\u201cOs ju\u00edzes encarregados de distribuir penas deveriam conhecer as cadeias para as quais mandam as pessoas\u201d. Essa foi a recomenda\u00e7\u00e3o dada por Drauzio Varella durante a palestra \u201cSa\u00fade como Direito\u201d, na abertura da Reuni\u00e3o Preparat\u00f3ria do XII Encontro Nacional do Poder Judici\u00e1rio, organizada pelo Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) na segunda-feira (27\/8).<\/p>\n
O m\u00e9dico oncologista, reconhecido por seu prestigiado trabalho com presos, apresentou um panorama da sa\u00fade p\u00fablica no pa\u00eds apontando a viol\u00eancia como uma das tr\u00eas maiores causas de morte no Brasil, juntamente com as doen\u00e7as cardiovasculares e o c\u00e2ncer.<\/p>\n
Ao abordar a desigualdade social e a falta de seguran\u00e7a nas periferias, Varella demonstrou como as fac\u00e7\u00f5es do crime organizado usam o tr\u00e1fico de drogas para oferecer ocupa\u00e7\u00e3o e renda a jovens marginalizados, avan\u00e7ando no sistema penitenci\u00e1rio e ampliando seu controle em comunidades de baixa renda.<\/p>\n
Somente no Estado de S\u00e3o Paulo h\u00e1, segundo o autor de \u201cEsta\u00e7\u00e3o Carandiru\u201d, 18 mil pessoas ligadas \u00e0 fac\u00e7\u00e3o Primeiro Comando da Capital (PCC), al\u00e9m de outras 12 mil no restante do territ\u00f3rio nacional, sem contar o contingente de outras fac\u00e7\u00f5es. \u201cN\u00e3o atacamos o tr\u00e1fico e criamos uma situa\u00e7\u00e3o que vai agravando os problemas todos. N\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel que n\u00e3o se tenha uma solu\u00e7\u00e3o administrativa para isso\u201d.<\/p>\n
Ao referir-se \u00e0 expans\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria, \u00e0 superlota\u00e7\u00e3o das pris\u00f5es e ao poder do crime organizado, Varella enfatizou que em 1989 o Brasil possu\u00eda cerca de 90 mil presos e que atualmente esse contingente passa de 600 mil. [Nos dados do Banco Nacional de Monitoramento de Pris\u00f5es (BNMP) do CNJ, h\u00e1 619.297 pessoas privadas de liberdade no pa\u00eds].<\/p>\n
\u201cN\u00e3o \u00e9 que n\u00e3o prendemos. Prendemos muito mais, pelo menos sete vezes mais do que em 1989 e a viol\u00eancia n\u00e3o diminuiu. Ao contr\u00e1rio, aumentou\u201d, disse o m\u00e9dico. \u201cOu a gente encontra alternativas para o aprisionamento ou n\u00e3o haver\u00e1 sa\u00edda.\u201d<\/p>\n
Judicializa\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n Al\u00e9m da quest\u00e3o penal, o m\u00e9dico oncologista abordou a quest\u00e3o da judicializa\u00e7\u00e3o dos temas da sa\u00fade p\u00fablica. Lembrou que enquanto na d\u00e9cada de 50 o Brasil era um pa\u00eds de endemias rurais e de alta mortalidade infantil, hoje \u00e9 uma economia em desenvolvimento na qual a sa\u00fade p\u00fablica \u00e9 um direito garantido pela Constitui\u00e7\u00e3o Federal.<\/p>\n Disse que muitos brasileiros n\u00e3o conhecem as qualidades do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) elencando uma s\u00e9rie de programas de alto padr\u00e3o: o programa de vacina\u00e7\u00e3o gratuita, o programa de combate \u00e0 Aids, os servi\u00e7os de resgate, o programa gratuito de transplante de \u00f3rg\u00e3os, o sistema de garantia da qualidade do sangue nos estabelecimentos hospitalares e o programa de sa\u00fade da fam\u00edlia.<\/p>\n O outro lado da universaliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de sa\u00fade, na vis\u00e3o de Drauzio Varella, \u00e9 o risco de isso infantilizar o cidad\u00e3o e de retirar dele a responsabilidade por sua sa\u00fade. \u201cSa\u00fade \u00e9 um dever do cidad\u00e3o, que deve cuidar da sua pr\u00f3pria sa\u00fade. E se o cidad\u00e3o n\u00e3o tem condi\u00e7\u00f5es \u00e9 a\u00ed que entra o papel do Estado\u201d, comentou, defendendo que os servi\u00e7os gratuitos sejam destinados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o que n\u00e3o tem condi\u00e7\u00f5es de arcar com essas despesas.<\/p>\n Nesse sentido, abordou a judicializa\u00e7\u00e3o dos temas da sa\u00fade apresentando sua vis\u00e3o de que \u00e9 preciso definir o que ser\u00e1 e o que n\u00e3o ser\u00e1 responsabilidade do Estado e que o par\u00e2metro central deve ser n\u00e3o conceder muito a poucos em detrimento da maioria.<\/p>\n Para Drauzio Varella, o Estado deveria priorizar a sa\u00fade b\u00e1sica por ser um segmento que, se funcionar bem, resolver\u00e1 90% dos casos de sa\u00fade p\u00fablica.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" \u201cOs ju\u00edzes encarregados de distribuir penas deveriam conhecer as cadeias para as quais mandam as pessoas\u201d. Essa foi a recomenda\u00e7\u00e3o dada por Drauzio Varella durante a palestra \u201cSa\u00fade como Direito\u201d, na abertura da Reuni\u00e3o Preparat\u00f3ria do XII Encontro Nacional do Poder Judici\u00e1rio, organizada pelo Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) na segunda-feira (27\/8). O m\u00e9dico oncologista, reconhecido por seu prestigiado trabalho […]<\/p>\n","protected":false},"author":27,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2719],"tags":[4932,13265,785,13268,254,13271,207,11200,6115,5219,13264,5414,8433,444,344,13270,1746,2566,13266,3657,4357,13269,358,13267,208,961,2039,4427],"class_list":["post-10205","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-servidor","tag-baixa","tag-cadeias","tag-cancer","tag-cardiovasculares","tag-cnj","tag-conmunidades","tag-controle","tag-crime-organizado","tag-desigualdade","tag-doencas","tag-drauzio-varella","tag-drogas","tag-faccoes","tag-jovens","tag-juizes","tag-marginalizados","tag-morte","tag-ocupacao","tag-oncologista","tag-panorama","tag-penitenciario","tag-periferias","tag-renda","tag-saude-publica","tag-seguranca","tag-sistema","tag-trafico","tag-violencia"],"yoast_head":"\n