{"id":10178,"date":"2018-08-24T17:16:41","date_gmt":"2018-08-24T20:16:41","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/servidor\/?p=10178"},"modified":"2018-08-24T17:16:41","modified_gmt":"2018-08-24T20:16:41","slug":"com-garantia-do-fgts-bancos-podem-reduzir-juros-de-emprestimos-consignados","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/servidor\/com-garantia-do-fgts-bancos-podem-reduzir-juros-de-emprestimos-consignados\/","title":{"rendered":"Com garantia do FGTS, bancos podem reduzir juros de empr\u00e9stimos consignados"},"content":{"rendered":"

Mudan\u00e7a d\u00e1 garantia mais robusta para institui\u00e7\u00f5es financeiras praticarem a modalidade, de acordo com o Minist\u00e9rio do Planejamento.\u00a0O objetivo, segundo o \u00f3rg\u00e3o, \u00e9 de que o juro dos cr\u00e9ditos consignados oferecidos \u00e0 iniciativa privada possa se aproximar das taxas de juros m\u00e9dias praticadas atualmente pelo mercado para os servidores p\u00fablicos,\u00a0, que est\u00e1 em 1,75% ao m\u00eas<\/em><\/p>\n

Trabalhadores da iniciativa privada poder\u00e3o contar, a partir deste m\u00eas, com novas regras para a modalidade de cr\u00e9dito consignado, com potencial de oferecer juros menores do que os praticados pelo mercado, anunciou o Minist\u00e9rio do Planejamento. O cr\u00e9dito consignado \u2013 em que o valor das parcelas do financiamento \u00e9 descontado diretamente na folha de pagamento do empregado \u2013 j\u00e1 garante boas op\u00e7\u00f5es para servidores p\u00fablicos, aposentados e pensionistas do INSS e agora alcan\u00e7ar\u00e1, de maneira mais ampla, funcion\u00e1rios de institui\u00e7\u00f5es privadas. Para isso, basta \u00e0s empresas se conveniarem a um banco ligado ao sistema implantado pela Caixa Econ\u00f4mica Federal.<\/p>\n

O objetivo, segundo o \u00f3rg\u00e3o, \u00e9 de que o juro dos cr\u00e9ditos consignados oferecidos \u00e0 iniciativa privada possa se aproximar das taxas de juros m\u00e9dias praticadas atualmente pelo mercado para os servidores p\u00fablicos, que est\u00e1 em 1,75% ao m\u00eas (atualiza\u00e7\u00e3o de junho\/2018). O Cr\u00e9dito Pessoal N\u00e3o Consignado, por exemplo, apresenta taxas m\u00e9dias de 6,57% ao m\u00eas (atualiza\u00e7\u00e3o de junho\/2018). Nas compara\u00e7\u00f5es com todas as modalidades praticadas pelos bancos, o consignado para trabalhadores do setor p\u00fablico s\u00f3 n\u00e3o apresenta taxas mais interessantes do que os financiamentos imobili\u00e1rios e para aquisi\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos, que oferecem fontes especiais de financiamento e garantias reais.<\/p>\n

“O Minist\u00e9rio do Planejamento, Desenvolvimento e Gest\u00e3o (MP) vem buscando alternativas para tornar o cr\u00e9dito consignado para o setor privado mais atrativo desde julho de 2016, quando foi sancionada a Lei 13.313, instituindo a garantia do FGTS para cr\u00e9ditos consignados com as institui\u00e7\u00f5es financeiras. Entretanto, devido a dificuldades operacionais, at\u00e9 hoje o benef\u00edcio pouco chegava na ponta para os trabalhadores da iniciativa privada, destacou a nota divulgada pelo minist\u00e9rio.<\/p>\n

O que diz a lei<\/u><\/b><\/p>\n

De acordo com a Lei 13.313\/2016, as empresas que firmarem conv\u00eanio com os bancos podem oferecer a possibilidade de seus empregados obterem o empr\u00e9stimo consignado. Ainda segundo a Lei, como garantia para oferecer os empr\u00e9stimos, as institui\u00e7\u00f5es financeiras contam com 10% do saldo do fundo de garantia do trabalhador e mais 40% do valor da multa paga pelas empresas, em caso de demiss\u00f5es sem justa causa.<\/p>\n

Entretanto, at\u00e9 hoje, havia certa inseguran\u00e7a para os bancos, pois eles eram informados sobre os valores referentes ao saldo do FGTS do trabalhador apenas no momento de um eventual desligamento, dificultando a previsibilidade das institui\u00e7\u00f5es financeiras. Al\u00e9m disso, a possibilidade de que o funcion\u00e1rio solicitasse, por exemplo, um financiamento imobili\u00e1rio utilizando os recursos poderia reduzir o lastro de seguran\u00e7a para quitar o empr\u00e9stimo.<\/p>\n

O que muda agora<\/strong><\/u><\/p>\n

Com as mudan\u00e7as normativas feitas pela Caixa, o banco ter\u00e1 a possibilidade de consulta pr\u00e9via para apurar a margem consign\u00e1vel dispon\u00edvel de cada trabalhador. Al\u00e9m disso, no ato da assinatura da contrata\u00e7\u00e3o do financiamento, a Caixa criar\u00e1 uma conta apartada contendo 10% do valor do FGTS daquele trabalhador, mais o valor referente aos 40% de uma eventual multa por demiss\u00e3o.<\/p>\n

Esses percentuais ficar\u00e3o segregados do restante at\u00e9 que o empr\u00e9stimo consignado seja quitado, mas continuar\u00e3o sendo rentabilizados normalmente pelo Fundo. Assim, a expectativa \u00e9 a de que mais bancos se sintam confort\u00e1veis para operar com a garantia do FGTS e mais empresas possam se associar e oferecer consignados aos seus funcion\u00e1rios.<\/p>\n

\u00c9 importante destacar, ainda, que essa modalidade n\u00e3o ir\u00e1 impor impacto financeiro ao FGTS, pois as garantias para as institui\u00e7\u00f5es financeiras s\u00f3 ser\u00e3o dadas em eventos que j\u00e1 est\u00e3o previstos o saque do saldo pelos trabalhadores.<\/p>\n

Compara\u00e7\u00e3o com o setor p\u00fablico<\/strong>\u00a0<\/u><\/p>\n

A compara\u00e7\u00e3o das taxas de juros dos consignados praticadas para os servidores p\u00fablicos mostra que h\u00e1 margem de redu\u00e7\u00e3o para os funcion\u00e1rios das empresas privadas. No m\u00eas de junho de 2018, a taxa de juros m\u00e9dia do cr\u00e9dito consignado para trabalhadores do setor privado alcan\u00e7ou 2,83% ao m\u00eas. Enquanto isso, a taxa m\u00e9dia dos empr\u00e9stimos consignados para trabalhadores do setor p\u00fablico foi de 1,75% ao m\u00eas.<\/p>\n

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