{"id":10575,"date":"2018-10-04T17:36:26","date_gmt":"2018-10-04T20:36:26","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/servidor\/?p=10575"},"modified":"2018-10-04T17:36:26","modified_gmt":"2018-10-04T20:36:26","slug":"carta-e-nota-de-esclarecimento-da-funpresp","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/servidor\/carta-e-nota-de-esclarecimento-da-funpresp\/","title":{"rendered":"Carta e nota de esclarecimento da Funpresp"},"content":{"rendered":"
Em raz\u00e3o da mat\u00e9ria “O futuro do Funpresp”, publicada nesta quinta-feira (04), no Blog do Servidor, estamos encaminhando dois documentos da Funpresp, uma nota de esclarecimento e uma carta dirigida aos diretores e editores deste estimado jornal.\u00a0Solicitamos a gentileza de publicar a nossa nota o mais breve poss\u00edvel. <\/em><\/div>\n
Logo abaixo, os servidores ter\u00e3o acesso \u00e0 integra da carta enviada \u00e0 dire\u00e7\u00e3o do jornal Correio Braziliense e tamb\u00e9m \u00e0 nota da entidade<\/em><\/div>\n
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Confira a NOTA na \u00edntegra:<\/div>\n
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Ao Correio Braziliense
\nO Blog do Servidor, deste jornal, assinado por Vera Batista, publicou na noite de ontem\u00a0(03\/10\/2018) nota que carece de esclarecimentos por se tratar de inten\u00e7\u00e3o clara e flagrante de\u00a0interfer\u00eancia no processo eleitoral para os \u00f3rg\u00e3os colegiados da Entidade – que se encontra em\u00a0curso com finaliza\u00e7\u00e3o em fevereiro de 2019, quando ocorrer\u00e3o as elei\u00e7\u00f5es. A prop\u00f3sito da
\nverdade, em defesa e preserva\u00e7\u00e3o da Funpresp, que cuida do futuro previdenci\u00e1rio de\u00a0milhares de servidores p\u00fablicos federais e de suas fam\u00edlias, nos dispusemos a esclarecer o que\u00a0segue:<\/div>\n
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1. A Funpresp se mant\u00e9m \u00e0 dist\u00e2ncia das disputas sindicais e, talvez por esse motivo,\u00a0esteja sendo alvo de ataques e suspei\u00e7\u00f5es infundadas no seu terceiro processo\u00a0eleitoral. Lembramos que a Fonacate, interlocutora da rep\u00f3rter, foi criada para\u00a0combater a Reforma da Previd\u00eancia que culminou na Previd\u00eancia Complementar do\u00a0Servidor P\u00fablico e na cria\u00e7\u00e3o da Funpresp.<\/div>\n
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2. O processo eleitoral em curso est\u00e1 com as inscri\u00e7\u00f5es de chapas abertas at\u00e9 o dia\u00a001\/11\/2018, mas at\u00e9 a presente data o senhor Marcelo Perrucci n\u00e3o pleiteou\u00a0inscri\u00e7\u00e3o, ao contr\u00e1rio do que afirma a mat\u00e9ria.<\/div>\n
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3. Sobre o senhor Marcelo Perruci, n\u00e3o foi dito que ele foi presidente do Conselho Fiscal\u00a0da Funpresp (entre 2014 e 2017) e que concorreu a uma vaga no Conselho\u00a0Deliberativo nas elei\u00e7\u00f5es realizadas em 2016, n\u00e3o obtendo os votos suficientes para se\u00a0eleger. Ele tamb\u00e9m participou, em janeiro desse ano, do processo seletivo aberto pela\u00a0Funpresp para o cargo de Coordenador de Relacionamento e Atendimento, da\u00a0Ger\u00eancia de Comunica\u00e7\u00e3o e Relacionamento.<\/div>\n
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4. O ex-presidente do Conselho Fiscal, que na mat\u00e9ria sugere eventuais fragilidades na\u00a0governan\u00e7a da qual ele fez parte como controle interno (tendo aprovado todas as\u00a0contas), curiosamente foi autor de um a\u00e7\u00e3o ajuizada na 24\u00aa Vara C\u00edvel de Bras\u00edlia, sob\u00a0o n\u00famero 21601.01.1.130496-3, contra a Funpresp para contestar a\u00a0desincompatibiliza\u00e7\u00e3o dos candidatos que faziam parte dos colegiados para evitar\u00a0conflitos de interesses. Ainda assim, sem participar das reuni\u00f5es, alegou o direito de\u00a0receber o Jeton, o que foi negado pela justi\u00e7a e ele condenado a pagar as custas do
\nprocesso, tendo transitado e julgado em 21\/03\/2018.<\/div>\n
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5. \u00c9 importante dizer tamb\u00e9m que na condi\u00e7\u00e3o de participante da Entidade e presidente\u00a0do Conselho Fiscal, o sr. Marcelo Perrucci obteve todas as informa\u00e7\u00f5es sobre a folha\u00a0de pagamento com os custos do ressarcimento mensal dos servidores p\u00fablicos\u00a0cedidos. Para n\u00e3o restar d\u00favidas, a devolu\u00e7\u00e3o aos patrocinadores se baseia em dois\u00a0pareceres jur\u00eddicos: um elaborado pela Ger\u00eancia Jur\u00eddica da Funpresp e outro pela\u00a0Consultoria Jur\u00eddica do Minist\u00e9rio do Planejamento. Ademais, a Funpresp pode contar\u00a0com servidores p\u00fablicos cedidos pelos patrocinadores (o que se revela uma boa\u00a0pr\u00e1tica, uma vez que s\u00e3o os pr\u00f3prios participantes cuidando do patrim\u00f4nio de sua\u00a0aposentadoria e dos seus pares) no seu quadro de pessoal, observada a legisla\u00e7\u00e3o\u00a0vigente sobre cess\u00e3o de pessoal e conforme seu Estatuto no Cap\u00edtulo V, do Pessoal,<\/div>\n
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Art. 58. Esse artigo est\u00e1 em conson\u00e2ncia com o par\u00e1grafo \u00fanico do Art. 7\u00ba da Lei\u00a0Complementar 108\/2012 – Par\u00e1grafo \u00fanico: \u201c\u00c9 facultada aos patrocinadores a cess\u00e3o\u00a0de pessoal \u00e0s entidades de previd\u00eancia complementar que patrocinam, desde que\u00a0ressarcidos os custos correspondentes\u201d.<\/div>\n
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6. Nesse contexto, a for\u00e7a de trabalho da Funda\u00e7\u00e3o conta com t\u00e9cnicos pertencentes ao\u00a0quadro de servidores dos patrocinadores entre os quais do Instituto Nacional do\u00a0Seguro Social (INSS), dos minist\u00e9rios da Fazenda (Receita Federal e Secretaria de\u00a0Or\u00e7amento e Finan\u00e7as), do Planejamento e da Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio Exterior, Banco\u00a0Central, Advocacia Geral da Uni\u00e3o, ANVISA, Universidade Federal de Pernambuco, Previc e IPEA, entre outros.<\/div>\n
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7. Ainda sobre a divulga\u00e7\u00e3o dos custos do ressarcimento, a Funpresp segue o mesmo\u00a0procedimento da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica e os participantes e interessados em geral,\u00a0inclusive a imprensa, podem consultar no site da Funpresp (funpresp.com.br) ou no\u00a0site do Sigepe (servidor.sigepe.planejamento.gov.br) para obter a remunera\u00e7\u00e3o\u00a0mensal dos dirigentes e demais gestores cedidos – ressaltando que a Funpresp \u00e9 a\u00a0\u00fanica Entidade Fechada de Previd\u00eancia Complementar (EFPC) que tem em seu site a\u00a0rela\u00e7\u00e3o de todos os seus empregados e colaboradores com seus respectivos sal\u00e1rios.<\/div>\n
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8. O or\u00e7amento da Entidade, tamb\u00e9m dispon\u00edvel no site, mostra que o nosso gasto com\u00a0pessoal representa 45% do total, muito abaixo da m\u00e9dia de 66% das demais (EFPC). As\u00a0pr\u00e1ticas de gest\u00e3o da Funpresp propiciaram o alcance, no dia 02\/10\/18, do ponto de\u00a0equil\u00edbrio. O chamado break-even point ocorre quando as despesas e receitas\u00a0administrativas de uma entidade atingem o mesmo patamar. A previs\u00e3o era de que a\u00a0Funda\u00e7\u00e3o chegasse \u00e0 marca em novembro de 2023 \u2013 a meta foi alcan\u00e7ada, portanto,\u00a0cinco anos antes da previs\u00e3o inicial.<\/div>\n
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9. A Funpresp realiza processo seletivo p\u00fablico para a escolha desses servidores desde o\u00a0in\u00edcio de suas atividades, com procedimentos espec\u00edficos e crit\u00e9rios t\u00e9cnicos de\u00a0sele\u00e7\u00e3o de profissionais, conforme aprovado pelo Conselho Deliberativo da Funda\u00e7\u00e3o -Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 1\/2012. Dentre os crit\u00e9rios est\u00e3o a sele\u00e7\u00e3o de, no m\u00ednimo, tr\u00eas curr\u00edculos\u00a0de candidatos que atendam ao perfil para ocupa\u00e7\u00e3o do cargo, al\u00e9m de provas t\u00e9cnicas,\u00a0teste de perfil de lideran\u00e7a, entrevista individual de avalia\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias,\u00a0utilizando formul\u00e1rio estruturado, que cont\u00e9m as compet\u00eancias requeridas para o\u00a0cargo e as compet\u00eancias organizacionais, com 20 fatores de avalia\u00e7\u00e3o. H\u00e1, no m\u00ednimo,\u00a0tr\u00eas avaliadores em cada entrevista.<\/div>\n
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10. O Processo Seletivo Espec\u00edfico (PSE) para sele\u00e7\u00e3o de Secret\u00e1rio Executivo da Funpresp\u00a0foi aberto em julho de 2015, ap\u00f3s autoriza\u00e7\u00e3o do Conselho Deliberativo, para\u00a0provimento da vaga a partir de 2015 – Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 49\/2014. No caso citado n\u00e3o h\u00e1 e\u00a0nunca houve favorecimento, uma vez que a servidora selecionada \u00e9 concursada desde\u00a01987 do quadro permanente do INSS, um dos \u00f3rg\u00e3os patrocinadores da Funda\u00e7\u00e3o. Ela\u00a0concorreu junto com outros candidatos para exercer esta fun\u00e7\u00e3o, tendo sido cedida\u00a0pelo INSS em janeiro de 2016 e nomeada pelo presidente do Conselho Deliberativo da\u00a0Funpresp.<\/div>\n
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11. Cabe ressaltar que a Funpresp \u00e9 uma entidade de direito privado e, apesar de ter\u00a0como patrocinadores \u00f3rg\u00e3os governamentais, preza pela ado\u00e7\u00e3o de crit\u00e9rios t\u00e9cnicos\u00a0nas escolhas de seus gestores, que tamb\u00e9m precisam comprovar experi\u00eancia nas suas\u00a0respectivas \u00e1reas de atua\u00e7\u00e3o e reputa\u00e7\u00e3o ilibada. Al\u00e9m disso, a Funda\u00e7\u00e3o prima por se\u00a0manter independente do governo e n\u00e3o h\u00e1, desde sua cria\u00e7\u00e3o, em 2013, nenhum\u00a0epis\u00f3dio que evidencie interfer\u00eancia ou inger\u00eancia pol\u00edtica sobre a governan\u00e7a e\u00a0gest\u00e3o da Entidade.<\/div>\n
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12. Em outro ponto da mat\u00e9ria, a jornalista afirma que a Funpresp enfrenta o \u201cdilema\u201d de\u00a0\u201caumentar a transpar\u00eancia na gest\u00e3o\u201d. Ignora o fato de que todas as informa\u00e7\u00f5es a\u00a0respeito de processos cotidianos da Entidade s\u00e3o regularmente publicados no site da\u00a0Funpresp e em ve\u00edculos de m\u00eddia especializada, enviadas periodicamente para os mais\u00a0de 70 mil participantes da Funda\u00e7\u00e3o e seus 190 patrocinadores e que, al\u00e9m disso,\u00a0todos os processos, cifras, documentos, portarias, atas, editais e demais informa\u00e7\u00f5es\u00a0est\u00e3o dispon\u00edveis no site da Funpresp (que a jornalista demonstrou conhecer, j\u00e1 que os\u00a0\u00fanicos dados usados na supracitada mat\u00e9ria foram extra\u00eddos de l\u00e1).<\/div>\n
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13. Foi extra\u00eddo da resposta encaminhada pela Funpresp trecho erroneamente atribu\u00eddo a\u00a0uma suposta nota da Entidade. A informa\u00e7\u00e3o cedida foi retirada do contexto da\u00a0resposta e usada para corroborar a tendenciosa e desonesta mat\u00e9ria em detrimento\u00a0da Funda\u00e7\u00e3o.<\/div>\n
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14. Por fim, causa-nos estranheza e perplexidade a jornalista usar o Blog do Servidor,\u00a0chancelado e mantido por este respeitado jornal, como palanque de disputas sindicais\u00a0das quais a Funpresp sempre se manteve distante, colocando em xeque a lisura do\u00a0processo eleitoral e o trabalho da Funda\u00e7\u00e3o, que atua de forma compromissada com a previd\u00eancia complementar do servidor p\u00fablico federal.<\/p>\n

Le\u00f4nia Vieira<\/p>\n

Coordenadora de Comunica\u00e7\u00e3o e Marketing \u2013 Gerente Substituta<\/p><\/div>\n

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Confira a\u00a0CARTA\u00a0na \u00edntegra:<\/div>\n
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Prezados Diretor Presidente do Jornal Correio Braziliense, senhor \u00c1lvaro Teixeira\u00a0da Costa;
\nVice-presidente Institucional, senhor Ari Cunha;
\nDiretor executivo, senhor Guilherme Machado;
\nDiretora de Reda\u00e7\u00e3o, senhora Ana Dubeux;
\nEditores-executivos, senhores Pl\u00e1cido Fernandes e Vicente Nunes;
\nEditor de Economia, senhor Paulo Silva Pinto;<\/div>\n
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A Funpresp, em respeito \u00e0 boa rela\u00e7\u00e3o entre jornalista e fonte, extremamente\u00a0prezada por esta Entidade, vem por meio desta expressar o profundo desgosto,\u00a0indigna\u00e7\u00e3o, surpresa e desagravo com a postura da jornalista Vera Batista,\u00a0colunista deste jornal, em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 mat\u00e9ria “O futuro do Funpresp”, publicada no\u00a0Blog do Servidor, nesta quinta-feira, 04 de outubro, nolink:
\nhttp:\/\/biogs.correiobrazi1iense.com.br\/servidor\/o-futuro-do-funpresp\/.<\/div>\n
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Na v\u00e9spera da publica\u00e7\u00e3o, a supracitada jornalista entrou em contato com a\u00a0Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o da Funpresp pedindo informa\u00e7\u00f5es a respeito das\u00a0elei\u00e7\u00f5es para os conselhos Deliberativo e Fiscal e para os comit\u00eas de\u00a0assessoramento t\u00e9cnico dos planos gerenciados por esta Entidade. Na ocasi\u00e3o, a\u00a0jornalista informou apenas que estava fazendo uma mat\u00e9ria sobre o processo\u00a0 eleitoral e pediu informa\u00e7\u00f5es, pore-mail(cuja imagem segue abaixo), sobre o\u00a0pleito \u2014 dados esses que, inclusive, n\u00e3o foram citados na mat\u00e9ria.<\/div>\n
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No texto, a jornalista usa informa\u00e7\u00f5es distorcidas e, apesar das sucessivas\u00a0explica\u00e7\u00f5es dadas por esta Funda\u00e7\u00e3o em ocasi\u00f5es anteriores, mostra desconhecer\u00a0completamente o funcionamento da Entidade. Causa estranheza que ainda assim\u00a0a jornalista periodicamente publique conte\u00fado sobre a Funpresp \u2014 a prop\u00f3sito,\u00a0sempre com erros de informa\u00e7\u00e3o, corrigidos posteriormente por esta Assessoria de\u00a0Comunica\u00e7\u00e3o e ignorados pela dire\u00e7\u00e3o do blog.<\/div>\n
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No contato feito com a Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o, a jornalista n\u00e3o informou o\u00a0verdadeiro teor da mat\u00e9ria, omitiu o fato de que entrevistou antigos e atuais\u00a0conselheiros dos colegiados da Funpresp , lan\u00e7ando m\u00e3o de manobra desonesta\u00a0para com esta Funda\u00e7\u00e3o, que sempre atendeu \u00e0s demandas deste jornal com\u00a0presteza e dentro dos prazos solicitados.<\/p>\n

A jornalista ignora, por exemplo, que o auditor-fiscal de controle e finan\u00e7as\u00a0Marcelo Levy Perrucci, citado na mat\u00e9ria, n\u00e3o \u00e9 candidato \u00e0s elei\u00e7\u00f5es Funpresp\u00a02019, como informa. A Comiss\u00e3o Eleitoral desta Entidade n\u00e3o recebeu, at\u00e9 o\u00a0momento, pedido de candidatura de Perrucci a nenhum dos cargos em disputa. A\u00a0jornalista ignora, ainda, que Perrucci, ent\u00e3o presidente do Conselho Fiscal, perdeu\u00a0a elei\u00e7\u00e3o realizada em 2017 quando pleiteava cargo de membro do Conselho\u00a0Deliberativo. Na \u00e9poca, Perrucci, inconformado com o afastamento regimental das\u00a0reuni\u00f5es ordin\u00e1rias, exigiu o pagamento do Jeton devido aos conselheiros\u00a0presentes \u00e0s reuni\u00f5es do colegiado. Por isso, Perrucci tamb\u00e9m entrou na justi\u00e7a\u00a0contra a Entidade, em processo que tramitou na 242Vara C\u00edvel de Bras\u00edlia, sob o\u00a0n\u00famero 21601.01.1.130496-3, j\u00e1 tendo transitado em julgado em 21 de mar\u00e7o de\u00a02018 e n\u00e3o cabendo mais discuss\u00e3o. O juiz considerou improcedente o pedido e
\ncondenou Perrucci a pagar as custas judiciais.<\/p><\/div>\n

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Em outro ponto da mat\u00e9ria, a jornalista afirma que a Funpresp enfrenta o “dilema”\u00a0de “aumentar a transpar\u00eancia na gest\u00e3o”. Ignora o fato de que todas as\u00a0informa\u00e7\u00f5es a respeito de processos cotidianos da Entidade s\u00e3o regularmente\u00a0publicadas nositeda Funpresp e em ve\u00edculos de m\u00eddia especializada, enviadas\u00a0periodicamente para os mais de 70 mil participantes da Funda\u00e7\u00e3o e seus 190\u00a0patrocinadores e que, al\u00e9m disso, todos os processos, cifras, documentos,\u00a0portarias, atas, editais e demais informa\u00e7\u00f5es est\u00e3o dispon\u00edveis nositeda Funpresp\u00a0(que a jornalista demonstrou conhecer, j\u00e1 que os \u00fanicos dados usados na\u00a0supracitada mat\u00e9ria foram extra\u00eddos de l\u00e1).<\/div>\n
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A jornalista extraiu da resposta encaminhada pela Funpresp trecho erroneamente\u00a0atribu\u00eddo a uma suposta nota da Entidade. A informa\u00e7\u00e3o cedida foi retirada do\u00a0contexto da resposta e usada para corroborar a tendenciosa e desonesta mat\u00e9ria\u00a0feita pela jornalista em detrimento da Funda\u00e7\u00e3o.<\/div>\n
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Apesar da explica\u00e7\u00e3o encaminhada pela Funpresp, a jornalista omitiu a informa\u00e7\u00e3o\u00a0de que os conselhos Deliberativo e Fiscal s\u00e3o parit\u00e1rios, ou seja, compostos por\u00a0igual n\u00famero de representantes dos participantes dos planos e de representantes\u00a0dos \u00f3rg\u00e3os da Uni\u00e3o aos quais os participantes s\u00e3o vinculados.<\/div>\n
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Cabe ressaltar que a Funpresp \u00e9 uma entidade de direito privado e, apesar ter como\u00a0patrocinadores \u00f3rg\u00e3os governamentais, preza pela ado\u00e7\u00e3o de crit\u00e9rios t\u00e9cnicos nas escolhas de seus gestores, que tamb\u00e9m precisam comprovar experi\u00eancia nas suas\u00a0respectivas \u00e1reas de atua\u00e7\u00e3o e reputa\u00e7\u00e3o ilibada. Al\u00e9m disso, a Funda\u00e7\u00e3o prima porse manter independente do governo e n\u00e3o h\u00e1, desde sua cria\u00e7\u00e3o, em 2013,\u00a0nenhum epis\u00f3dio que evidencie interfer\u00eancia ou inger\u00eancia pol\u00edtica sobre a\u00a0governan\u00e7a e gest\u00e3o da Entidade.<\/div>\n
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Causa estranheza e perplexidade a jornalista usar o Blog do Servidor, chancelado e\u00a0mantido por este respeitado jornal, como palanque de disputas sindicais das quais\u00a0a Funpresp sempre se manteve distante, colocando em xeque a lisura do processo\u00a0eleitoral e o trabalho da Funda\u00e7\u00e3o, respons\u00e1vel pela previd\u00eancia complementar de\u00a0mais de 70 mil servidores e gestora de um patrim\u00f3nio de mais de R$ 1,1 bilh\u00e3o. As\u00a0informa\u00e7\u00f5es contidas na mat\u00e9ria e da forma que foram tratadas beiram a\u00a0irresponsabilidade.<\/div>\n
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A troca de e-mailsrealizada pela jornalista e por esta Entidade segue em anexo\u00a0para corroborar as informa\u00e7\u00f5es contidas nesta carta. Encaminhamos, tamb\u00e9m,\u00a0para o editor Vicente Nunes e para a pr\u00f3pria jornalista Vera Batista, uma nota para\u00a0publica\u00e7\u00e3o neste blog com as verdadeiras informa\u00e7\u00f5es a respeito do processo\u00a0eleitoral da Funpresp. Esperamos ser atendidos.<\/div>\n
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Sem mais para o momento e certos de sua compreens\u00e3o,<\/p>\n

Le\u00f4nia Vieira<\/p>\n

Coordenadora de Comunica\u00e7\u00e3o e Marketing
\nGerente Substituta de Comunica\u00e7\u00e3o e Relacionamento<\/p>\n

Bras\u00edlia, 04 de outubro de 2018.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Em raz\u00e3o da mat\u00e9ria “O futuro do Funpresp”, publicada nesta quinta-feira (04), no Blog do Servidor, estamos encaminhando dois documentos da Funpresp, uma nota de esclarecimento e uma carta dirigida aos diretores e editores deste estimado jornal.\u00a0Solicitamos a gentileza de publicar a nossa nota o mais breve poss\u00edvel. 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