{"id":9080,"date":"2019-09-18T09:51:04","date_gmt":"2019-09-18T12:51:04","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/papodeconcurseiro\/?p=9080"},"modified":"2019-09-18T14:46:33","modified_gmt":"2019-09-18T17:46:33","slug":"bolsonaro-anuncia-lei-que-garante-direito-de-amamentar-em-concursos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/papodeconcurseiro\/bolsonaro-anuncia-lei-que-garante-direito-de-amamentar-em-concursos\/","title":{"rendered":"Bolsonaro anuncia san\u00e7\u00e3o de lei que garante \u00e0s m\u00e3es direito de amamentar em provas de concursos"},"content":{"rendered":"<p>Uma das primeira provid\u00eancias tomadas pelo presidente da Rep\u00fablica, Jair Bolsonaro, na volta ao trabalho, ap\u00f3s mais uma cirurgia, foi sancionar uma lei que garante \u00e0s m\u00e3es candidatos de concursos p\u00fablicos o direito de amamentar durante as provas. O an\u00fancio da nova legisla\u00e7\u00e3o foi anunciado no perfil pessoal de Bolsonaro no Twitter, nesta quarta-feira (18\/9). Confira:<\/p>\n<blockquote class=\"twitter-tweet\" data-width=\"550\" data-dnt=\"true\">\n<p lang=\"pt\" dir=\"ltr\">Na volta ao trabalho ap\u00f3s mais uma cirurgia depois da facada, sancionamos legisla\u00e7\u00f5es garantindo a m\u00e3e o direito de amamentar durante a realiza\u00e7\u00e3o de concurso p\u00fablico e obriga\u00e7\u00e3o do agressor de mulheres a custear os danos sofridos pela v\u00edtima ao ser atendida na rede de sa\u00fade.<\/p>\n<p>&mdash; Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) <a href=\"https:\/\/twitter.com\/jairbolsonaro\/status\/1174295422040444928?ref_src=twsrc%5Etfw\">September 18, 2019<\/a><\/p><\/blockquote>\n<p><script async src=\"https:\/\/platform.twitter.com\/widgets.js\" charset=\"utf-8\"><\/script><\/p>\n<p>De acordo com a Lei 13.872, divulgada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o (<a href=\"http:\/\/www.in.gov.br\/web\/guest\/inicio\"><strong>DOU<\/strong><\/a>) de hoje, fica estabelecido o direito de as m\u00e3es amamentarem seus filhos de at\u00e9 seis meses de idade durante a realiza\u00e7\u00e3o de concursos p\u00fablicos na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica direta e indireta dos Poderes da Uni\u00e3o.<\/p>\n<p>Para tanto \u00e9 preciso fazer pr\u00e9via solicita\u00e7\u00e3o \u00e0 institui\u00e7\u00e3o organizadora. A prova da idade da crian\u00e7a ser\u00e1 feita mediante declara\u00e7\u00e3o no ato de inscri\u00e7\u00e3o para o concurso e apresenta\u00e7\u00e3o da respectiva certid\u00e3o de nascimento durante sua realiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Deferida a solicita\u00e7\u00e3o, a m\u00e3e dever\u00e1, no dia da prova ou da etapa avaliat\u00f3ria, indicar uma pessoa acompanhante que ser\u00e1 a respons\u00e1vel pela guarda da crian\u00e7a durante o per\u00edodo necess\u00e1rio.<\/p>\n<p><span style=\"color: #ff0000\"><strong>A m\u00e3e ter\u00e1 o direito de proceder \u00e0 amamenta\u00e7\u00e3o a cada intervalo de duas horas, por at\u00e9 30 minutos, por filho.\u00a0<\/strong><\/span><\/p>\n<p>Durante o per\u00edodo de amamenta\u00e7\u00e3o, a m\u00e3e ser\u00e1 acompanhada por fiscal e o tempo despendido na amamenta\u00e7\u00e3o ser\u00e1 compensado durante a realiza\u00e7\u00e3o da prova, em igual per\u00edodo.<\/p>\n<p>O direito previsto na nova Lei, que entrar\u00e1 em vigor ap\u00f3s decorridos 30 dias, dever\u00e1 ser expresso no edital do concurso, que estabelecer\u00e1 prazo para que a m\u00e3e manifeste seu interesse em exerc\u00ea-lo.<\/p>\n<p>Veja a <a href=\"http:\/\/concursos.correioweb.com.br\/app\/concursos\/2019\/09\/18\/internaconcurso,6690\/lei-que-garante-a-maes-direito-de-amamentar-durante-provas-de-concurso.shtml\"><strong>lei em sua \u00edntegra aqui.\u00a0<\/strong><\/a><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<h3>Amamenta\u00e7\u00e3o em concursos do DF<\/h3>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Aqui no DF, o\u00a0deputado Rob\u00e9rio Negreiros (PSD) deve pedir para incluir na ordem do dia do Plen\u00e1rio da C\u00e2mara Legislativa do Distrito Federal (<a href=\"http:\/\/www.cl.df.gov.br\/\"><strong>CLDF<\/strong><\/a>) o projeto de lei 654, que ele prop\u00f4s em 2015, que regulamenta a amamenta\u00e7\u00e3o de candidatas durante provas de concursos p\u00fablicos. Segundo o parlamentar, a mat\u00e9ria est\u00e1 pronta para ser apreciada pelos demais deputados, pois j\u00e1 passou pela Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Cultura (Cesc) e pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ).<\/p>\n<p>Para ver como funciona o ato na pr\u00e1tica, conversamos com uma candidata que j\u00e1 utilizou o recurso oferecido pela banca <a href=\"https:\/\/www.cebraspe.org.br\/concursos\/\"><strong>Cebraspe<\/strong><\/a> e aprovou a iniciativa.\u00a0\u201cEu acho a iniciativa imprescind\u00edvel! Quando a gente \u00e9 m\u00e3e n\u00e3o queremos ser exclu\u00eddas de nada pelo fato de sermos m\u00e3es, muito pelo contr\u00e1rio. Com a minha filha, mesmo gestante, e agora lactante, \u00e9 fundamental me sentir acolhida, porque a maternidade n\u00e3o me limita. Somos capazes de fazer tudo, e junto com nossos beb\u00eas,\u201d afirma\u00a0Simone da Silva Rodrigues.<\/p>\n<p><em>Confira mais aqui:<\/em>\u00a0<a href=\"http:\/\/concursos.correioweb.com.br\/app\/noticias\/2019\/08\/31\/noticiasinterna,40130\/regulamentacao-amamentacao-em-provas-de-concurso-vai-a-plenario-cldf.shtml\"><strong>PL que regulamenta amamenta\u00e7\u00e3o em provas vai a Plen\u00e1rio na CLDF\u00a0<\/strong><\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Uma das primeira provid\u00eancias tomadas pelo presidente da Rep\u00fablica, Jair Bolsonaro, na volta ao trabalho, ap\u00f3s mais uma cirurgia, foi sancionar uma lei que garante \u00e0s m\u00e3es candidatos de concursos p\u00fablicos o direito de amamentar durante as provas. O an\u00fancio da nova legisla\u00e7\u00e3o foi anunciado no perfil pessoal de Bolsonaro no Twitter, nesta quarta-feira (18\/9). 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