![\"\"](\"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/primeirainfancia\/wp-content\/uploads\/sites\/49\/2019\/07\/1.jpg\")
<\/p>\nUma transmiss\u00e3o ao vivo do presidente Jair Bolsonaro nas redes sociais, na \u00faltima quinta-feira (5), gerou pol\u00eamica. O presidente sugeriu ser a favor do trabalho infantil. De acordo com o pol\u00edtico, o “trabalho dignifica o homem, a mulher, n\u00e3o interessa a idade”. Bolsonaro afirmou ainda que n\u00e3o foi prejudicado em nada por ter trabalhado aos 9 ou 10 anos de idade. As declara\u00e7\u00f5es geraram rep\u00fadio por parte de entidades e especialistas da \u00e1rea do trabalho.<\/p>\n
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Em nota, a Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Magistrados da Justi\u00e7a do Trabalho (Anamatra), entidade representativa de cerca de 4 mil ju\u00edzes do Trabalho, afirmou que o presidente da Rep\u00fablica insiste em \u201ccondenar a inf\u00e2ncia e a adolesc\u00eancia brasileiras ao surrado argumento do \u2018ou trabalha, ou vai roubar\u2019. Demonstra, assim, desconhecer por completo a realidade de mais de 2 milh\u00f5es de crian\u00e7as massacradas pelo trabalho em condi\u00e7\u00f5es superiores \u00e0s suas for\u00e7as f\u00edsicas e mentais, dos mais de 200 \u00f3bitos e dos mais de 40 mil crian\u00e7as e jovens que sofreram mutila\u00e7\u00f5es e deforma\u00e7\u00f5es decorrentes de acidentes de trabalho entre 2007 e 2017\u201d.<\/p>\n
A Rede Nacional Primeira Inf\u00e2ncia (RNPI), uma articula\u00e7\u00e3o apartid\u00e1ria composta por mais de 200 institui\u00e7\u00f5es que atuam na promo\u00e7\u00e3o e garantia dos direitos da primeira inf\u00e2ncia, tamb\u00e9m se manifestou contra as declara\u00e7\u00f5es do chefe do Executivo federal. \u201c\u00c9 lament\u00e1vel que o presidente fa\u00e7a apologia a uma pr\u00e1tica que traz graves consequ\u00eancias \u00e0 sa\u00fade, \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, ao lazer, ao presente, e ao futuro das crian\u00e7as e adolescentes. E, por isso, a Rede refor\u00e7a seu desagravo \u00e0 declara\u00e7\u00e3o do presidente\u201d, diz trecho da nota.<\/p>\n
Em seu artigo \u201ctrabalho infantil dom\u00e9stico subsiste no Brasil\u201d, o advogado C\u00e1ssio Faeddo afirma que \u201ca proibi\u00e7\u00e3o do trabalho precoce n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 de interesse social. Na batalha do emprego, inova\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica e automa\u00e7\u00e3o, em breve n\u00e3o haver\u00e1 mais vagas para trabalhos sem qualifica\u00e7\u00e3o\u201d. De acordo com o advogado, \u201cse o Brasil desejar despontar com for\u00e7a para cria\u00e7\u00e3o de patentes, desenvolvimento de tecnologia e opera\u00e7\u00e3o dos equipamentos gerados por essas tecnologias, dever\u00e1 investir na forma\u00e7\u00e3o e educa\u00e7\u00e3o das crian\u00e7as e jovens\u201d.<\/p>\n
Brasil no ranking mundial de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 inf\u00e2ncia<\/strong><\/p>\n O Brasil ocupa a 99\u00aa posi\u00e7\u00e3o em ranking mundial de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 inf\u00e2ncia, de acordo com um estudo elaborado pela organiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o governamental Save the Children. Estamos est\u00e1 atr\u00e1s de pa\u00edses como Cuba, Chile, Argentina, Costa Rica, Uruguai, Peru, M\u00e9xico, Equador, Coreia do Norte e Palestina. Ao todo, 176 pa\u00edses participam do ranking. Do ano passado para c\u00e1, o Brasil caiu de posi\u00e7\u00e3o: em 2018, ele ocupava o 93\u00ba lugar na lista. No ranking de na\u00e7\u00f5es que mais melhoraram e prosperaram, ficou no 157\u00ba lugar. O pa\u00eds se enquadra atualmente no grupo de na\u00e7\u00f5es classificadas pela ONG como aqueles onde \u201calgumas crian\u00e7as est\u00e3o perdendo sua inf\u00e2ncia\u201d. Confira nota da ANAMATRA na \u00edntegra:<\/strong><\/p>\n Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Magistrados da Justi\u00e7a do Trabalho, entidade representativa de cerca de 4 mil ju\u00edzes do Trabalho em todo o Brasil, vem a p\u00fablico repudiar as declara\u00e7\u00f5es do Sr. Presidente da Rep\u00fablica, proferidas nesta quinta-feira, 4 de julho, em defesa do trabalho infantil.<\/p>\n Insiste o Presidente da Rep\u00fablica em condenar a inf\u00e2ncia e a adolesc\u00eancia brasileiras ao surrado argumento do \u201cou trabalha, ou vai roubar\u201d. Demonstra, assim, desconhecer por completo a realidade de mais de dois milh\u00f5es de crian\u00e7as massacradas pelo trabalho em condi\u00e7\u00f5es superiores \u00e0s suas for\u00e7as f\u00edsicas e mentais, dos mais de duzentos \u00f3bitos e dos mais de 40 mil crian\u00e7as e jovens que sofreram mutila\u00e7\u00f5es e deforma\u00e7\u00f5es decorrentes de acidentes de trabalho entre 2007 e 2017. Isso sem mencionar os traumas psicol\u00f3gicos advindos do amadurecimento precoce, do enfraquecimento dos la\u00e7os familiares e do preju\u00edzo ao desenvolvimento da escolaridade, e, consequentemente, das oportunidades.<\/p>\n O que os cidad\u00e3os brasileiros aguardam \u00e9 que o Governo Federal desenvolva pol\u00edticas p\u00fablicas de reinser\u00e7\u00e3o de 45 milh\u00f5es de adultos desempregados e subutilizados ao mercado de trabalho. Pol\u00edticas essas que fa\u00e7am convergir os compromissos do Pa\u00eds \u00e0s Conven\u00e7\u00f5es Internacionais 138 e 182 da OIT, das quais o Brasil \u00e9 signat\u00e1rio, bem como ao caput e o \u00a7 3\u00ba do art. 227 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, que atribuem ao Estado brasileiro, que chefia, o dever incontorn\u00e1vel de assegurar \u00e0 crian\u00e7a e ao adolescente, com absoluta prioridade, os direitos \u00e0 vida, \u00e0 sa\u00fade, \u00e0 alimenta\u00e7\u00e3o, \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, ao lazer, \u00e0 profissionaliza\u00e7\u00e3o, \u00e0 cultura, \u00e0 dignidade, ao respeito, \u00e0 liberdade e \u00e0 conviv\u00eancia familiar e comunit\u00e1ria, e a oferecer prote\u00e7\u00e3o especial diante de toda forma de neglig\u00eancia, discrimina\u00e7\u00e3o, explora\u00e7\u00e3o, viol\u00eancia, crueldade e opress\u00e3o, com especial prote\u00e7\u00e3o \u00e0s garantias trabalhistas e previdenci\u00e1rias.<\/p>\n Crian\u00e7a \u00e9 para estudar e brincar.<\/p>\n Confira a nota da RNPI na \u00edntegra:<\/strong><\/p>\n A Rede Nacional Primeira Inf\u00e2ncia (RNPI) vem, por meia desta nota, manifestar total desagravo com a declara\u00e7\u00e3o do presidente da Rep\u00fablica, Jair Bolsonaro, em defesa do trabalho infantil. Em transmiss\u00e3o ao vivo em sua p\u00e1gina no Facebook, nesta quinta-feira, Bolsonaro defendeu o trabalho infantil e deu o pr\u00f3prio exemplo para falar que \u201cn\u00e3o foi prejudicado em nada\u201d por ter trabalhado aos nove anos colhendo milho em uma fazenda.<\/p>\n A fala do presidente contraria o artigo 227 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988 que assegura a prote\u00e7\u00e3o integral de crian\u00e7as e adolescentes com prioridade absoluta, assim como a Conven\u00e7\u00e3o 182 da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho que determina a proibi\u00e7\u00e3o e a\u00e7\u00e3o imediata para elimina\u00e7\u00e3o das piores formas de trabalho infantil.<\/p>\n Apesar do Brasil ser signat\u00e1rio das Conven\u00e7\u00f5es Internacionais do Trabalho adotadas no \u00e2mbito das Na\u00e7\u00f5es Unidas, atualmente 2,4 milh\u00f5es de crian\u00e7as e adolescentes de 5 a 17 anos trabalham no Brasil, de acordo com a Pesquisa Nacional por Amostras de Domic\u00edlios (IBGE). N\u00famero que mostra claramente a dificuldade do pa\u00eds para contribuir com a meta de eliminar todas as formas de trabalho infantil at\u00e9 2025 como prev\u00ea os Objetivos do Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (ODS).<\/p>\n \u00c9 lament\u00e1vel que o presidente fa\u00e7a apologia a uma pr\u00e1tica que traz graves consequ\u00eancias \u00e0 sa\u00fade, \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, ao lazer, ao presente, e ao futuro das crian\u00e7as e adolescentes. E, por isso, a Rede refor\u00e7a seu desagravo \u00e0 declara\u00e7\u00e3o do presidente.<\/p>\n A RNPI \u00e9 uma articula\u00e7\u00e3o apartid\u00e1ria composta por mais de 200 institui\u00e7\u00f5es, entre organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil, do governo, do setor privado, de outras redes e de organiza\u00e7\u00f5es multilaterais que atuam, direta ou indiretamente, na promo\u00e7\u00e3o e garantia dos direitos da Primeira Inf\u00e2ncia \u2013 sem discrimina\u00e7\u00e3o \u00e9tnico-racial, de g\u00eanero, regional, religiosa, ideol\u00f3gica, partid\u00e1ria, econ\u00f4mica, de orienta\u00e7\u00e3o sexual ou de qualquer outra natureza.<\/p>\n Confira artigo de Cassio Faeddo, advogado, mestre em direitos fundamentais, com MBA em rela\u00e7\u00f5es internacionais:<\/strong><\/p>\n “Trabalho infantil domestico subsiste no Brasil<\/strong><\/p>\n Art. 7\u00ba, XXXIII: “proibi\u00e7\u00e3o de trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de 18 anos e de qualquer trabalho a menores de 16 anos, salvo na condi\u00e7\u00e3o de aprendiz”. (aprendiz \u00e9 o jovem de 14 a 18 anos – art. 428 da CLT)<\/p>\n Em uma recente interven\u00e7\u00e3o do presidente Jair Bolsonaro nas redes sociais, foi trazido \u00e0 baila novamente o tema do trabalho infantil. O presidente relatou ter trabalhado \u201cduro\u201d em uma fazenda aos dez anos de idade e que isto nenhum mal lhe causou.<\/p>\n A Constitui\u00e7\u00e3o Brasileira, em harmonia com as Conven\u00e7\u00f5es da Organiza\u00e7\u00e3o do Trabalho 138 (idade m\u00ednima para o trabalho) e 182 (piores formas de trabalho infantil), pro\u00edbe o trabalho de crian\u00e7as e adolescentes at\u00e9 16 anos, salvo na condi\u00e7\u00e3o de aprendiz, permitindo-se nesse caso, o trabalho a partir dos 14 anos.<\/p>\n Art. 7\u00ba, XXXIII: \u201cproibi\u00e7\u00e3o de trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de 18 anos e de qualquer trabalho a menores de 16 anos, salvo na condi\u00e7\u00e3o de aprendiz\u201d. (aprendiz \u00e9 o jovem de 14 a 14 anos \u2013 art. 428 da CLT).<\/p>\n Segundo dados de 2019 da OIT, Organiza\u00e7\u00e3o Mundial do Trabalho, h\u00e1 no mundo 152 milh\u00f5es de jovens entre 5 e 17 anos executando trabalho, das quais 73 milh\u00f5es executam trabalhos perigosos. 108 milh\u00f5es est\u00e3o na agricultura com 75 milh\u00f5es delas n\u00e3o remuneradas trabalhando na pr\u00f3pria fam\u00edlia.<\/p>\n Conforme n\u00fameros do IBGE de 2016, crian\u00e7as e jovens entre 5 a 13 anos de idade, 26,0% recebiam remunera\u00e7\u00e3o. Com o aumento da idade, entre 14 a 17 anos 78,2% recebem alguma remunera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Neste ambiente \u00e9 de se ressaltar a persist\u00eancia do trabalho dom\u00e9stico, n\u00e3o aquele de simples cuidados com os pr\u00f3prios objetos ou para secar lou\u00e7a, ajudando os familiares, mas verdadeiro trabalho de empregado dom\u00e9stico.<\/p>\n A Conven\u00e7\u00e3o 182 da OIT, que completa 20 anos em 2019, e foi ratificada pelo Brasil, trata das Piores Formas do Trabalho Infantil, e incluiu o trabalho dom\u00e9stico em rol de atividades impr\u00f3prias. Infelizmente a pr\u00e1tica ainda subsiste no pa\u00eds, e a declara\u00e7\u00e3o do presidente deu a entender que o trabalho desenvolvido em sua inf\u00e2ncia ocorreu n\u00e3o s\u00f3 em ambiente familiar como tamb\u00e9m na agricultura.<\/p>\n Como exemplo da pr\u00e1tica, em recente decis\u00e3o do Tribunal Regional do Trabalho, foi reconhecido v\u00ednculo de emprego entre uma jovem e seus \u201ccuidadores\u201d.<\/p>\n A not\u00edcia, extra\u00edda do site do pr\u00f3prio Tribunal, traz o relato \u201cdo caso de uma adolescente de 12 anos que foi levada da casa dos pais, em Ara\u00e7ua\u00ed, no norte de Minas Gerais, para ser bab\u00e1 na cidade de Salgueiro, em Pernambuco (…). A hist\u00f3ria da adolescente teve in\u00edcio em 2011. Ela foi contratada por um casal do munic\u00edpio de Salgueiro para ser cuidadora das duas filhas. Na \u00e9poca, uma estava com sete anos e a outra com um ano de idade. A adolescente morou na casa da fam\u00edlia pelo per\u00edodo de dois anos, exercendo a fun\u00e7\u00e3o de bab\u00e1 das duas menores, principalmente no per\u00edodo da tarde, j\u00e1 que de manh\u00e3 frequentava escola p\u00fablica\u201d.<\/p>\n Neste caso, a adolescente residia na casa dos empregadores, estudava em escola p\u00fablica, enquanto as crian\u00e7as que cuidava em escola particular.<\/p>\n O trabalho ocorria em troca de resid\u00eancia e alimenta\u00e7\u00e3o, como demonstra o relato.<\/p>\n Mas n\u00e3o \u00e9 s\u00f3. No Brasil, ainda existe a servid\u00e3o infantil, comumente denominada ado\u00e7\u00e3o \u00e0 brasileira. A pr\u00e1tica consiste na ado\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as nascidas em fam\u00edlias pobres ou que n\u00e3o desejam criar um filho e entreg\u00e1-las para a ado\u00e7\u00e3o. Ocorre que a ado\u00e7\u00e3o, na verdade, esconde a servid\u00e3o infantil, servindo a crian\u00e7a para cuidar dos afazeres dom\u00e9sticos.<\/p>\n Nesse caso, a Justi\u00e7a do Trabalho apenas poder\u00e1 atuar para reconhecer o v\u00ednculo de emprego, ainda que o trabalho seja proibido, determinando o pagamento de verbas trabalhistas e previdenci\u00e1rias. A investiga\u00e7\u00e3o da pr\u00e1tica criminosa caber\u00e1 ao Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual e Pol\u00edcia Judici\u00e1ria.<\/p>\n Investigar o trabalho infantil dom\u00e9stico \u00e9 muito dif\u00edcil, pois este ocorre no ambiente do lar, \u00e9 tido como problema do vizinho e culturalmente aceito como forma de educar a crian\u00e7a. Por tudo isso ainda levar\u00e1 tempo para ser erradicado do pa\u00eds.<\/p>\n A proibi\u00e7\u00e3o do trabalho precoce n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 de interesse social. Na batalha do emprego, inova\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica e automa\u00e7\u00e3o, em breve n\u00e3o haver\u00e1 mais vagas para trabalhos sem qualifica\u00e7\u00e3o. Por isso, se o Brasil desejar despontar com for\u00e7a para cria\u00e7\u00e3o de patentes, desenvolvimento de tecnologia e opera\u00e7\u00e3o dos equipamentos gerados por essas tecnologias, dever\u00e1 investir na forma\u00e7\u00e3o e educa\u00e7\u00e3o das crian\u00e7as e jovens.”<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Uma transmiss\u00e3o ao vivo do presidente Jair Bolsonaro nas redes sociais, na \u00faltima quinta-feira (5), gerou pol\u00eamica. O presidente sugeriu ser a favor do trabalho infantil. De acordo com o pol\u00edtico, o “trabalho dignifica o homem, a mulher, n\u00e3o interessa a idade”. Bolsonaro afirmou ainda que n\u00e3o foi prejudicado em nada por ter trabalhado aos 9 ou 10 anos de […]<\/p>\n","protected":false},"author":106,"featured_media":696,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-695","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-sem-categoria"],"yoast_head":"\n![\"\"](\"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/primeirainfancia\/wp-content\/uploads\/sites\/49\/2019\/07\/2.jpg\")
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