Apesar do aperto fiscal dos Estados, j\u00e1 que muitos tiveram que adiar at\u00e9 pagamento de sal\u00e1rios de servidores p\u00fablicos, o gasto com pessoal da maioria vem aumentando em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Receita Corrente L\u00edquida (RCL – somat\u00f3rio das receitas tribut\u00e1rias, como contribui\u00e7\u00f5es, patrimoniais, industriais, agropecu\u00e1rias e de servi\u00e7os, deduzidas as transfer\u00eancias constitucionais). De acordo com o Relat\u00f3rio de Gest\u00e3o Fiscal dos Estados e do Distrito Federal, da Secretaria do Tesouro Nacional, 15 deles ultrapassaram o chamado limite prudencial \u2013 situa\u00e7\u00e3o perigosa nos desembolsos com funcion\u00e1rios \u2013 de 46,5%. E pelo menos quatro est\u00e3o beirando a bancarrota, ou seja, acima do limite m\u00e1ximo de 49%. Casos do Rio de Janeiro (56%), Tocantins (55,3%), Roraima (53,4%) e Para\u00edba (51%).<\/p>\n
Chama a aten\u00e7\u00e3o a piora continuada do quadro de pen\u00faria especialmente dessas mesmas unidades da federa\u00e7\u00e3o. Em 2014, elas ostentavam percentuais de 33,3% (RJ), 39,4% (RR) e 50,9% (TO) e n\u00e3o ajustaram as contas. Na corda bamba, mas menos emaranhados em descontroles, superaram o limite prudencial os Estados do Acre (47%), Alagoas (49%), Amazonas (47%), Minas Gerais (48%), Mato Grosso (47%), Mato Grosso do Sul (47%), Pernambuco (47%), Rio Grande do Norte (47%), Rio Grande do Sul (47%), Santa Catarina (49%) e Sergipe (47%). Ainda fora de problemas de excesso de despesas total com pessoal, ou seja, segurando os gastos desnecess\u00e1rios, apenas Amap\u00e1 (40%), Bahia (45%), Cear\u00e1 (42%), Goi\u00e1s (40%), Maranh\u00e3o (43%), Par\u00e1 (45%), Paran\u00e1 (46,2%), Piau\u00ed (45%), Rond\u00f4nia (43%) e S\u00e3o Paulo (42%).<\/p>\n
N\u00e3o existe sa\u00edda uniforme, de acordo com o economista Roberto Piscitelli. \u201cN\u00e3o se pode dar uma resposta global para situa\u00e7\u00f5es diferentes e nem creio que exista uma solu\u00e7\u00e3o no curto prazo\u201d, destacou. As despesas j\u00e1 v\u00e3o ter naturalmente o crescimento vegetativo (promo\u00e7\u00f5es e aumento de custeio). \u00c9 inevit\u00e1vel, segundo Piscitelli. \u201cN\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel demitir mais, at\u00e9 porque as demandas da sociedade s\u00e3o imensas com educa\u00e7\u00e3o, seguran\u00e7a e sa\u00fade. O que leva ao caos \u00e9 a atividade econ\u00f4mica quase parando. A economia tem que crescer para que os Estados recuperem a arrecada\u00e7\u00e3o\u201d, destacou. Julio Possas, diretor da P\u00fablica- Central do Servidor\/DF, acredita que o cen\u00e1rio piorar e n\u00fameros mais comprometedores aparecer\u00e3o quando o Tesouro divulgar o Relat\u00f3rio do Programa de Ajuste Fiscal (PAF) \u2013 que vem com mais detalhes -, ap\u00f3s o per\u00edodo eleitoral.<\/p>\n
Possas defende um novo Pacto Federativo e um pente-fino nas contas dos governo estaduais. \u201cH\u00e1 um flypaper effect (incentivo aos gastos), uma vez que os recursos s\u00e3o garantidos. \u00c9 preciso descobrir programas ineficientes e cort\u00e1-los, com base na rela\u00e7\u00e3o custo-benef\u00edcio. Selecionar e garantir recursos para bons investimentos com efeito multiplicador da renda. E procurar fazer com que os recursos sejam utilizados por quem realmente precisa\u201d, disse Possas. Ele destacou, ainda, que outra estrat\u00e9gia \u00e9 fazer com que as d\u00edvidas dos Estados sejam sustent\u00e1veis, o que se faz evitando os restos a pagar. \u201cSe obras de investimento s\u00e3o contratadas com recursos de opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito e Estados e prefeitos n\u00e3o as executam, os recursos acabam sendo imobilizados. N\u00e3o fazem a roda da economia girar\u201d, salientou.<\/p>\n
Para o economista Carlos Eduardo de Freitas, ex-diretor do banco Central, tem que haver leis mais r\u00edgidas de recupera\u00e7\u00e3o judicial, com previs\u00e3o de afastamento de todos os gestores irrespons\u00e1veis, como acontece na iniciativa privada. Al\u00e9m de divulga\u00e7\u00e3o p\u00fablica dos Estados que n\u00e3o obedecem a LRF para fazer com que os pol\u00edticos se envergonhem de enganar a popula\u00e7\u00e3o. \u201cOnde estava o Minist\u00e9rio da Fazenda que n\u00e3o viu essa onda crescer? Por que n\u00e3o suspendeu logo as transfer\u00eancias e porque ainda deu aval para empr\u00e9stimos externos?\u201d, questionou Freitas. Ele garantiu que o governo federal tem todas as armas na m\u00e3o para obrigar o respeito \u00e0 lei. \u201cNo meu tempo, n\u00e3o tinha LRF. Mas control\u00e1vamos bloqueando os empr\u00e9stimos. Na situa\u00e7\u00e3o atual, o Brasil n\u00e3o chegar\u00e1 a lugar algum. Ou agimos com rigidez ou entramos em calamidade financeira\u201d, refor\u00e7ou Freitas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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