{"id":9715,"date":"2019-10-23T16:25:31","date_gmt":"2019-10-23T19:25:31","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/papodeconcurseiro\/?p=9715"},"modified":"2019-10-23T16:25:31","modified_gmt":"2019-10-23T19:25:31","slug":"justica-suspende-validade-de-concursos-publicos-em-goias","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/papodeconcurseiro\/justica-suspende-validade-de-concursos-publicos-em-goias\/","title":{"rendered":"Justi\u00e7a suspende validade de concursos p\u00fablicos em Goi\u00e1s"},"content":{"rendered":"

Vict\u00f3ria Ol\u00edmpio*<\/em> – Uma liminar foi concedida pela 2\u00aa Vara da Fazenda P\u00fablica Estadual, de Goi\u00e2nia, determinando a suspens\u00e3o provis\u00f3ria de todos os concursos p\u00fablicos do Estado que estejam em plena validade. O pedido foi feita pelo advogado Ot\u00e1vio Alves Forte, em a\u00e7\u00e3o popular proposta contra o governador Ronaldo Caiado e o Estado de Goi\u00e1s.<\/p>\n

O motivo da suspens\u00e3o se deu devido \u00e0s dificuldades financeiras que est\u00e3o sendo enfrentadas em Goi\u00e1s. Tamb\u00e9m foi decidido que n\u00e3o ser\u00e3o realizadas nomea\u00e7\u00f5es decorrentes de aprova\u00e7\u00e3o em concurso p\u00fablico at\u00e9 junho de 2020.<\/p>\n

A decis\u00e3o atinge 500 candidatos, que j\u00e1 foram aprovados, e todos concursos v\u00e1lidos j\u00e1 realizados, que permanecer\u00e3o suspensos enquanto durar os problemas financeiros estaduais. Segundo o advogado, o valor investido nos certames chega a R$ 5,57 milh\u00f5es, sendo uma m\u00e9dia de R$ 930 mil por concurso.<\/p>\n

“N\u00e3o \u00e9 razo\u00e1vel permitir que os concursos caduquem, gerando um gasto desnecess\u00e1rio dos recursos p\u00fablicos com a realiza\u00e7\u00e3o de novos procedimentos, justamente quando a motiva\u00e7\u00e3o da suspens\u00e3o \u00e9 a falta de recursos p\u00fablicos,” <\/em><\/strong><\/span>defendeu Forte.<\/p>\n

Para o juiz Gustavo Dalul Faria, o argumento demonstra que a suspens\u00e3o dos concursos evitaria novos gastos para realiza\u00e7\u00e3o de certames que ainda se encontram no prazo de validade, permitindo que os aprovados sejam empregados em setores onde a atua\u00e7\u00e3o do Estado se fa\u00e7a necess\u00e1ria.<\/p>\n

O juiz observou ainda que o perigo da demora, que justifica a concess\u00e3o da liminar, encontra-se evidenciado pelo fato de que o n\u00e3o deferimento da tutela implicar\u00e1 na impossibilidade de nomea\u00e7\u00e3o e posse de candidatos j\u00e1 aprovados em concursos.<\/p>\n

\u201cN\u00e3o vejo, em exame sum\u00e1ria, ofensa \u00e0 eventual discricionariedade, visto que n\u00e3o se est\u00e1 determinando a nomea\u00e7\u00e3o e posse, mas a suspens\u00e3o provis\u00f3ria de todos os concursos que estejam em plena validade, enquanto perdurar o fato criado pelos poderes e institui\u00e7\u00f5es do Estado, qual seja, a suspens\u00e3o de nomea\u00e7\u00f5es\u201d<\/em>, afirmou.<\/p>\n

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Suspens\u00e3o dos concursos em Goi\u00e1s<\/h3>\n

Em abril, o Governo de Goi\u00e1s suspendeu a realiza\u00e7\u00e3o de novos concursos p\u00fablicos devido a problemas de ordem fiscal. Tamb\u00e9m estava inclusa na decis\u00e3o a an\u00e1lise do quantitativo de pessoal que aguardava nomea\u00e7\u00e3o das \u00e1reas priorit\u00e1rias e da situa\u00e7\u00e3o econ\u00f4mico-fiscal estadual De acordo com a assessoria do \u00f3rg\u00e3o, os certames ficariam suspensos at\u00e9 que Goi\u00e1s pudesse ter um melhor diagn\u00f3stico da realidade atual. Saiba mais aqui.<\/a>\u00a0<\/strong><\/p>\n

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O que voc\u00ea achou da not\u00edcia? Comente no<\/em> F\u00f3rum CW<\/a><\/strong>.<\/p>\n

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* Com informa\u00e7\u00f5es do Tribunal de Justi\u00e7a de Goi\u00e1s (TJGO)<\/em><\/p>\n

* Estagi\u00e1ria sob supervis\u00e3o de Lorena Pacheco<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Vict\u00f3ria Ol\u00edmpio* – Uma liminar foi concedida pela 2\u00aa Vara da Fazenda P\u00fablica Estadual, de Goi\u00e2nia, determinando a suspens\u00e3o provis\u00f3ria de todos os concursos p\u00fablicos do Estado que estejam em plena validade. O pedido foi feita pelo advogado Ot\u00e1vio Alves Forte, em a\u00e7\u00e3o popular proposta contra o governador Ronaldo Caiado e o Estado de Goi\u00e1s. O motivo da suspens\u00e3o se […]<\/p>\n","protected":false},"author":32,"featured_media":9686,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[282,4,887,109],"tags":[187,221,55,1033],"class_list":["post-9715","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-concursos","category-concursos-publicos","category-goias","category-suspensao","tag-concursos","tag-goias","tag-suspensao","tag-validade"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/papodeconcurseiro\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9715","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/papodeconcurseiro\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/papodeconcurseiro\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/papodeconcurseiro\/wp-json\/wp\/v2\/users\/32"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/papodeconcurseiro\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=9715"}],"version-history":[{"count":4,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/papodeconcurseiro\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9715\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":9721,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/papodeconcurseiro\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9715\/revisions\/9721"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/papodeconcurseiro\/wp-json\/wp\/v2\/media\/9686"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/papodeconcurseiro\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=9715"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/papodeconcurseiro\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=9715"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/papodeconcurseiro\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=9715"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}