Enquanto o Brasil se volta para o polarizado pleito aos cargos majorit\u00e1rios, outra elei\u00e7\u00e3o \u00e9 disputada nos bastidores, para cargos nos conselhos Fiscal e Deliberativo e Comit\u00ea de Assessoramento T\u00e9cnico do Fundo de Previd\u00eancia Complementar dos Servidores Federais (Funpresp), que hoje ostenta patrim\u00f4nio de R$ 1,047 bilh\u00e3o, 69.126 participantes, 190 patrocinadores e rentabilidade, nos \u00faltimos 12 meses, de 8,76%, segundo dados apurados at\u00e9 31 de agosto. O assunto tomou tamanha propor\u00e7\u00e3o que ser\u00e1 uma das pautas da pr\u00f3xima reuni\u00e3o, no dia 9, do F\u00f3rum Nacional das Carreiras de Estado (Fonacate).<\/p>\n
Quando foi criado, em 2013, a ent\u00e3o ministra do Planejamento, Miriam Belchior, garantiu que o Funpresp tem potencial de ser o maior fundo de pens\u00e3o da Am\u00e9rica Latina em 10 anos, de reduzir o d\u00e9ficit da Previd\u00eancia dos servidores em 20 anos e zer\u00e1-lo ou torn\u00e1-lo superavit\u00e1rio em 35 anos, lembrou Rudinei Marques, presidente do Fonacate. \u201cO fundo agora est\u00e1 em uma situa\u00e7\u00e3o muito c\u00f4moda. Por\u00e9m, o que se v\u00ea hoje \u00e9 um quadro perigoso: de um lado, candidatos bem preparados; de outro, concorrentes sem conhecimento t\u00e9cnico, mas com articula\u00e7\u00e3o pol\u00edtica suficiente para se eleger\u201d, disse.<\/p>\n
O Fundo chega ao quinto ano de cria\u00e7\u00e3o e na terceira elei\u00e7\u00e3o, com dois dilemas: aumentar a transpar\u00eancia na gest\u00e3o e barrar a inger\u00eancia pol\u00edtica. O auditor-fiscal de controle e finan\u00e7as Marcelo Levy Perrucci, se candidata pela segunda ao Conselho Fiscal, disse que houve importantes avan\u00e7os, mas falta, por exemplo, respeito ao teto remunerat\u00f3rio, no ressarcimento aos \u00f3rg\u00e3os de servidores cedidos e em eventuais comiss\u00f5es – que n\u00e3o s\u00e3o divulgadas. \u201cSe o servidor receber no Funpresp um valor que, somado ao sal\u00e1rio, ultrapasse o teto, isso n\u00e3o \u00e9 tornado p\u00fablico.O Funpresp n\u00e3o abre os dados. Excesso de despesas pode comprometer o resultado l\u00e1 na frente\u201d, disse Perrucci.<\/p>\n
Outros pontos de governan\u00e7a, disse Perrucci, precisam ser melhorados. \u201cTivemos a sele\u00e7\u00e3o da esposa do ex-ministro da Previd\u00eancia para secret\u00e1ri- executiva em um processo no qual o Conselho Fiscal identificou fragilidades\u201d, denunciou. O procurador Daniel Pulino, titular eleito do Conselho Deliberativo, concorda sobre \u201cum ineg\u00e1vel risco de inger\u00eancia pol\u00edtica\u201d, que pode surgir na medida em que o patrim\u00f4nio aumenta. Para barrar essas pr\u00e1ticas, Pulino sugere regra de paridade (a Uni\u00e3o aporta, no m\u00e1ximo, mesmo valor que o servidor) e cl\u00e1usulas de barreira (impedir entrada de gestores de fora, mesmo os indicados pelo governo).<\/p>\n
\u201cTemos o desafio de incentivar os participantes a votar com crit\u00e9rio, em pessoas capacitadas e processos seletivos abertos\u201d, destacou Pulino. Por meio de nota, o Funpresp informou que \u201ca governan\u00e7a da foi fortalecida com a decis\u00e3o do Conselho Deliberativo, em junho de 2018, pela escolha t\u00e9cnica e nomea\u00e7\u00e3o da diretoria executiva colegiada formada somente por servidores p\u00fablicos federais, capacitados nas \u00e1reas financeira, administrativa, cont\u00e1bil, jur\u00eddica, de fiscaliza\u00e7\u00e3o, atuarial ou de auditoria e com reputa\u00e7\u00e3o ilibada\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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