utica (modalidade B) para a turma 1 de 2011 oferece 389 vagas para o Quadro de Suboficiais e Sargentos da Aeron\u00e1utica (QSS) do Corpo do Pessoal Graduado da Aeron\u00e1utica (CPGAER). Por \u00faltimo, o curso de forma\u00e7\u00e3o de sargentos da Aeron\u00e1utica (modalidade especial) da especialidade de controle de tr\u00e1fego a\u00e9reo abre 160 vagas destinadas a candidatos do sexo masculino. Nas duas primeiras sele\u00e7\u00f5es, as inscri\u00e7\u00f5es est\u00e3o abertas at\u00e9 o dia 20 de abril. Na terceira, o prazo vai de 29 de abril a 20 de maio. O cadastro pode ser feito por meio da p\u00e1gina www.eear.aer.mil.br<\/a>. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Cristiane Bonfanti \u2013 Do CorreioWeb O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal no Distrito Federal (MPF\/DF) quer que todos as sele\u00e7\u00f5es p\u00fablicas para ingresso ou promo\u00e7\u00e3o na For\u00e7a A\u00e9rea Brasileira (FAB) ofere\u00e7am possibilidade de isen\u00e7\u00e3o de taxa para candidatos de baixa renda. 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