{"id":1068,"date":"2019-11-09T00:58:52","date_gmt":"2019-11-09T00:58:52","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/primeirainfancia\/?p=1068"},"modified":"2019-11-09T00:58:52","modified_gmt":"2019-11-09T00:58:52","slug":"projeto-de-lei-preve-pre-escola-integral-para-criancas-de-4-a-5-anos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/primeirainfancia\/2019\/11\/09\/projeto-de-lei-preve-pre-escola-integral-para-criancas-de-4-a-5-anos\/","title":{"rendered":"Projeto de lei prev\u00ea pr\u00e9-escola integral para crian\u00e7as de 4 a 5 anos"},"content":{"rendered":"

Tramita na C\u00e2mara dos Deputados o projeto de lei n\u00ba 4.380\/2019<\/a>, que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educa\u00e7\u00e3o Nacional (LDB), de n\u00ba 9.394\/1996, para tornar obrigat\u00f3rio que sejam oferecidas pr\u00e9-escolas em per\u00edodo integral a todas as crian\u00e7as de 4 e 5 anos do pa\u00eds. A LDB j\u00e1 prev\u00ea a obrigatoriedade de pr\u00e9-escola nessa faixa et\u00e1ria, mas sem a especificidade da oferta em per\u00edodo integral.<\/p>\n

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A deputada federal Paula Belmonte, autora da proposta<\/figcaption><\/figure>\n

O PL estabelece carga m\u00ednima anual de 1,4 mil horas em pelo menos 200 dias letivos. O atendimento deve durar a partir de sete horas di\u00e1rias. A respons\u00e1vel pela proposta \u00e9 a deputada federal Paula Belmonte (Cidadania-DF). Em entrevista ao Blog da Primeira Inf\u00e2ncia, a parlamentar, que teve seis filhos, defende mais prote\u00e7\u00e3o \u00e0s crian\u00e7as brasileiras em todos os sentidos.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, as mulheres precisam de apoio para poder voltar ao mercado de trabalho<\/a>. \u201cMuitas das nossas crian\u00e7as est\u00e3o desnutridas, em vulnerabilidade, em perigo\u2026 Quando a gente fala de oferecer a elas maior tempo na escola \u00e9 para proteg\u00ea-las e para visar tamb\u00e9m a preven\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia\u201d, argumenta. \u201cIsso tamb\u00e9m permite \u00e0 mulher trabalhar com tranquilidade, sabendo que o filho estar\u00e1 em um ambiente seguro\u201d, acrescenta.<\/p>\n

\u201cA gente tem um plano nacional para colocar pelo menos 50% das crian\u00e7as na creche, mas estamos longe disso. E as crian\u00e7as ficam muito vulner\u00e1veis, pela quest\u00e3o da inoc\u00eancia mesmo, enquanto as m\u00e3es est\u00e3o trabalhando\u201d, pondera a vice-presidente da Frente Parlamentar Mista da Primeira Inf\u00e2ncia. Ela conta que a frente vem trabalhando para que o per\u00edodo da vida que vai do ventre da m\u00e3e aos 6 anos de idade se torne pol\u00edtica de estado.<\/p>\n

\u201cHoje, as pessoas est\u00e3o percebendo a import\u00e2ncia disso, \u00e9 um momento prop\u00edcio\u201d, avalia. Tamb\u00e9m de autoria de Paula Belmonte, o projeto de lei n\u00ba 2721\/2019<\/a>\u00a0define o per\u00edodo entre 2020 e 2021 como o Bi\u00eanio da Primeira Inf\u00e2ncia do Brasil. A deputada federal cresceu em Bras\u00edlia, onde sempre estudou em col\u00e9gios p\u00fablicos.<\/p>\n

Quest\u00e3o financeira<\/h3>\n

Com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 viabilidade or\u00e7ament\u00e1ria da proposta, Paula Belmonte observa que a quest\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria pode ser um desafio, mas \u00e9 preciso priorizar a quest\u00e3o, que poder\u00e1 trazer economia futura. \u201cSempre precisa ter uma adequa\u00e7\u00e3o\u201d, diz. \u201cA primeira inf\u00e2ncia \u00e9 um momento em que a crian\u00e7a est\u00e1 no \u00e1pice. E, estando na creche, ela ter\u00e1, em primeiro lugar, seguran\u00e7a; em segundo, alimenta\u00e7\u00e3o; em terceiro, um bom est\u00edmulo\u201d, aponta.<\/p>\n

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Parlamentar pelo DF, Paula \u00e9 vice-presidente da Frente Parlamentar Mista da Primeira Inf\u00e2ncia<\/figcaption><\/figure>\n

\u201cEm quarto lugar, est\u00e1 a chance de as m\u00e3es poderem trabalhar. Muitas n\u00e3o conseguem por n\u00e3o terem com quem deixar os filhos, e isso se torna um ciclo vicioso.\u201d Dessa maneira, apesar de a implementa\u00e7\u00e3o, num primeiro momento, exigir um bom or\u00e7amento, isso poder\u00e1 resultar ganhos financeiros posteriores. \u201cIsso vai gerar uma economia imensa para o estado, que deixa de ter v\u00e1rias outras quest\u00f5es que geram custos\u201d, diz.<\/p>\n

\u201cUma crian\u00e7a que vai para um ambiente adequado tem a possibilidade de n\u00e3o ficar exposta a vulnerabilidades\u201d, completa. \u201cEstaremos criando um ambiente saud\u00e1vel que vai trazer um impacto de economia mesmo.\u201d De acordo com o vencedor do Nobel de Economia James Heckman, cada d\u00f3lar investido na primeira inf\u00e2ncia traz um retorno de 7 d\u00f3lares, sendo um investimento como nenhum outro.<\/p>\n

\u201cPrecisamos dessa conscientiza\u00e7\u00e3o no sentido de que se as crian\u00e7as tiverem uma condi\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, com certeza veremos um reflexo de um Brasil superior, mais desenvolvido, com crian\u00e7as dentro da escola\u201d, afirma Paula. Uma realidade muito distante da atual, em que h\u00e1 meninas e meninos em situa\u00e7\u00e3o de risco mesmo em Bras\u00edlia.<\/p>\n

\u201cA gente tem lix\u00e3o e esgoto a c\u00e9u aberto. Uma crian\u00e7a que tem contato com esse tipo de ambiente \u00e9 mais prop\u00edcia a doen\u00e7as,o que tamb\u00e9m gera impacto financeiro.\u201d Paula acredita tamb\u00e9m que, muitas vezes, deixa-se de investir na primeira inf\u00e2ncia n\u00e3o por falta de dinheiro, mas por n\u00e3o enxergarem valor nisso. \u201cBras\u00edlia, por exemplo, deixou de construir v\u00e1rias creches p\u00fablicas. O estado tem o dinheiro, mas v\u00ea creches como passivo\u201d, denuncia.<\/p>\n

\u201cN\u00e3o \u00e9 visto como investimento. A\u00ed gera essa situa\u00e7\u00e3o que vemos hoje.\u201d \u00c9 por isso que outro projeto de lei de Paula Belmonte, de n\u00ba 5148\/2019, destina 25% do Fundo Nacional para a Crian\u00e7a e o Adolescente a pol\u00edticas p\u00fablicas, projetos e programas voltados para a primeira inf\u00e2ncia. O texto pretende mudar a Lei 8.242\/91, que criou o fundo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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