Por meio de nota, o Minist\u00e9rio da Fazenda informou que a ag\u00eancia de classifica\u00e7\u00e3o de risco Moody\u2019s Ratings reavaliou a nota de cr\u00e9dito do Brasil, em moeda estrangeira, de Baa3 para Ba2 com perspectiva negativa. Essa decis\u00e3o est\u00e1 alinhada \u00e0 sinaliza\u00e7\u00e3o dada pela ag\u00eancia em 09 de dezembro de 2015, quando a nota de cr\u00e9dito do Brasil foi colocada em revis\u00e3o.<\/p>\n
O relat\u00f3rio da ag\u00eancia traz como justificativa para o novo rating<\/em> a tend\u00eancia de crescimento da d\u00edvida p\u00fablica no pr\u00f3ximo tri\u00eanio, em um ambiente marcado pelo baixo crescimento econ\u00f4mico, e as dificuldades no ambiente pol\u00edtico para ado\u00e7\u00e3o das medidas necess\u00e1rias \u00e0 revers\u00e3o desse cen\u00e1rio. Por outro lado, a Moody\u2019s enfatiza o esfor\u00e7o do governo na formula\u00e7\u00e3o e envio de reformas estruturais importantes ao Congresso. A consolida\u00e7\u00e3o fiscal e a aprova\u00e7\u00e3o de reformas para reduzir a rigidez or\u00e7ament\u00e1ria, a indexa\u00e7\u00e3o de receitas e o crescimento de gastos obrigat\u00f3rios, dentre outros pontos, contribuiriam para uma melhora do rating<\/em> no futuro.<\/p>\n O governo reitera que a posi\u00e7\u00e3o das ag\u00eancias de rating n\u00e3o altera o comprometimento com o ajuste fiscal necess\u00e1rio para a estabiliza\u00e7\u00e3o da trajet\u00f3ria da d\u00edvida p\u00fablica e na perspectiva de recupera\u00e7\u00e3o da economia brasileira no m\u00e9dio prazo.<\/p>\n No \u00e2mbito fiscal, em 2015, o governo federal realizou um esfor\u00e7o total de R$ 134 bilh\u00f5es, com a redu\u00e7\u00e3o de gastos e a recupera\u00e7\u00e3o de receitas. Em 2016, o empenho continua na mesma dire\u00e7\u00e3o. No dia 19 de fevereiro, o governo anunciou um corte nas despesas discricion\u00e1rias que representou uma redu\u00e7\u00e3o de R$ 23,4 bilh\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o ao previsto na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) de 2016.<\/p>\n Iniciativas importantes para o controle dos gastos e aumento das receitas, como os projetos da DRU e da CPMF, j\u00e1 tramitam no Congresso Nacional. At\u00e9 o fim de mar\u00e7o, o governo encaminhar\u00e1 propostas adicionais de reequil\u00edbrio fiscal, com a previs\u00e3o de limite para a expans\u00e3o das despesas p\u00fablicas. No caso de descumprimento desses limites, haver\u00e1 mecanismos autom\u00e1ticos que reduzir\u00e3o a despesa de forma a garantir o seu cumprimento. Al\u00e9m disso, est\u00e1 em an\u00e1lise pelos Estados proposta do Governo de implementa\u00e7\u00e3o de uma Lei de Responsabilidade Fiscal estadual que contempla uma s\u00e9rie de medidas de ajuste para os entes federados em troca do alongamento do prazo de suas d\u00edvidas.<\/p>\n Por fim, at\u00e9 abril, o Governo enviar\u00e1 ao Congresso uma proposta de reforma do sistema previdenci\u00e1rio brasileiro que assegure sua sustentabilidade no longo prazo.<\/p>\n Todas essas iniciativas favorecer\u00e3o a revers\u00e3o das incertezas quanto \u00e0 trajet\u00f3ria fiscal e a retomada da confian\u00e7a dos agentes, condi\u00e7\u00e3o importante para a retomada dos investimentos.<\/p>\n O governo tamb\u00e9m tem adotado uma agenda voltada para o crescimento por meio de medidas para o aperfei\u00e7oamento do marco regulat\u00f3rio, dos programas que aperfei\u00e7oam a infraestrutura e a log\u00edstica do pa\u00eds – como o Programa de Investimento em Log\u00edstica (PIL) e o Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento (PAC) – e da ado\u00e7\u00e3o de medidas de fomento ao mercado de cr\u00e9dito para setores estrat\u00e9gicos da economia.<\/p>\n Diante desse esfor\u00e7o conjunto, o Minist\u00e9rio da Fazenda reafirma a expectativa de que o rebaixamento da nota do Brasil seja tempor\u00e1rio, com sua revers\u00e3o t\u00e3o logo se materializem os resultados das medidas em discuss\u00e3o, o que trar\u00e1 o reequil\u00edbrio fiscal e a recupera\u00e7\u00e3o do crescimento.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Por meio de nota, o Minist\u00e9rio da Fazenda informou que a ag\u00eancia de classifica\u00e7\u00e3o de risco Moody\u2019s Ratings reavaliou a nota de cr\u00e9dito do Brasil, em moeda estrangeira, de Baa3 para Ba2 com perspectiva negativa. Essa decis\u00e3o est\u00e1 alinhada \u00e0 sinaliza\u00e7\u00e3o dada pela ag\u00eancia em 09 de dezembro de 2015, quando a nota de cr\u00e9dito do Brasil foi colocada em […]<\/p>\n","protected":false},"author":27,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[973,975,970,641,974,810,971,969,972],"class_list":["post-1063","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-sem-categoria","tag-agencia-moodys","tag-ajuste-fical","tag-alteracao","tag-cpmf","tag-dru","tag-ministerio-da-fazenda","tag-rating","tag-rebaixamento","tag-soberano"],"yoast_head":"\n