{"id":1358,"date":"2021-03-07T17:57:56","date_gmt":"2021-03-07T17:57:56","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/primeirainfancia\/?p=1358"},"modified":"2021-03-08T22:52:42","modified_gmt":"2021-03-08T22:52:42","slug":"marco-legal-da-primeira-infancia-comemora-cinco-anos-nesta-segunda-8","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/primeirainfancia\/2021\/03\/07\/marco-legal-da-primeira-infancia-comemora-cinco-anos-nesta-segunda-8\/","title":{"rendered":"Marco Legal da Primeira Inf\u00e2ncia comemora cinco anos nesta segunda (8)"},"content":{"rendered":"<p><strong>Por Isabela Oliveira*<\/strong><\/p>\n<p>Nesta segunda-feira (8\/3), \u00e9 comemorado o anivers\u00e1rio de cinco anos do Marco Legal da Primeira Inf\u00e2ncia. A Lei<a href=\"http:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/_Ato2015-2018\/2016\/Lei\/L13257.htm\">\u00a0n\u00ba 13.257, de 8 de mar\u00e7o de 2016<\/a>, estabelece a responsabilidade e o dever do estado de criar pol\u00edticas p\u00fablicas e planos que atendam a especificidade das crian\u00e7as de zero a 6 anos.<\/p>\n<figure id=\"attachment_1359\" aria-describedby=\"caption-attachment-1359\" style=\"width: 750px\" class=\"wp-caption aligncenter\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"size-full wp-image-1359\" src=\"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/primeirainfancia\/wp-content\/uploads\/sites\/49\/2021\/03\/1.jpg\" alt=\"Tina Floersch\/Unsplash\" width=\"750\" height=\"500\" srcset=\"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/primeirainfancia\/wp-content\/uploads\/sites\/49\/2021\/03\/1.jpg 750w, https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/primeirainfancia\/wp-content\/uploads\/sites\/49\/2021\/03\/1-300x200.jpg 300w, https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/primeirainfancia\/wp-content\/uploads\/sites\/49\/2021\/03\/1-550x367.jpg 550w, https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/primeirainfancia\/wp-content\/uploads\/sites\/49\/2021\/03\/1-230x153.jpg 230w\" sizes=\"auto, (max-width: 750px) 100vw, 750px\" \/><figcaption id=\"caption-attachment-1359\" class=\"wp-caption-text\">8 de mar\u00e7o, al\u00e9m do Dia Internacional da Mulher, \u00e9 o anivers\u00e1rio do Marco Legal da Primeira Inf\u00e2ncia<\/figcaption><\/figure>\n<p>Heloisa Oliveira, diretora de rela\u00e7\u00f5es institucionais da Funda\u00e7\u00e3o Maria Cecilia Souto Vidigal, pontua que o marco legal veio para aproximar o que a ci\u00eancia diz sobre as crian\u00e7as nessa etapa da vida.<\/p>\n<p>\u201cAt\u00e9 os 6 anos, \u00e9 o per\u00edodo em que se forma cerca de 90% da capacidade cerebral de uma pessoa. Uma crian\u00e7a nessa faixa et\u00e1ria tem potencial de assimila\u00e7\u00e3o muito grande e a gente chama isso de a grande janela de oportunidades para o desenvolvimento da pessoa humana\u201d, observa a diretora.<\/p>\n<p>O investimento na primeira inf\u00e2ncia tamb\u00e9m previne a necessidade da cria\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas corretivas, no que diz respeito \u00e0 sa\u00fade, \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, ao comportamento das crian\u00e7as e futuros adolescentes e \u00e0 participa\u00e7\u00e3o em viol\u00eancia. Heloisa Oliveira pontua que investir adequadamente nas crian\u00e7as tem como consequ\u00eancia n\u00e3o precisar corrigir comportamentos e desigualdades no futuro.<\/p>\n<h3>Toda crian\u00e7a tem o direito de brincar<\/h3>\n<figure id=\"attachment_1360\" aria-describedby=\"caption-attachment-1360\" style=\"width: 380px\" class=\"wp-caption aligncenter\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"size-full wp-image-1360\" src=\"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/primeirainfancia\/wp-content\/uploads\/sites\/49\/2021\/03\/2.jpg\" alt=\"Funda\u00e7\u00e3o Maria Cecilia Souto Vidigal\/Divulga\u00e7\u00e3o\" width=\"380\" height=\"500\" srcset=\"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/primeirainfancia\/wp-content\/uploads\/sites\/49\/2021\/03\/2.jpg 380w, https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/primeirainfancia\/wp-content\/uploads\/sites\/49\/2021\/03\/2-228x300.jpg 228w, https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/primeirainfancia\/wp-content\/uploads\/sites\/49\/2021\/03\/2-230x303.jpg 230w\" sizes=\"auto, (max-width: 380px) 100vw, 380px\" \/><figcaption id=\"caption-attachment-1360\" class=\"wp-caption-text\">Heloisa Oliveira, diretora de rela\u00e7\u00f5es institucionais da Funda\u00e7\u00e3o Maria Cecilia Souto Vidigal, aconselha que munic\u00edpios priorizem a primeira inf\u00e2ncia no Plano Plurianual<\/figcaption><\/figure>\n<p>Heloisa Oliveira ainda refor\u00e7a que h\u00e1 muitos desafios a serem ultrapassados para a garantia do investimento na primeira inf\u00e2ncia. Independentemente das desigualdades sociais, todas as crian\u00e7as precisam ter assegurado diversos direitos, dentre eles o de brincar.<\/p>\n<p>\u201cA crian\u00e7a nessa etapa da vida precisa brincar para se desenvolver. \u00c9 preciso sensibilizar as fam\u00edlias sobre a import\u00e2ncia de brincar e ler hist\u00f3rias com crian\u00e7as porque muitas fam\u00edlias n\u00e3o entendem ainda essa import\u00e2ncia para o desenvolvimento dos filhos\u201d, explica a economista. \u201cA fam\u00edlia \u00e9 o primeiro local de cuidado da crian\u00e7a\u201d, ensina.<\/p>\n<h3>Marco exp\u00f5e necessidade de pol\u00edtica integrada<\/h3>\n<p>A lei tamb\u00e9m aborda a necessidade de uma pol\u00edtica integrada. Ou seja, para que o desenvolvimento infantil seja feito de fato \u00e9 necess\u00e1rio que se invista nas dimens\u00f5es de sa\u00fade, alimenta\u00e7\u00e3o, nutri\u00e7\u00e3o, educa\u00e7\u00e3o infantil, conviv\u00eancia familiar e comunit\u00e1ria, assist\u00eancia social \u00e0 fam\u00edlia da crian\u00e7a, cultura, brincar e lazer, espa\u00e7o e meio ambiente.<\/p>\n<p>Com isso, cabe \u00e0 Uni\u00e3o, aos estados e aos munic\u00edpios criar comit\u00eas de pol\u00edticas p\u00fablicas e investir em cada dimens\u00e3o de maneira igualit\u00e1ria para assegurar a articula\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es e campanhas em prol do in\u00edcio da vida. O Marco Legal estabelece que exista um plano nacional para a primeira inf\u00e2ncia, que se desdobre em planos estaduais e municipais.<\/p>\n<p>Na pr\u00e1tica, a maior parte das pol\u00edticas da primeira inf\u00e2ncia ocorrem nas cidades, mas, quando existe uma lei estadual que organiza essa pol\u00edtica, \u00e9 poss\u00edvel estabelecer um mecanismo de coopera\u00e7\u00e3o entre o estado e os munic\u00edpios. Trata-se de uma iniciativa que viabiliza a implementa\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas onde a crian\u00e7a de fato est\u00e1.<\/p>\n<p>Heloisa Oliveira acredita que 2021 ser\u00e1 um ano importante para a primeira inf\u00e2ncia, pois os munic\u00edpios v\u00e3o formular o Plano Plurianual (PPA) que estabelece orienta\u00e7\u00f5es para pol\u00edticas pelos pr\u00f3ximos quatro anos. A diretora faz um alerta para que os gestores incluam as crian\u00e7as de zero a 6 anos nesse plano: \u201cLugar de prioridade \u00e9 no or\u00e7amento, e a primeira inf\u00e2ncia tem que estar como prioridade no or\u00e7amento p\u00fablico\u201d.<\/p>\n<p>Para auxiliar os gestores a implantarem pol\u00edticas p\u00fablicas relacionadas \u00e0 primeira inf\u00e2ncia, a Funda\u00e7\u00e3o Maria Cecilia Souto Vidigal produziu a s\u00e9rie de guias &#8220;<a href=\"https:\/\/primeirainfanciaprimeiro.fmcsv.org.br\/100-primeiros-dias\/\">100 dias: os primeiros passos para a inf\u00e2ncia&#8221;<\/a>. O material tem diretrizes voltadas a \u00e1reas estrat\u00e9gicas como gest\u00e3o, sa\u00fade, parentalidade e educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>*Estagi\u00e1ria sob supervis\u00e3o de Ana Paula Lisboa<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Por Isabela Oliveira* Nesta segunda-feira (8\/3), \u00e9 comemorado o anivers\u00e1rio de cinco anos do Marco Legal da Primeira Inf\u00e2ncia. A Lei\u00a0n\u00ba 13.257, de 8 de mar\u00e7o de 2016, estabelece a responsabilidade e o dever do estado de criar pol\u00edticas p\u00fablicas e planos que atendam a especificidade das crian\u00e7as de zero a 6 anos. 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