O Minist\u00e9rio do Planejamento divulgou nota informando que houve hoje uma reuni\u00e3o com os secret\u00e1rios-executivos de todos os \u00f3rg\u00e3os da administra\u00e7\u00e3o direta para detalhar os limites estabelecidos pelo Decreto n\u00ba 8.389, que restringe a 1\/18 avos os gastos de custeio do governo. O objetivo tamb\u00e9m foi debater e tra\u00e7ar estrat\u00e9gias comuns para enfrentar um ano de restri\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria em raz\u00e3o do cen\u00e1rio macroecon\u00f4mico. <\/p>\n
De acordo com o informe, o secret\u00e1rio-executivo do Planejamento, Dyogo Oliveira, destacou a import\u00e2ncia dos ajustes para a retomada do ciclo de crescimento e para o pa\u00eds continuar a conciliar desenvolvimento econ\u00f4mico e inclus\u00e3o social. \u201cAtravessaremos em 2015 uma s\u00e9rie de ajustes que j\u00e1 se iniciaram e ser\u00e3o necess\u00e1rios para entrarmos em um ciclo de crescimento baseado no investimento e na nossa capacidade produtiva\u201d, disse. <\/p>\n
Oliveira destacou as medidas de ajuste fiscal j\u00e1 adotadas pelo governo, como as novas regras para concess\u00e3o de benef\u00edcios como seguro-desemprego, pens\u00f5es por morte e abono salarial. Inicialmente, as medidas v\u00e3o gerar uma economia de R$ 18 bilh\u00f5es \u2013 R$ 9 bilh\u00f5es do seguro-desemprego, R$ 7 bilh\u00f5es do abono salarial e R$ 2 bilh\u00f5es com as mudan\u00e7as na concess\u00e3o de pens\u00f5es por morte e aux\u00edlio doen\u00e7a. O valor corresponde a 0,3% do PIB. \u201cPrecisamos da colabora\u00e7\u00e3o de todos para ajudar a esclarecer a natureza do que est\u00e1 sendo feito e aprovar as medidas no Congresso Nacional. Esses ajustes n\u00e3o implicam na perda de direitos. Toda a sociedade ser\u00e1 chamada a um esfor\u00e7o conjunto. Temos que fazer agora. N\u00e3o d\u00e1 para postergar\u201d. <\/p>\n
O secret\u00e1rio apontou, ainda, a necessidade da administra\u00e7\u00e3o se modernizar e se adaptar ao mundo moderno. \u201cTemos uma popula\u00e7\u00e3o mais educada e mais conectada, que demanda qualidade nos servi\u00e7os p\u00fablicos. Vamos buscar mais planejamento e previsibilidade nos gastos para enfrentar a realidade atual\u201d, disse. <\/p>\n
Manuel Pires, chefe da Assessoria Econ\u00f4mica do MP, reiterou as dificuldades or\u00e7ament\u00e1rias para 2015, num cen\u00e1rio de baixo crescimento econ\u00f4mico. \u201cA evolu\u00e7\u00e3o recente do cen\u00e1rio macroecon\u00f4mico fez com que o governo adotasse uma s\u00e9ria de medidas fiscais para adequar seu or\u00e7amento \u00e0 realidade\u201d, disse. Entre elas, apontou, a eleva\u00e7\u00e3o das taxas de juros do Programa de Sustenta\u00e7\u00e3o do Investimento, reduzindo o subs\u00eddio das novas contrata\u00e7\u00f5es a zero. <\/p>\n
A secret\u00e1ria do Or\u00e7amento Federal, Esther Dweck, explicou que o gasto mensal das despesas discricion\u00e1rias de custeio do governo est\u00e3o limitadas a 1\/18 avos, uma redu\u00e7\u00e3o de 33% do limite previsto pela LDO. Mas afirmou que, conforme a necessidade de cada pasta, o limite para a\u00e7\u00f5es espec\u00edficas pode chegar a 1\/12 avos, desde que o total de gasto de custeio da pasta n\u00e3o ultrapasse o limite de 1\/18 imposto pelo decreto. \u201cNosso papel, em primeiro lugar, \u00e9 garantir que os recursos cheguem onde \u00e9 mais necess\u00e1rio e para quem mais precisa e onde potencialize a retomada do crescimento\u201d, afirmou. <\/p>\n
As pastas se comprometeram a elencar suas prioridades e apresentar, nos pr\u00f3ximos dias, suas programa\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias at\u00e9 a aprova\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria pelo Congresso Nacional. <\/p>\n
Bras\u00edlia, 21h04min <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O Minist\u00e9rio do Planejamento divulgou nota informando que houve hoje uma reuni\u00e3o com os secret\u00e1rios-executivos de todos os \u00f3rg\u00e3os da administra\u00e7\u00e3o direta para detalhar os limites estabelecidos pelo Decreto n\u00ba 8.389, que restringe a 1\/18 avos os gastos de custeio do governo. O objetivo tamb\u00e9m foi debater e tra\u00e7ar estrat\u00e9gias comuns para enfrentar um ano de restri\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria em raz\u00e3o […]<\/p>\n","protected":false},"author":27,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-10","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-sem-categoria"],"yoast_head":"\n