{"id":1705,"date":"2026-03-18T14:56:24","date_gmt":"2026-03-18T14:56:24","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/primeirainfancia\/?p=1705"},"modified":"2026-03-18T14:56:24","modified_gmt":"2026-03-18T14:56:24","slug":"projeto-estende-salario-maternidade-a-avos-e-irmaos-em-caso-de-morte-da-mae","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/primeirainfancia\/2026\/03\/18\/projeto-estende-salario-maternidade-a-avos-e-irmaos-em-caso-de-morte-da-mae\/","title":{"rendered":"Projeto estende sal\u00e1rio-maternidade a av\u00f3s e irm\u00e3os em caso de morte da m\u00e3e"},"content":{"rendered":"

Proposta em an\u00e1lise na C\u00e2mara amplia o benef\u00edcio para familiares que assumirem a guarda da crian\u00e7a; hoje, regra prioriza c\u00f4njuge ou companheiro<\/strong><\/h2>\n

Um Projeto de Lei prev\u00ea a amplia\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio-maternidade para av\u00f3s, bisav\u00f3s e irm\u00e3os com mais de 18 anos que assumirem a responsabilidade por uma crian\u00e7a ap\u00f3s a morte da m\u00e3e. A proposta est\u00e1 em an\u00e1lise na C\u00e2mara dos Deputados e busca adaptar a legisla\u00e7\u00e3o \u00e0 realidade de fam\u00edlias brasileiras, especialmente as monoparentais.\u00a0<\/span><\/p>\n

Atualmente, a legisla\u00e7\u00e3o permite a transfer\u00eancia do benef\u00edcio apenas ao c\u00f4njuge ou companheiro sobrevivente. Com a mudan\u00e7a, o direito poder\u00e1 ser estendido a outros familiares pr\u00f3ximos, desde que tenham a guarda, tutela ou curatela reconhecida judicialmente.\u00a0<\/span><\/p>\n

Pelo texto, o pagamento seguir\u00e1 o per\u00edodo restante a que a m\u00e3e teria direito originalmente. O benef\u00edcio n\u00e3o poder\u00e1 ser acumulado: apenas um respons\u00e1vel poder\u00e1 receb\u00ea-lo. O valor dever\u00e1 ser depositado, preferencialmente, em conta banc\u00e1ria do titular da guarda da crian\u00e7a.<\/span><\/p>\n