{"id":10208,"date":"2018-08-28T11:04:23","date_gmt":"2018-08-28T14:04:23","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/servidor\/?p=10208"},"modified":"2018-08-28T11:04:23","modified_gmt":"2018-08-28T14:04:23","slug":"orcamento-vai-sem-reajuste-de-servidores","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/servidor\/orcamento-vai-sem-reajuste-de-servidores\/","title":{"rendered":"Or\u00e7amento vai sem reajuste de servidores"},"content":{"rendered":"

Planalto enviar\u00e1 projeto ao Congresso com pedido de adiamento da \u00faltima parcela do aumento de categorias do funcionalismo para 2020. Militares ficam de fora da medida e corre\u00e7\u00e3o prevista para 2019 ser\u00e1 mantida. Judici\u00e1rio deve receber 16,3%<\/em><\/p>\n

HAMILTON FERRARI<\/strong><\/p>\n

O governo federal deve enviar o Or\u00e7amento de 2019 para o Congresso Nacional com o pedido para adiar a \u00faltima parcela do reajuste dos servidores para 2020. A medida, no entanto, n\u00e3o afetar\u00e1 o aumento de 16,3% do Judici\u00e1rio. Isso porque o presidente Michel Temer acertou com o futuro presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, que os ganho dos magistrados est\u00e1 garantido em troca do fim do aux\u00edlio-moradia. S\u00f3 que o adicional tem custo de cerca de R$ 1 bilh\u00e3o, enquanto que o aumento salarial custar\u00e1 aos cofres p\u00fablicos mais do que R$ 4 bilh\u00f5es.<\/p>\n

O projeto or\u00e7ament\u00e1rio precisa ser entregue at\u00e9 sexta-feira, 31. O Minist\u00e9rio do Planejamento evita dar detalhes do texto, mas o pedido para adiar o sal\u00e1rio de carreiras que acertaram reajustes em 2016 \u00e9 essencial, segundo analistas. A medida resultaria em economia de R$ 6,9 bilh\u00f5es. As despesas com o funcionalismo, nos \u00faltimos anos, subiram acima da infla\u00e7\u00e3o. De 2015 a 2018, enquanto \u00cdndice de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo (IPCA) foi de 26,17%, o custo da folha cresceu 26,79% \u2014 ganho real de mais de 0,6%.<\/p>\n

Os militares foram deixados de lado do corte. O reajuste nas For\u00e7as Armadas custar\u00e1 cerca de R$ 4,1 bilh\u00f5es na folha de pagamento no pr\u00f3ximo ano e deve ser mantido. O Pal\u00e1cio do Planalto preferiu n\u00e3o mexer nos ganhos desses servidores. No caso espec\u00edfico dos ju\u00edzes e magistrados \u2014 que ser\u00e3o beneficiadas com o ganho de 16,3% dos ministros do STF em 2019 \u2014, entidades representativas da categoria calculam que, mesmo com o reajuste, haver\u00e1 grande perda em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 infla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Segundo relat\u00f3rio do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ), divulgado ontem, as despesas totais do Judici\u00e1rio somaram R$ 90,8 bilh\u00f5es em 2017, registrando um crescimento de 4,4% em compara\u00e7\u00e3o com o ano anterior. Do total, 90,5% s\u00e3o custos relacionados aos recursos humanos. Em m\u00e9dia, cada brasileiro desembolsou R$ 437,47 para manter os \u00f3rg\u00e3os do Poder em funcionamento.<\/p>\n

Os gastos com pessoal e encargos em toda a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica respondem por cerca de 30% do Or\u00e7amento Federal, ficando atr\u00e1s apenas dos benef\u00edcios previdenci\u00e1rios. A equipe econ\u00f4mica tem ci\u00eancia dos desafios para 2019 e, por mais que envie um projeto obedecendo \u00e0s legisla\u00e7\u00f5es fiscais, algumas normas dever\u00e3o ser descumpridas, segundo analistas. \u00c9 o caso da regra de ouro \u2014 mecanismo que impede que o Executivo se endivide para pagar despesas correntes, como sal\u00e1rio de servidores, por exemplo \u2014 e o teto dos gastos, que dever\u00e1 ser rompido no pr\u00f3ximo ano. Lideradas pelos custos previdenci\u00e1rios e do funcionalismo, as despesas obrigat\u00f3rias est\u00e3o aumentando, impedindo espa\u00e7o para investimentos.<\/p>\n

Os analistas est\u00e3o c\u00e9ticos de que o Congresso Nacional acatar\u00e1 o pedido do Planalto de adiar o reajuste do funcionalismo. Isso porque, de olho na reelei\u00e7\u00e3o, os parlamentares n\u00e3o devem bater de frente com o corporativismo e os sindicatos de servidores. Al\u00e9m disso, a iniciativa de postergar a corre\u00e7\u00e3o salarial dos servidores foram frustradas neste ano. O ministro Ricardo Lewandowski, do STF, barrou a Medida Provis\u00f3ria (MP) no primeiro bimestre. Na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO), a equipe econ\u00f4mica tamb\u00e9m tentou emplacar o dispositivo, mas foi retirado pelos congressistas.<\/p>\n

Para a economista-chefe da XP Investimento, Zeina Latif, \u201co governo errou em 2016 ao dar os reajustes. Mostrou dificuldade em desafiar as corpora\u00e7\u00f5es\u201d. Agora, segundo ela, ter\u00e1 que negociar para n\u00e3o conceder os aumentos, porque n\u00e3o d\u00e1 para mudar as regras fiscais. \u201c\u00c9 preciso ter compromisso com o lado fiscal para n\u00e3o amea\u00e7ar a estabilidade econ\u00f4mica do pa\u00eds\u201d, alegou.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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