Uma determinação do presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro João Batista Brito Pereira, sobre a “vestimenta adequada” nas dependências do órgão, causou espanto e irritação entre servidores, advogados e estagiários. Na note de sábado, a Secretaria de Comunicação Social do TST informou que a presidência decidiu revogar o Ato 353/2018, que dispõe sobre o uso de vestimenta para acesso e permanência nas dependências do Tribunal. “O Ato de revogação foi encaminhado para publicação nessa segunda-feira (6)”, destacou a nota. Atualizado às 18h56, de 06/08/2018
Pelas redes sociais e às escondidas do chefe da Casa, a maioria dos que obrigatoriamente se submeterão às novas regras ironizaram a iniciativa e condenaram “o retrocesso”. Pelo Ato 353, Brito determina que o acesso de “servidores, estagiários, adolescentes aprendizes, prestadores de serviço e visitantes” – o público em geral, inclusive crianças e adolescentes – somente será autorizado “às pessoas que se apresentarem com decoro e asseio”.
Daniela Teixeira, vice-presidente da Ordem dos Advogados o Brasil (OAB/DF), disse que a atitude do ministro Brito é a prova de que o Judiciário está ainda preso a medidas arcaicas. “É especialmente chocante vindo de uma corte trabalhista, que deveria deixar todo mundo entrar até de chinelo”. De acordo com ela, “as mulheres não deveriam aceitar esse tipo de discussão, porque a dignidade das advogadas não está no cumprimento da sua saia”. Indignada, Daniela mandou um recado aos membros do TST que concordam com a vigilância aos trajes femininos. “Cuide da dignidade do auxílio-moradia, que, da minha vestimenta, cuido eu”. Em grupos de whatsapp, as servidoras declaram até que já estão se preparando para ir trabalhar de “burca”.
Circulavam pelo tribunal boatos de que o Ato 353 foi divulgado após um estagiário ter ido de trabalhar de saia. Não se sabe se o rapaz seria travesti ou transgênero. Também teria causado “furor um microvestido” de uma estagiária. De acordo com a assessoria de imprensa do TST, por meio de nota, nada disso aconteceu. O ato foi editado devido à ausência de normativo interno em vigor tratando do tema. “A regulamentação quanto à vestimenta segue o protocolo adotado em outros tribunais superiores e busca orientar servidores, colaboradores e visitantes quanto à utilização de vestimenta que observe o respeito ao Poder Judiciário. A diretriz da administração é que sempre prevaleça a cortesia e o bom senso”, destacou a nota.
Sem delicadeza
“Cortesia” é exatamente o que não existe da parte do presidente do TST, segundo depoimentos de servidores que não quiseram, por medo, se identificar, já que o ministro Brito, além de conservador, é conhecido por ser “rancoroso, vingativo e meramente litúrgico”, nessa ordem, pelas palavras dos que preferiram o anonimato. Nascido em Sucupira do Norte (MA), em 1952, João Batista Brito Pereira, que tomou posse na presidência do TST em fevereiro último, em quase todas as sessões que participa, segundo os informantes, distribui constrangimentos com suas ríspidas broncas em todos que se aproximam dele.
“Os casos são tantos que dá para fazer um livro. Um advogado disse que o cumprimentava e, na pessoa dele, os demais ministros. Imediatamente Brito respondeu que não deu procuração ao advogado para falar em seu nome. Um meirinho, recentemente, quando ele voltou do recesso, lhe deu boas vindas. O presidente simplesmente disse que ele ‘não era ninguém’. Em outro julgamento, um advogado, distraído, não se levantou quando ele retornou do intervalo. Foi outro puxão de orelha público desnecessário. Ele manda servidores saírem do elevador para ele entrar. Não responde quando é cumprimentado. E por aí, vai. É isso que ele chama de cortesia?”, questionou o funcionário do TST.
Proibições
Mesmo diante da alta temperatura do verão e do clima seco do planalto central, os servidores do TST não poderão usar “peças sumárias”, calças jeans rasgadas, colantes, roupas com transparências, decotadas, camisetas, tênis e sandálias rasteiras. Estagiários e aprendizes estão proibidos, ainda, de trajar calças jeans claras. Quem for fazer atividade física, somente circulará com as roupas esportivas no deslocamento para os estacionamentos ou para os vestiários. Advogados deverão estar de terno, camisa, gravata e sapato social. Advogadas, de vestido, calça ou saia social e blusa e calçado social.
Brito somente admite duas “flexibilidades nos critérios”: “em face das condições sociais e econômicas daqueles que pretenderem acessar as instalações do Tribunal ou em caso de urgência”.“Não será admitida no Tribunal a entrada de pessoas do sexo feminino trajando peças sumárias, tais como shorts e suas variações, bermuda, miniblusa, blusas decotadas, minissaia, trajes de banho, de ginástica, roupas com transparências, calças colantes e jeans rasgadas. Do sexo masculino: trajando shorts, bermuda, camiseta sem manga, trajes de banho, de ginástica e calças jeans rasgadas, chinelos ou similares, salvo em razão de recomendação médica”, expõe o documento.
12 thoughts on “Normas de vestimenta adequada para acesso ao TST irritam servidores”
Esse britinho acha que é rei. É um servidor público como outro qualquer. Porém custa mais caro e é ineficiente. Uma coisa é se pautar pelo bom senso ao se trajar a fim de ir a um prédio público, outra coisa é destratar alguém por se achar um semi Deus.
Existem pessoas que não estão preparadas para exercer determinados cargos. Parece-me que é o caso. Pobre ministro. Vai morrer como qualquer outro e não vai deixar bom legado. Não vão lembrar dele como pessoa alegre, sorridente, educada, companheira, etc.
Existe uma contradição em tudo isso… primeiro existem partições públicas q as mulheres podem entrar com vestidos assim do joelho ok… tudo certo…mas, no caso com os homens, não se pode entrar com bermuda, que seja até o joelho!!!
Andar de bermuda, tenha dó.
O Ministro Brito Pereira é um dos que mais cortesmente trata seus funcionários. Quanto às vestimentas, estava havendo abusos.
Nesse caso o Presidente estabeleceu regras que ja são claras no judiciário, existem normas de éticas e de respeito que são obvias, não precisam ser ditas, mas diante da falta de respeito ou por simples descuido, é necessário expliscitar essas regras no regimento. Devemos abrir mão do mimimi e passar a respeitar os ambientes institucionais.
Se existe algo vetusto, perdulário e ineficiente são nossos judiciários e legislativos. Não produzem nada e nos escravizam com pesados impostos para sustentar tamanha burguesia estatal.
Respeitar ambiente? Ambiente virou gente? Esse judiciário BREGA tem que respeitar as pessoas e as mulheres. Esse “juizeco” aí não deve ser feito de carne e osso. Não respeita a população pobre desse país que não consegue acessar e entender essa justiça/judiciário ridiculos, que fazem questão de dificultar a vida dos mais simples.
Inicialmente, gostaria de falar que pode até ser verdade o que está sendo dito aqui, entretanto, preciso contar-lhes uma história. Sei que as pessoas de bem lerão e acredito que terão uma visão diferente do nobre Ministro Brito Pereira. Hoje sou advogado, mas entre 2011 e 2015 eu morei em Brasília, estudei Direito na UDF (mesma faculdade onde o ministro estudou), meus pais são lavradores (assim como os pais do ministro). Em 2014 quando estagiava no MPDFT eu liguei para o gabinete do ministro e gentilmente fui por ele atendido, marcamos uma data e no dia combinado fui conhecer meu conterrâneo, (é gratificante ver um maranhense, um nordestino, chegar ao posto de ministro), chegando lá fui muito bem recebido no local, atrás da mesa do ministro havia um quadro com uma linda foto de Sucupira do Norte – MA, cidade natal do ministro. Conversamos por aproximadamente 15 a 20 minutos e saí de lá com a certeza que ele é uma boa pessoa, caso contrário não teria me recebido, um simples estudante que saiu do Maranhão deixando toda sua família para trás com a esperança de um dia poder voltar e fazer história. Hoje em todas as suas férias o ministro vem à Sucupira do Norte para passar seus dias de férias ao lado de seu pai e sua mãe, uma pessoa que faz isto não pode ser como estão tentanto passar a imagem dele. Espero que esta história sirva de inspiração para as pessoas de bem, ele pode não ser perfeito, como ninguém é nesta vida, no entanto, ele venceu na vida por meu de seus esforços, jamais precisou pisar em ninguém para se tornar o que é hoje, atualmente o presidente da Suprema Corte Trabalhsita de nosso país. Ministro Brito Pereira, aqueles 15 minutos foram o suficinetes para me tonar uma pessoa mehlor, a ver o mundo de uma forma que até então eu não havia visto, obrigado.
E isso impede ele de ser arrogante, elitista e retrógrado? Ele te recebeu porque você foi puxar o saco dele.
Marcus, há uma enorme diferença entre puxar saco e mostrar respeito e e admiração por uma pessoa. Quero te deixar uma reflexão, procure nos cargos 1º de escalão do poder público em Brasília e verá que há poucos brasilienses, a maioria vem de outros estados, são pessoas que pensam em ser alguém na vida, pensam em cosntruir algo mais do que ter estabildiade, são pessoas que não pensam em apenas passar em uma concurso e comprar um apartamento financiado em 30 anos lá em Aguas Claras, obviamente que há exceções. Quero também te dizer que conheço pessoas que são como você disse, essas pessoas são tão pobres que tem apenas dinheiro. Eu não preciso puxar saco para alguém que fez algo onde qualquer pessoa que tem sonho e seja determinado possa fazer.
Esqueci, ele deve ter recebido você por serem conterrâneos.