{"id":756,"date":"2019-11-17T15:46:25","date_gmt":"2019-11-17T18:46:25","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/paulopestana\/?p=756"},"modified":"2019-11-17T15:46:25","modified_gmt":"2019-11-17T18:46:25","slug":"quem-vigia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/paulopestana\/quem-vigia\/","title":{"rendered":"Quem vigia?"},"content":{"rendered":"<p>Quis custodiet ipsos custodes?, perguntou o poeta D\u00e9cimo Juvenal nos primeiros anos da Roma antiga em suas <em>S\u00e1tiras<\/em>, frase que atravessou os s\u00e9culos, depois de popularizada por Plat\u00e3o, combatendo d\u00e9spotas e tiranos. A pergunta tem mais de dois mil anos e a gente ainda n\u00e3o sabe quem \u00e9 que, afinal, vigia os vigilantes.<\/p>\n<p>O escritor brit\u00e2nico Alan Moore recuperou o conceito para criar uma das hist\u00f3rias em quadrinhos mais influentes entre todas, <em>Watchmen<\/em>, que j\u00e1 foi transformada num filme pretensioso e que deu um preju\u00edzo danado aos produtores. Agora o ambiente criado por Moore \u2013 e pelo desenhista Dave Gibbons \u2013 est\u00e1 sendo exibido na TV, pela HBO.<\/p>\n<p>Baseada na pergunta original, a hist\u00f3ria \u00e9 muito bem constru\u00edda e escrutina uma quest\u00e3o filos\u00f3fica: a responsabiliza\u00e7\u00e3o do poder. Mas ningu\u00e9m tem a resposta. Diante dos poderes supremos que toda sociedade tem \u2013 vejam o Brasil \u2013, os meios de controle sempre esbarram em problemas \u00e9ticos; onde h\u00e1 um ser humano, existe a possibilidade de mutreta.<\/p>\n<p>Tivemos um caso recente do juiz que vendeu habeas corpus por aplicativo de mensagens de telefone. A puni\u00e7\u00e3o \u00e9 exemplar: foi aposentado compulsoriamente, com sal\u00e1rio integral, desmentindo o velho ditado e mostrando que, sim, de vez em quando o crime pode compensar. E nem \u00e9 um caso t\u00e3o raro: 57 julgamentos realizados pelo Conselho Nacional de Justi\u00e7a desde 2008 puniram magistrados. Todos com sal\u00e1rios intocados.<\/p>\n<p>E muito se falou recentemente sobre o AI-5, o ato institucional que deu poder quase absoluto aos presidentes, durante o regime militar \u2013 e que desperta saudades de alguns. Na \u00e9poca, uma voz solit\u00e1ria se levantou, a do jurista e ent\u00e3o vice-presidente de Costa e Silva, Pedro Aleixo: \u201cO problema de uma Lei assim n\u00e3o \u00e9 o senhor, nem os que com o senhor governam o pa\u00eds; o problema \u00e9 o guarda da esquina\u201d.<\/p>\n<p>O guardas de esquina se multiplicam. Viram censores, vigias ou fiscais \u2013 e saem distribuindo sua vis\u00e3o de mundo, muitas vezes torta na origem, outras vezes modificadas pelo humor da hora; oprimindo, s\u00f3 porque t\u00eam o poder de oprimir.<\/p>\n<p>\u00c9 o que est\u00e1 acontecendo com os respons\u00e1veis pela fiscaliza\u00e7\u00e3o dos decib\u00e9is no Distrito Federal. H\u00e1 um evidente prazer nos laudos que impedem m\u00fasicos de trabalhar nos bares da cidade, respondendo pedidos de moradores que se incomodam com m\u00fasica, mesmo sabendo que o barulho que vem do tr\u00e2nsito na rua \u00e9 muitas vezes maior.<\/p>\n<p>Semana passada um bar da cidade foi impedido de oferecer m\u00fasica ao vivo aos frequentadores porque excedeu o volume permitido em imensos dois decib\u00e9is \u2013 isso mesmo, dois. \u00c9 menos que o barulho de um espirro bem dado. Ou seja, era s\u00f3 diminuir o volume um pouquinho e ningu\u00e9m notaria, s\u00f3 o decibel\u00edmetro. Mas o fiscal achou mais f\u00e1cil acabar a festa.<\/p>\n<p>\u00c9 mais uma derrota da sociedade, causada pelo capricho de um solit\u00e1rio incomodado que, ali\u00e1s, mora em local em que n\u00e3o h\u00e1 previs\u00e3o de moradia \u2013 mas que consegue driblar o fiscal que cuida ou deveria cuidar da \u00e1rea urbana. Voltando dois mil anos atr\u00e1s, a gente continua sem saber quem fiscaliza o fiscal.<\/p>\n<p><strong>Publicado no Correio Braziliense, em 17 de novembro de 2019<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Quis custodiet ipsos custodes?, perguntou o poeta D\u00e9cimo Juvenal nos primeiros anos da Roma antiga em suas S\u00e1tiras, frase que atravessou os s\u00e9culos, depois de popularizada por Plat\u00e3o, combatendo d\u00e9spotas e tiranos. A pergunta tem mais de dois mil anos e a gente ainda n\u00e3o sabe quem \u00e9 que, afinal, vigia os vigilantes. 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