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Ser\u00e1 lan\u00e7ada nos pr\u00f3ximos dias pela Editora Marcial Pons a colet\u00e2nea Criminologia e Cinema – Sem\u00e2nticas do Castigo, volume 5 da Cole\u00e7\u00e3o Direito, Transdisciplinaridade & Pesquisas Sociojur\u00eddicas. Nas palavras dos organizadores, Bruno Amaral Machado, Cristina Zackseski e Evandro Piza Duarte, “este volume apresenta o exerc\u00edcio empreendido por n\u00f3s e por pesquisadores(as) parceiros(as), de desafiar os limites da escrita acad\u00eamica pelo di\u00e1logo sobre as manifesta\u00e7\u00f5es art\u00edsticas cinematogr\u00e1ficas. Cuidaremos, neste volume, da puni\u00e7\u00e3o, mais especificamente, das sem\u00e2nticas do castigo. Os discursos criminol\u00f3gicos contempor\u00e2neos n\u00e3o se ocupam exclusivamente da puni\u00e7\u00e3o institucionalizada, e sim do sofrimento de todos os dias, dos castigos autoimpostos, de suas peculiaridades, consequ\u00eancias e formas de constituir os mundos em que transitamos, sejam eles reais ou ficcionais. Em uma leitura fenomenol\u00f3gica, devemos considerar que a experi\u00eancia do castigo recomenda ir al\u00e9m do vis\u00edvel e explicitado. Pensar as sem\u00e2nticas do castigo sup\u00f5e levar em conta extenso repert\u00f3rio de pr\u00e1ticas e atitudes constru\u00eddas a partir do compartilhamento de sentidos atribu\u00eddos a rituais, contextos sociais e institui\u00e7\u00f5es. Sup\u00f5e considerar o castigo como categoria plural, com varia\u00e7\u00f5es locais relevantes, nem sempre de f\u00e1cil cogni\u00e7\u00e3o ou descri\u00e7\u00e3o. Abrir-se a esse caleidosc\u00f3pio de imagens e discursos \u00e9 um convite que fazemos a quem nos acompanha nesta viagem pelos cinemas e pelas criminologias.”<\/p>\n
Tive a satisfa\u00e7\u00e3o de ser convidado pelos organizadores para contribuir com um artigo, no qual abordo o conflito entre o direito moderno e as formas tradicionais de administra\u00e7\u00e3o de conflitos, a partir do filme A Hist\u00f3ria de Qiu Ju. Dirigido por Zhang Yimou, maior representante da \u201cquinta gera\u00e7\u00e3o\u201d do cinema chin\u00eas, o filme retrata a tentativa de Qiu Ju obter a retrata\u00e7\u00e3o do chefe da aldeia por ter agredido seu marido, Qinglai. O percurso de Qiu Ju por inst\u00e2ncias da burocracia policial e judicial chinesa apresenta o processo de racionaliza\u00e7\u00e3o e burocratiza\u00e7\u00e3o do direito promovido pelo Estado chin\u00eas p\u00f3s-revolu\u00e7\u00e3o, e o distanciamento em rela\u00e7\u00e3o aos mecanismos tradicionais de administra\u00e7\u00e3o de conflitos, e permite discutir as categorias propostas por Weber para a compreens\u00e3o do Estado moderno. Ao final se discutem os dilemas entre a formaliza\u00e7\u00e3o e a informaliza\u00e7\u00e3o da justi\u00e7a, assim como o contraste entre a aplica\u00e7\u00e3o de uma pena e a busca de mecanismos alternativos para a administra\u00e7\u00e3o de conflitos criminais.<\/p>\n
Lan\u00e7ado em 1992, assisti A Hist\u00f3ria de Qiu Ju em 1994, quando foi lan\u00e7ado em VHS no Brasil, e o filme teve uma influ\u00eancia decisiva para minha op\u00e7\u00e3o pela sociologia jur\u00eddica como campo de pesquisa e pela escolha dos logo depois criados Juizados Especiais Criminais como tema de pesquisa no mestrado em Sociologia. O que de fato est\u00e1 em quest\u00e3o no filme s\u00e3o as limita\u00e7\u00f5es das abordagens jur\u00eddicas modernas e caracter\u00edsticas do processo de racionaliza\u00e7\u00e3o do direito nas aldeias onde as rela\u00e7\u00f5es tradicionais subjazem a vida social. N\u00e3o por acaso, o filme se passa em um contexto de moderniza\u00e7\u00e3o, em que os mecanismos informais de resolu\u00e7\u00e3o dos conflitos d\u00e3o lugar \u00e0s inst\u00e2ncias formais de controle penal, submetendo as partes \u00e0s formulas procedimentais e \u00e0s solu\u00e7\u00f5es punitivas previstas em lei e aplicadas por toda uma estrutura burocr\u00e1tica criada com este objetivo. Estamos diante, portanto, do conflito entre formas tradicionais de solu\u00e7\u00e3o de conflitos, e o processo de racionaliza\u00e7\u00e3o do direito, que n\u00e3o afeta apenas as sociedades ocidentais, mas tamb\u00e9m aquelas como a China p\u00f3s-revolu\u00e7\u00e3o e o Jap\u00e3o moderno, que adotaram em meados do S\u00e9culo XX os pilares institucionais da modernidade para estruturar a vida social.<\/p>\n
O livro conta com 28 cap\u00edtulos, estruturados em tr\u00eas partes: experi\u00eancias do castigo; o castigo: entre g\u00eanero, ra\u00e7a e classe social; e para al\u00e9m do castigo: tradi\u00e7\u00e3o, distopias, globaliza\u00e7\u00e3o e direitos humanos. Entre os filmes abordados est\u00e3o Laranja Mec\u00e2nica, Mississipi em Chamas, Django Livre, Taxi Driver, entre muitos outros, e a colet\u00e2nea conta com a participa\u00e7\u00e3o de autores como Jos\u00e9 Geraldo de Sousa Jr., Ela Wiecko Castilho, Soraia da Rosa Mendes e Moys\u00e9s Pinto Neto. Vale a leitura!<\/p>\n
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