{"id":8948,"date":"2019-09-10T08:30:48","date_gmt":"2019-09-10T11:30:48","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/papodeconcurseiro\/?p=8948"},"modified":"2019-09-11T11:36:25","modified_gmt":"2019-09-11T14:36:25","slug":"apos-queimadas-mpf-recomenda-concurso-publico-para-o-ibama","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/papodeconcurseiro\/apos-queimadas-mpf-recomenda-concurso-publico-para-o-ibama\/","title":{"rendered":"Ap\u00f3s queimadas, MPF recomenda concurso p\u00fablico para o Ibama"},"content":{"rendered":"

O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) recomendou ao Minist\u00e9rio da Economia que autorize um novo concurso p\u00fablico para o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis (Ibama) em at\u00e9 30 dias. Para tanto, o Ibama deve, em 15 dias, instituir a comiss\u00e3o organizadora do concurso, com elabora\u00e7\u00e3o de cronograma para que a sele\u00e7\u00e3o transcorra at\u00e9 a posse dos aprovados em at\u00e9 180 dias. O MPF ainda fixou 10 dias \u00fateis, contados a partir do recebimento da recomenda\u00e7\u00e3o para o concurso Ibama, para que os \u00f3rg\u00e3os informem se v\u00e3o atender ou n\u00e3o o que foi solicitado. A recomenda\u00e7\u00e3o foi expedida em 5 de setembro.<\/p>\n

Segundo o MPF, a fiscaliza\u00e7\u00e3o ambiental \u00e9 essencial para prevenir e reprimir a ocorr\u00eancia de condutas lesivas ao meio ambiente, ao impedir o dano ambiental, punir infratores e evitar futuras infra\u00e7\u00f5es ambientais e o Ibama tem por finalidade exercer o poder de pol\u00edcia ambiental.<\/p>\n

Na recomenda\u00e7\u00e3o, o MPF cita que dados do Ibama, de janeiro a agosto de 2019, apresentaram uma redu\u00e7\u00e3o de 28,59%2 na quantidade de autua\u00e7\u00f5es ambientais em todo o pa\u00eds, quando comparado ao mesmo per\u00edodo de 2018, e, especificamente em rela\u00e7\u00e3o aos crimes contra a flora, a redu\u00e7\u00e3o foi de 38,28% e de 40,58% nos nove estados que integram a Amaz\u00f4nia Legal.<\/p>\n

O documento tamb\u00e9m cita dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), que apontam que o n\u00famero de focos de queimadas detectadas pelo sat\u00e9lite \u00e9 o maior dos \u00faltimos 9 anos. Em 2019, houve registro de 90.500 focos de queimadas em todo o territ\u00f3rio nacional, valor aproximadamente 70% maior que em 2018.<\/p>\n

Na recomenda\u00e7\u00e3o, o MPF utiliza o Relat\u00f3rio de Avalia\u00e7\u00e3o da Execu\u00e7\u00e3o de Programas de Governo n.o 69 \u2013 A\u00e7\u00f5es Relativas \u00e0 Fiscaliza\u00e7\u00e3o Ambiental sob Responsabilidade do IBAMA, de janeiro\/2017, feito pela CGU, que constatou que, no per\u00edodo de 2012 a 2015, houve aumento de 75% na taxa de desmatamento, enquanto houve o encolhimento de 15% no quadro de fiscais ambientais.<\/p>\n

\"\"<\/a><\/p>\n

Assim, para o MPF, o quadro de agentes ambientais federais compromete substancialmente o regular exerc\u00edcio da fiscaliza\u00e7\u00e3o ambiental e assim o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.<\/p>\n

Segundo o relat\u00f3rio, o n\u00famero de servidores ligados \u00e0s atividades de fiscaliza\u00e7\u00e3o ambiental \u00e9 insuficiente para desempenhar\u00a0satisfatoriamente as a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o necess\u00e1rias em todos os biomas e temas ambientais. O MPF tamb\u00e9m destacou que, segundo os dados de 2016, 58% dos fiscais ambientais possu\u00edam idade igual ou superior a 50 anos e que este perfil dificulta a realiza\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es de campo, por exigirem bom condicionamento f\u00edsico.<\/p>\n

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\u00daltimo concurso do Ibama<\/h3>\n

O \u00faltimo concurso realizado pelo Ibama para o cargo de analista ambiental aconteceu em 2012 e com 108 vagas, sendo apenas 27 foram destinadas \u00e0 \u00e1rea de fiscaliza\u00e7\u00e3o ambiental, auditoria ambiental e a instru\u00e7\u00e3o e julgamento de processos administrativos de infra\u00e7\u00e3o ambiental.<\/p>\n

Segundo o MPF, um of\u00edcio do coordenador-geral de fiscaliza\u00e7\u00e3o ambiental do pr\u00f3prio do Ibama afirmou que a realiza\u00e7\u00e3o de concurso \u00e9 uma das principais medidas para fortalecer a fiscaliza\u00e7\u00e3o ambiental e documentos t\u00e9cnicos do \u00f3rg\u00e3o apontam para a necessidade de 1.100 analistas ambientais.<\/p>\n

Segundo o MPF, o Ibama solicitou, para exerc\u00edcio em 2020, concurso p\u00fablico com 1.888 vagas ao Minist\u00e9rio da Economia.<\/p>\n

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Resposta do Minist\u00e9rio da Economia<\/h3>\n

O Minist\u00e9rio da Economia informou que ainda n\u00e3o foi notificado oficialmente sobre a recomenda\u00e7\u00e3o do MPF e n\u00e3o tem como se manifestar no momento. Segundo a pasta, \u00e9 importante registrar que a an\u00e1lise anual dos pedidos para concursos p\u00fablicos segue o rito estabelecido no Decreto 9.739, de mar\u00e7o de 2019, que estabeleceu novos crit\u00e9rios t\u00e9cnicos para os pedidos de concursos p\u00fablicos a todos os \u00f3rg\u00e3os federais.<\/p>\n

O minist\u00e9rio informou, ainda, que n\u00e3o h\u00e1 previs\u00e3o de autoriza\u00e7\u00f5es de concursos em 2019 e 2020, somente casos excepcionais poder\u00e3o ser atendidos. Como n\u00e3o h\u00e1 previs\u00e3o de novos concursos p\u00fablicos, o governo utilizar\u00e1 ferramentas, como a Portaria n\u00ba 193, para movimentar servidores e levar profissionais para as \u00e1reas que mais necessitam. \u200b<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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