Instituto de Estudos Tributários (IET) afirma relação entre recorde de autuações e bônus de eficiência. Para o presidente do IET, Pedro Adamy, a medida adotada em 2017 teve impacto profundo na aplicação de penalidades pela Receita Federal
| O recorde de autuações da Receita Federal do Brasil, divulgada recentemente pela instituição, está diretamente relacionada com o bônus de eficiência, afirma o Instituto de Estudos Tributários – IET. Só em 2017, foram cobrados mais de R$ 204 bilhões dos contribuintes em decorrência de autuações derivadas da fiscalização da Receita. Para o presidente do IET, Pedro Adamy, a criação de bonificação aos fiscais no ano passado teve papel fundamental para que este recorde fosse alcançado.
Ainda de acordo com os dados divulgados pela Receita, o valor da arrecadação foi 68% maior se comparado a 2016. A própria instituição fderal reconhece que o recebimento deste bônus impulsionou o trabalho dos auditores, fazendo com que o número de cobranças aumentasse significativamente em 2017. Adamy reitera que o método utilizado para gerar bonificação aos auditores fiscais por multas aplicadas a contribuintes ainda precisa ser melhor discutido. “Certamente os servidores públicos podem receber bônus e gratificações por desempenho e produtividade, mas da forma como foi estipulado só leva ao aumento das autuações e não ao incremento e à melhora da fiscalização como um todo”, explica o especialista em direito tributário. Aplicado desde o início de 2017, o bônus de eficiência já registrava números exorbitantes se comparado com o mesmo período de 2016. “Esses números são preocupantes, pois se trata de um mecanismo que supostamente visa a premiar o fiscal que é mais diligente, mas ele acaba gerando distorções”, destaca o presidente do IET. |
5 thoughts on “Recorde de autuações e bônus de eficiência estão relacionados, afirma o Instituto de Estudos Tributários”
Engraçado… falam em eficiência… metas… contratos de gestão… ou seja, revolucionar o serviço público… e qdo criam algo diretamente vinculado a resultados como na iniciativa privada começam com papo de ‘não é bem assim’… kkk… Pois eu acho q autuaram pouco! Tem é q enquadrar os políticos e os poderosos! Aí o trem vai é quintuplicar de tamanho e ‘adevogados’ tributaristas vão deitar e rolar! O certo é o Estado ineficiente como é a justiça q de tanta lerdeza preclui e decai tudo e processos nunca são julgado… a quantidade de ações de pessoas q já morreram e nem os parentes ainda receberam é um absurdo!!!
Esse é um efeito absolutamente indesejado. Para mim, isso pode significar duas situações: ou os servidores da receita eram lenientes com o seu dever funcional ou aumento das autuações significa um rigor desproporcional na atuação da receita com efeitos preocupantes sobre os direitos dos contribuintes. É a reprodução da famigerada indústria das multas que vivenciamos nas autuações de trânsito no Brasil.
kkkk… o efeito desejado então é sonegar sem ser pego?!?!
O efeito desejado e trabalhar sempre com diligência e correção, independentemente de mimos à custa do contribuinte.
Discordo totalmente!!! Onde já se viu pagar um altíssimo salário desses para ficarem enchendo o saco por causa de recibo médico de 300,00 Reais!?! Enquanto isso os poderosos e grandes empresas ficam sem fiscalizar pq não tem ‘pessoal’ suficiente? Conta outra pq todo mundo sabe q a natureza humana é comodista e procura sempre o mais fácil.
Tomara q isso mude e vão atras de onde estão os tubarões ao invés de ficar encima dos assalariados q já sustentam mordomias demais desses poderes da republica. Inclusive q cobrem imposto de renda dos penduricalhos/auxilios q de indenizatório ate os agentes politicos reconhecem q é apenas complemento salarial pq não tem aumento no subsídio!!!! Haja paciência nesse país!!!