{"id":10165,"date":"2018-08-24T13:01:59","date_gmt":"2018-08-24T16:01:59","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/servidor\/?p=10165"},"modified":"2018-08-24T15:30:10","modified_gmt":"2018-08-24T18:30:10","slug":"processo-contra-reajuste-do-stf-foi-cancelado-dias-antes-de-temer-se-reunir-com-ministros","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/servidor\/processo-contra-reajuste-do-stf-foi-cancelado-dias-antes-de-temer-se-reunir-com-ministros\/","title":{"rendered":"Processo contra reajuste do STF foi cancelado dias antes de Temer se reunir com ministros"},"content":{"rendered":"<p><a href=\"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-content\/uploads\/sites\/10\/2018\/08\/PET-CANCELAMENTO.jpeg\" rel=\"attachment wp-att-10166\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"aligncenter size-full wp-image-10166\" src=\"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-content\/uploads\/sites\/10\/2018\/08\/PET-CANCELAMENTO.jpeg\" alt=\"PET CANCELAMENTO\" width=\"680\" height=\"388\" srcset=\"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-content\/uploads\/sites\/10\/2018\/08\/PET-CANCELAMENTO.jpeg 680w, https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-content\/uploads\/sites\/10\/2018\/08\/PET-CANCELAMENTO-300x171.jpeg 300w, https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-content\/uploads\/sites\/10\/2018\/08\/PET-CANCELAMENTO-350x200.jpeg 350w, https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-content\/uploads\/sites\/10\/2018\/08\/PET-CANCELAMENTO-550x314.jpeg 550w, https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-content\/uploads\/sites\/10\/2018\/08\/PET-CANCELAMENTO-230x131.jpeg 230w\" sizes=\"auto, (max-width: 680px) 100vw, 680px\" \/><\/a><\/p>\n<p>A Secretaria Geral do Supremo Tribunal Federal (STF) cancelou a distribui\u00e7\u00e3o de um processo que se opunha ao reajuste de 16,38% para os ministros da Corte, <a href=\"https:\/\/www.correiobraziliense.com.br\/app\/noticia\/brasil\/2018\/08\/08\/interna-brasil,699732\/ministros-do-stf-aprovam-proposta-de-aumento-dos-proprios-salarios.shtml\" target=\"_blank\">concedido pelos pr\u00f3prios magistrados no \u00faltimo dia 8, em decis\u00e3o pol\u00eamica<\/a>. O cancelamento aconteceu no dia 15, uma semana antes da reuni\u00e3o do presidente Michel Temer com os ministros Dias Toffoli e Luiz Fux e com a advogada-geral da Uni\u00e3o (AGU), Grace Mendon\u00e7a, <a href=\"https:\/\/www.correiobraziliense.com.br\/app\/noticia\/politica\/2018\/08\/23\/interna_politica,701626\/temer-cogita-dar-reajuste-de-16-38-ao-judiciario.shtml\" target=\"_blank\">ocorrida na quinta-feira (23\/8)<\/a>. Temer saiu do encontro inclinado a aprovar o aumento.<\/p>\n<p>Para o\u00a0 advogado Carlos Alexandre Klomfahs, autor da a\u00e7\u00e3o,\u00a0&#8220;tudo indica que (o cancelamento) foi uma clara sinaliza\u00e7\u00e3o de que o governo j\u00e1 tinha em mente aceitar abrir os cofres da Uni\u00e3o para os magistrados&#8221;.\u00a0Klomfahs classifica o ato como &#8220;incomum, arbitr\u00e1rio e censura pr\u00e9via&#8221;. Segundo ele, \u00e9 dever da secretaria de qualquer tribunal a &#8220;presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o jurisdicional&#8221;. De acordo com o advogado, &#8220;isso (o cancelamento) nunca aconteceu na hist\u00f3ria do STF&#8221;. Por mais absurda que seja uma a\u00e7\u00e3o, ela tem que ser autuada, ou seja, receber um n\u00famero e chegar \u00e0s m\u00e3os de um relator.<\/p>\n<p>O que ele queria, explica, era provocar os quatro ministros que foram contra o aumento de 16,38%: C\u00e1rmen L\u00facia, Rosa Weber, Celso de Mello e Edson Fachin. &#8220;Mas sequer tive a oportunidade de ver a a\u00e7\u00e3o chegar a eles&#8221;, lamentou o advogado.Ele contesta tamb\u00e9m os argumentos usados para abrir espa\u00e7o no or\u00e7amento do Judici\u00e1rio, com a economia em algumas despesas, ou seja, corte de gastos e incentivo \u00e0 produtividade, conforme apontam os interessados em ter mais dinheiro no bolso no ano que vem.<\/p>\n<p>No STF, por exemplo, do dinheiro viria de cortes na TV Justi\u00e7a. &#8220;Esse remanejamento, do ponto de vista jur\u00eddico, se chama execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria. Essa execu\u00e7\u00e3o sugerida pelos magistrados tem um erro de l\u00f3gica. \u00c9 uma fal\u00e1cia. Parte de premissa correta, mas tem conclus\u00e3o errada. Porque, al\u00e9m de a Uni\u00e3o ter que pagar, o reajuste tem efeito-cascata e contribui para a concentra\u00e7\u00e3o de renda. A discuss\u00e3o n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 de onde sai o dinheiro, mas tamb\u00e9m do momento de crise e de necessidade de ajuste fiscal&#8221;, reiterou.<\/p>\n<p>&#8220;Ser\u00e1 que os magistrados e procuradores n\u00e3o podem esperar mais 12 meses. Se n\u00e3o, que explicam a sociedade o porqu\u00ea dessa urg\u00eancia para bombar ganhos mensais de quem j\u00e1 recebe R$ 33, mil&#8221;, provocou. Ele protocolou no \u00faltimo dia 13 de agosto uma peti\u00e7\u00e3o \u00e0 presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra C\u00e1rmen L\u00facia, pela &#8220;reconsidera\u00e7\u00e3o quanto aos reajustes dos ministros, pelas consequ\u00eancias Uni\u00e3o e Estados quanto ao atual est\u00e1gio que o pa\u00eds atravessa de crise fiscal, pol\u00edtica e econ\u00f4mica&#8221;.<\/p>\n<p>De acordo com a Secretaria Geral do STF, o impacto da proposta aprovada \u00e9 de R$ 2,87 milh\u00f5es para o STF, em 2019. E de acordo com dados divulgados pelo pr\u00f3prio Supremo, o impacto em todo o Poder Judici\u00e1rio poder\u00e1 chegar a R$ 717,1 milh\u00f5es, no per\u00edodo.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<h3>Veja o texto do pedido de provid\u00eancias protocolados \u00e0s 11h36 de hoje:<\/h3>\n<p>&#8220;Protocolamos em 13 de agosto (protocolo n\u00ba 00763077620181000000) pelo e-STF \u00e0 Presid\u00eancia do STF peti\u00e7\u00e3o de reconsidera\u00e7\u00e3o quanto ao reajuste dos subs\u00eddios dos Ministros da Corte por ato administrativo, com base no direito constitucional de peti\u00e7\u00e3o e preocupados com as consequ\u00eancias \u00e0 Uni\u00e3o e Estados quanto ao atual est\u00e1gio que o pa\u00eds atravessa de crise fiscal, pol\u00edtica e econ\u00f4mica, todavia, de forma incomum e supostamente arbitr\u00e1ria, a Secretaria Geral do STF &#8220;cancelou a distribui\u00e7\u00e3o&#8221;.<br \/>\nDiante desses fatos, vem respeitosamente pedir provid\u00eancias para que a peti\u00e7\u00e3o seja atuada e distribu\u00edda incontinenti \u00e0 Presid\u00eancia do STF, uma vez que se trata de presta\u00e7\u00e3o de contas e resposta \u00e0 sociedade, j\u00e1 que quatro ministros foram contr\u00e1rios ao reajuste, a sociedade tem o direito de aprecia\u00e7\u00e3o e an\u00e1lise do pedido de<br \/>\nreconsidera\u00e7\u00e3o, atenta \u00e0s consequ\u00eancias ao Er\u00e1rio P\u00fablico, sendo essa sociedade a verdadeira &#8220;financiadora&#8221; dos subs\u00eddios do Poder P\u00fablico e titular irrestrita dos Poderes Outorgados.<br \/>\nAguardamos r\u00e1pida resposta, notadamente pela educa\u00e7\u00e3o \u00e0 altura do cargo desempenhado&#8221;<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A Secretaria Geral do Supremo Tribunal Federal (STF) cancelou a distribui\u00e7\u00e3o de um processo que se opunha ao reajuste de 16,38% para os ministros da Corte, concedido pelos pr\u00f3prios magistrados no \u00faltimo dia 8, em decis\u00e3o pol\u00eamica. 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