{"id":9258,"date":"2019-09-26T19:06:05","date_gmt":"2019-09-26T22:06:05","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/papodeconcurseiro\/?p=9258"},"modified":"2019-09-26T19:06:05","modified_gmt":"2019-09-26T22:06:05","slug":"contratacao-por-concurso-do-governo-federal-e-a-menor-em-cinco-anos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/papodeconcurseiro\/contratacao-por-concurso-do-governo-federal-e-a-menor-em-cinco-anos\/","title":{"rendered":"Contrata\u00e7\u00e3o por concurso do governo federal \u00e9 a menor em cinco anos"},"content":{"rendered":"

Mariana Fernandes e Lorena Pacheco<\/em> – Estudo divulgado pelo Instituto de Pesquisa Econ\u00f4mica Aplicada (Ipea<\/strong><\/a>), nesta quinta-feira (26\/9), sobre a pol\u00edtica fiscal e o teto dos gastos p\u00fablicos, mostra que no governo federal a contrata\u00e7\u00e3o por concurso p\u00fablico tem o menor \u00edndice registrado em cinco anos.<\/p>\n

Gr\u00e1ficos apontam que, subtraindo universidades e institutos federais, que apresentam fluxo positivo de contrata\u00e7\u00f5es, todos os demais \u00f3rg\u00e3os do Executivo civil federal, desde 2017, apresentam fluxos l\u00edquidos negativos. Esses \u00edndices significaram uma redu\u00e7\u00e3o de 47,9 mil servidores ativos de 2015 a 2019. Sendo em 2019, o maior \u00edndice negativo de contrata\u00e7\u00f5es.<\/strong><\/span><\/p>\n

Analisando os n\u00fameros do Ipea, o fluxo de novas contrata\u00e7\u00f5es de servidores est\u00e1veis do Executivo civil federal, nos \u00faltimos cinco anos, diminuiu consideravelmente. Para se ter uma ideia, em 2016 (o ano que houve a maior quantidade de admiss\u00f5es nessa s\u00e9rie hist\u00f3rica) foram contabilizados 23,4 mil novas contrata\u00e7\u00f5es. Enquanto que neste ano, at\u00e9 o m\u00eas de agosto, o total novos contratos caiu para 8,3 mil. Ou seja, houve diminui\u00e7\u00e3o de aproximadamente dois ter\u00e7os.<\/p>\n

Ainda segundo o Instituto, o fluxo l\u00edquido de servidores est\u00e1veis do Executivo civil federal (entradas por concurso subtra\u00eddas por aposentadorias) aponta uma queda dos funcion\u00e1rios p\u00fablicos desde 2015 com \u00edndices negativos – fora as contrata\u00e7\u00f5es para universidades e institutos federais de educa\u00e7\u00e3o. Mas, 2019, at\u00e9 o m\u00eas de agosto, apresentou o maior \u00edndice negativo de servidores dos \u00faltimos cincos anos, com menos 21,1 mil funcion\u00e1rios.<\/p>\n

O estudo divulgado nesta quinta-feira (26) faz parte da Vis\u00e3o Geral, que \u00e9 uma an\u00e1lise do Instituto sobre a economia brasileira.<\/p>\n

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Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o\/Ipea\u00a0<\/em><\/figcaption><\/figure>\n

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Tend\u00eancia de menos contrata\u00e7\u00f5es<\/h3>\n

De acordo com Jos\u00e9 Ronaldo Souza J\u00fanior, diretor de pol\u00edticas macroecon\u00f4micas do Ipea e respons\u00e1vel pelo estudo, os dados mostram a dificuldade que o governo federal tem hoje, por conta do crescimento das despesas obrigat\u00f3rias, para realizar atos discricion\u00e1rios. \u201cO que o Ipea fez foi mostrar as op\u00e7\u00f5es no card\u00e1pio que est\u00e3o dispon\u00edveis para cortar o crescimento de gastos. A \u00fanica opini\u00e3o t\u00e9cnica que demos foi com rela\u00e7\u00e3o ao abono salarial, que \u00e9 uma pol\u00edtica social que n\u00e3o est\u00e1 focalizada, j\u00e1 que n\u00e3o atinge a camada mais pobre, apenas quem j\u00e1 tem carteira assinada. Ent\u00e3o seria uma economia positiva n\u00e3o gastar com isso. N\u00e3o recomendamos qualquer medida, apenas apresentamos as poss\u00edveis fontes de redu\u00e7\u00e3o de gastos.\u201d<\/p>\n

Ainda segundo Souza J\u00fanior, h\u00e1 tend\u00eancia nos pr\u00f3ximos anos de haver menos contrata\u00e7\u00f5es<\/span><\/strong>, o que tende a reduzir mais ainda esse gasto, j\u00e1 que houve nos \u00faltimos anos redu\u00e7\u00e3o. \u201cEmbora as contrata\u00e7\u00f5es na \u00e1rea de Educa\u00e7\u00e3o continuem, o fluxo tem sido negativo dos demais servidores, o n\u00famero de 2019 foi especialmente negativo por conta da expectativa da reforma da Previd\u00eancia, o que aumentou o n\u00famero de aposentadorias. Em 2003 isso j\u00e1 havia acontecido, pois tamb\u00e9m teve reforma, assim como em 2017 houver apenas expectativa de aprova\u00e7\u00e3o e as aposentadorias tamb\u00e9m cresceram.\u201d<\/p>\n

Confira aqui o estudo em sua \u00edntegra. <\/strong><\/a><\/p>\n

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Contrata\u00e7\u00f5es em universidades e IFs<\/h3>\n

Ainda de acordo com o Ipea, nos \u00faltimos 8 meses as contrata\u00e7\u00f5es para institui\u00e7\u00e3o de ensino representam 87% do fluxo total de contrata\u00e7\u00e3o de servidores est\u00e1veis do Executivo civil federal.<\/strong><\/span><\/p>\n

Segundo a pesquisa, o crescimento das despesas obrigat\u00f3rias em Educa\u00e7\u00e3o no Brasil reflete diretamente a din\u00e2mica de contrata\u00e7\u00e3o de pessoal das universidades e dos institutos federais, que j\u00e1 representam cerca de metade do total de servidores p\u00fablicos do Executivo civil federal.<\/p>\n

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MEC quer professor sem concurso em universidades<\/h3>\n

O ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Abraham Weintraub, anunciou nesta semana<\/strong><\/a> que vai estimular as universidades federais brasileiras a contratarem professores e t\u00e9cnicos pelo regime CLT (de carteira assinada). Hoje, eles passam por concurso p\u00fablico e t\u00eam direito \u00e0 estabilidade.<\/p>\n

Weintraub argumenta que \u00e9 preciso cortar o gasto na folha de pagamento e que estudos do MEC<\/strong><\/a> mostram que 85% da verba nas federais \u00e9 gasta com pessoal.<\/p>\n

A contrata\u00e7\u00e3o via CLT ser\u00e1 exig\u00eancia para a entrada das universidades no Future-se, novo programa do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) que vai captar recursos junto \u00e0 iniciativa privada.<\/p>\n

No Future-se, cuja ades\u00e3o das universidades \u00e9 facultativa, contratos de novos docentes e t\u00e9cnicos ser\u00e3o intermediados por Organiza\u00e7\u00f5es Sociais (OSs), entidades privadas que prestam servi\u00e7os p\u00fablicos e n\u00e3o precisam seguir a Lei de Licita\u00e7\u00f5es e Concursos.<\/p>\n

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Maioria das federais rejeita plano do MEC*<\/h4>\n

Levantamento feito pelo jornal O Estado de S.Paulo em consulta \u00e0 63 universidades e divulgado nesta quinta-feira (26), mostra que a maioria das universidades federais j\u00e1 decidiu n\u00e3o aderir ao Future-se ou manifestou cr\u00edticas ao novo programa.<\/p>\n

Entre as que j\u00e1 decidiram em seus conselhos internos pela n\u00e3o ades\u00e3o est\u00e3o as maiores e mais tradicionais federais, como a de S\u00e3o Paulo (Unifesp), do Rio de Janeiro (UFRJ), de Minas Gerais (UFMG) e de Bras\u00edlia (UnB).<\/p>\n

A maior cr\u00edtica das institui\u00e7\u00f5es \u00e9 sobre poss\u00edvel perda da autonomia acad\u00eamica e financeira porque os contratos de trabalho ou para pesquisas seriam fechados por meio de OSs. Entretanto, para boa parte dos reitores ouvidos no levantamento, a informa\u00e7\u00e3o de que os contratos de professores seriam por regime CLT tamb\u00e9m gerou apreens\u00e3o.<\/p>\n

O levantamento do jornal mostra que 34 das 63 universidades federais (54%) rejeitam o projeto de alguma forma. S\u00e3o 27 que j\u00e1 decidiram em seus Conselhos Universit\u00e1rios por n\u00e3o aderir \u00e0 proposta e outras sete que ainda v\u00e3o concluir um documento, mas criticam o Future-se. Outras 27 ainda n\u00e3o tomaram uma decis\u00e3o ou n\u00e3o pretendem se manifestar at\u00e9 que haja um projeto de lei. Duas n\u00e3o responderam e tamb\u00e9m n\u00e3o publicaram posicionamento a respeito do programa.<\/p>\n

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*Com informa\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia Estado\u00a0<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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