{"id":9357,"date":"2019-10-02T17:13:11","date_gmt":"2019-10-02T20:13:11","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/papodeconcurseiro\/?p=9357"},"modified":"2019-10-02T17:15:18","modified_gmt":"2019-10-02T20:15:18","slug":"concurso-inss-candidato-consegue-retornar-e-concorrer-as-vagas-destinadas-a-negros","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/papodeconcurseiro\/concurso-inss-candidato-consegue-retornar-e-concorrer-as-vagas-destinadas-a-negros\/","title":{"rendered":"Concurso INSS: candidato consegue retornar e concorrer \u00e0s vagas destinadas a negros"},"content":{"rendered":"

Ap\u00f3s ser exclu\u00eddo do concurso do Instituto Nacional do Seguro Social<\/a> <\/strong>(INSS), realizado em 2016, e ser considerado inapto \u00e0s vagas destinadas para negros, um candidato conseguiu na Justi\u00e7a o direito de retornar ao certame e a tamb\u00e9m a inclus\u00e3o de seu nome no resultado final da sele\u00e7\u00e3o. O autor da a\u00e7\u00e3o, que tramita na 2\u00aa Vara Federal da Se\u00e7\u00e3o Judici\u00e1ria de Santa Catarina\/SC, disputou o cargo de t\u00e9cnico do seguro social, para lota\u00e7\u00e3o em Florian\u00f3polis.<\/p>\n

De acordo com o INSS, ele ser\u00e1 inclu\u00eddo no resultado final no procedimento administrativo de verifica\u00e7\u00e3o de condi\u00e7\u00e3o declarada para concorrer \u00e0s vagas reservadas a candidatos negros e tamb\u00e9m no resultado final do concurso.<\/p>\n

Com isso, o Instituto informou tamb\u00e9m que os demais candidatos que disputam na ampla concorr\u00eancia ao cargo de t\u00e9cnico do seguro social, classificados a partir da 60\u00aa posi\u00e7\u00e3o, passam a ter a classifica\u00e7\u00e3o alterada mediante a inclus\u00e3o de uma unidade. Os candidatos ao mesmo cargo e considerados negros, classificados a partir da 2\u00aa posi\u00e7\u00e3o, passam a ter sua classifica\u00e7\u00e3o alterada tamb\u00e9m mediante a inclus\u00e3o de uma unidade.<\/p>\n

Justificativa<\/h3>\n

Ao inscrever-se no concurso p\u00fablico, organizado pelo Cebraspe<\/a><\/strong>, o autor, no ato da inscri\u00e7\u00e3o, optou, nos termos do edital, por concorrer \u00e0s vagas reservadas aos negros, preenchendo a autodeclara\u00e7\u00e3o de que \u00e9 pardo, conforme quesito cor ou ra\u00e7a utilizado pela Funda\u00e7\u00e3o Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE).<\/p>\n

Ap\u00f3s aprovados nas provas objetivas, o autor remeteu fotografia e declara\u00e7\u00e3o devidamente preenchida para verifica\u00e7\u00e3o, pela banca examinadora, da sua condi\u00e7\u00e3o ‘parda’ inerente \u00e0s vagas reservadas aos candidatos negros.<\/p>\n

Entretanto, quando foi publicado, em 19 de julho de 2016 o resultado provis\u00f3rio do procedimento administrativo de verifica\u00e7\u00e3o da condi\u00e7\u00e3o declarada para concorrer \u00e0s vagas, o nome do autor n\u00e3o mais constava na rela\u00e7\u00e3o dos aprovados.<\/p>\n

A declara\u00e7\u00e3o firmada pelo candidato havia sido aceita, mas a sua fotografia foi indeferida e ele foi considerado inapto para concorrer \u00e0s vagas destinadas para negros. Al\u00e9m disso, a banca argumentou que “a observa\u00e7\u00e3o do fen\u00f3tipo vis\u00edvel do candidato n\u00e3o permite sua inclus\u00e3o no sistema de cotas e o candidato n\u00e3o atende aos requisitos de cor ou ra\u00e7a utilizados pelo IBGE”.<\/p>\n

O candidato entrou na Justi\u00e7a com pedido liminar, e ap\u00f3s analisadas as fotos juntadas de diferentes fases da vida dele, atestado de m\u00e9dico dermatologista atestando que o autor tem cor da pele parda, ainda, foto de seu pai e cadastro, o qual alega ser da Pol\u00edcia Civil que especifica a cor de sua pele como parda, foi deferida a tutela de urg\u00eancia para determinar o Cebraspe suspenda o ato que eliminou o autor do concurso.<\/p>\n

Relembre o concurso INSS<\/h3>\n
O concurso foi lan\u00e7ado em dezembro de 2015 e ofereceu 950 vagas<\/strong>.<\/a> Puderam concorrer candidatos de n\u00edvel m\u00e9dio e superior a sal\u00e1rios que foram de R$ 4.886,87 e R$ 7.496,09, respectivamente. As oportunidades foram para lota\u00e7\u00e3o em todo Brasil, tendo sido 5% reservadas a pessoas com defici\u00eancia e 20% para negros.<\/div>\n
<\/div>\n
De acordo com o regulamento, o Centro Brasileiro de Pesquisa em Avalia\u00e7\u00e3o e Sele\u00e7\u00e3o e de Promo\u00e7\u00e3o de Eventos (Cebraspe) foi a banca respons\u00e1vel pela aplica\u00e7\u00e3o das provas, que ocorreu em 15 de maio de 2016. \u00a0Os exames foram aplicados em todas as capitais do pa\u00eds.<\/div>\n
<\/div>\n
Quem tem gradua\u00e7\u00e3o em servi\u00e7o social p\u00f4de disputar o cargo de analista do seguro social, foram 150 oportunidades. J\u00e1 para n\u00edvel m\u00e9dio o posto oferecido foi o de t\u00e9cnico do seguro social, com 800 chances.<\/div>\n
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