Presidente Dilma sanciona lei e destina R$ 238,3 milh\u00f5es para regularizar os benef\u00edcios de 10 mil pessoas.<\/p>\n
Federa\u00e7\u00f5es e sindicatos que representam aposentados e pensionistas\u00a0 do Aerus (Fundo de Pens\u00e3o dos Trabalhadores da Varig, Transbrasil\u00a0 entre outros participantes do grupo) afirmam que finalmente v\u00e3o poder comemorar o novo ano de 2015.<\/p>\n
Ap\u00f3s uma longa batalha judicial, pol\u00edtica e de grandes mobiliza\u00e7\u00f5es organizadas pela Federa\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores em Avia\u00e7\u00e3o Civil (Fentac\/CUT), pelo Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA\/CUT) e pelas Comiss\u00f5es nos estados dos aposentados, a presidente da Rep\u00fablica, Dilma Rousseff, sancionou em 31 de dezembro de 2014 – \u00faltimo dia do prazo -, a Lei 13.062 (antigo PLC31\/2014)\u00a0 que libera R$ 248.265.342,00 em cr\u00e9ditos or\u00e7ament\u00e1rios para que o Minist\u00e9rio da Previd\u00eancia Social cumpra senten\u00e7a judicial de 19 de setembro de 2014, que determina a complementa\u00e7\u00e3o dos benef\u00edcios para os benefici\u00e1rios do Aerus.<\/p>\n
A a\u00e7\u00e3o judicial que resultou na regulariza\u00e7\u00e3o dos pagamentos foi movida pelo escrit\u00f3rio Castagna Maia Associados, contratado pelo SNA e pela Fentac.<\/p>\n
Em nota publicada em seu blog, a assessoria jur\u00eddica explica que a publica\u00e7\u00e3o da Lei cumpre parcialmente a decis\u00e3o judicial, porque contempla apenas os aposentados e pensionistas do Aerus, n\u00e3o estendendo aos participantes ativos. No entanto, abre o caminho para regulariza\u00e7\u00e3o destas pessoas tamb\u00e9m. \u201cO pr\u00f3ximo passo \u00e9 aguardar a transfer\u00eancia de valores para o Aerus e, posteriormente, para a conta dos aposentados e pensionistas. O dia 31 de dezembro de 2014 entrou para a hist\u00f3ria como o dia da oficializa\u00e7\u00e3o da libera\u00e7\u00e3o dos recursos para o pagamento da\u00a0 decis\u00e3o\u201d, assinala a nota.<\/p>\n
Com rela\u00e7\u00e3o aos aposentados, pensionistas e participantes da Vasp, que s\u00e3o do Fundo Aeros, a complementa\u00e7\u00e3o dos benef\u00edcios depende de uma per\u00edcia t\u00e9cnica que j\u00e1 foi solicitada pela 17\u00aa Vara do Tribunal Federal de Bras\u00edlia. A a\u00e7\u00e3o, tamb\u00e9m movida por Castanha Maia, tem desdobramentos diferentes, mas a equipe jur\u00eddica acredita que, em breve, todos benefici\u00e1rios da Vasp tamb\u00e9m ter\u00e3o uma solu\u00e7\u00e3o definitiva. \u00a0 Benefici\u00e1rios da nova Lei<\/b><\/p>\n
Desde 2006, os benefici\u00e1rios do Aerus n\u00e3o recebem de forma integral suas aposentadorias, pens\u00f5es e aux\u00edlios-doen\u00e7a. Em m\u00e9dia, ganham por m\u00eas 8% do valor originalmente previsto.<\/p>\n
A Lei sancionada pela presidenta Dilma j\u00e1 est\u00e1 em vigor e contemplar\u00e1 cerca de 10 mil aposentados e pensionistas que ter\u00e3o os seus benef\u00edcios complementados. \u00a0 \u00a02014 fant\u00e1stico<\/b> <\/b><\/p>\n
A porta-voz da Fenta\/CUT, Graziella Baggio, que lutou arduamente ao lado dos aposentados do Aerus nesta longa batalha de quase 13 anos, falou da alegria de compartilhar mais essa grande vit\u00f3ria. \u201cA publica\u00e7\u00e3o da Lei s\u00f3 aponta que est\u00e1vamos no caminho certo, e\u00a0 mostra que a nossa tutela antecipada ser\u00e1 cumprida. O ano de 2014 foi fant\u00e1stico no que se refere \u00e0 luta e organiza\u00e7\u00e3o dos trabalhadores do setor a\u00e9reo\u201d, relata.<\/p>\n
Graziella parabenizou todos que participaram desta luta r\u00edgida e lembrou daqueles aposentados que faleceram e que, infelizmente, n\u00e3o puderam compartilhar desta alegria. \u00a0 \u00a0O presidente da Fentac, Sergio Dias, destaca que essa vit\u00f3ria \u00e9 fruto da organiza\u00e7\u00e3o, da persist\u00eancia e da uni\u00e3o de todos os aposentados, pensionistas do Aerus que nunca esmoreceram na luta e, portanto, merecem o reconhecimento de seus direitos. \u00a0Bras\u00edlia, 16h00<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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