{"id":10682,"date":"2018-10-17T15:16:53","date_gmt":"2018-10-17T18:16:53","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/servidor\/?p=10682"},"modified":"2018-10-17T15:16:53","modified_gmt":"2018-10-17T18:16:53","slug":"susep-primeira-lista-de-empresas-e-entidades-autuadas-por-operar-sem-autorizacao-no-setor-de-seguros","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/servidor\/susep-primeira-lista-de-empresas-e-entidades-autuadas-por-operar-sem-autorizacao-no-setor-de-seguros\/","title":{"rendered":"Susep – Primeira lista de empresas e entidades autuadas por operar sem autoriza\u00e7\u00e3o no setor de seguros"},"content":{"rendered":"

Decis\u00e3o \u00e9 mais uma iniciativa da autarquia para proteger o consumidor e combater o chamado “mercado marginal” nacional e internacional<\/em><\/p>\n

Em uma a\u00e7\u00e3o in\u00e9dita, a Superintend\u00eancia de Seguros Privados (Susep) passa a divulgar em seu site (http:\/\/www.susep.gov.br\/) uma listagem de empresas e entidades, nacionais e estrangeiras, identificadas e autuadas por n\u00e3o possu\u00edrem autoriza\u00e7\u00e3o da autarquia para operar com produtos de seguro. A lista ser\u00e1 atualizada periodicamente e abrange o chamado “mercado marginal” como um todo, n\u00e3o apenas a intitulada “prote\u00e7\u00e3o veicular”, pois foram identificadas tamb\u00e9m opera\u00e7\u00f5es indevidas em rela\u00e7\u00e3o aos ramos de seguros de vida, funeral, entre outros.<\/p>\n

Para o superintendente da Susep, Joaquim Mendanha de Ata\u00eddes, um \u00f3rg\u00e3o supervisor forte preza pela efici\u00eancia do setor, de forma transparente, atuando como agente de prote\u00e7\u00e3o ao consumidor e combate ao chamado “mercado marginal”. \u201cEstamos falando de empresas e entidades que foram identificadas pela \u00e1rea de fiscaliza\u00e7\u00e3o comercializando, de forma irregular, produtos similares aos de seguro. Al\u00e9m disso, h\u00e1 tamb\u00e9m outras empresas que s\u00e3o constitu\u00eddas fora do Brasil e n\u00e3o possuem autoriza\u00e7\u00e3o para comercializar servi\u00e7os no mercado brasileiro\u201d, enfatiza.<\/p>\n

Entre as regras e os crit\u00e9rios preestabelecidos pelo Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) para a constitui\u00e7\u00e3o de sociedades seguradoras, est\u00e3o: as de solv\u00eancia – que atestam a condi\u00e7\u00e3o que uma companhia possui, entre ativos e passivos, para arcar com seus compromissos financeiros; bases t\u00e9cnicas atuariais que visam a estabelecer probabilidades de riscos; e a fiscaliza\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s condi\u00e7\u00f5es legais para elei\u00e7\u00e3o dos seus administradores.<\/p>\n

Nessa mesma linha, o diretor de Supervis\u00e3o de Conduta da Susep, Carlos de Paula, reitera que todas as empresas que comercializam produtos de seguro precisam ser autorizadas pela Susep. \u201cA autarquia mant\u00e9m uma for\u00e7a-tarefa constante no sentido de coibir e enfrentar a realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00f5es de seguros por empresas sem autoriza\u00e7\u00e3o\u201d, afirma, ressaltando que a Susep v\u00ea o chamado “mercado marginal” com preocupa\u00e7\u00e3o. \u201cA pr\u00e1tica ilegal (sem autoriza\u00e7\u00e3o) causa preju\u00edzos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o porque n\u00e3o h\u00e1 prote\u00e7\u00e3o para o consumidor. O consumidor precisa estar bem informado\u201d, orienta.<\/p>\n

Orienta\u00e7\u00f5es ao consumidor<\/strong><\/p>\n

A lista de empresas e entidades nacionais e internacionais divulgada pela Susep leva em considera\u00e7\u00e3o os processos administrativos sancionadores julgados em primeira inst\u00e2ncia no \u00e2mbito da autarquia, tendo car\u00e1ter informativo e n\u00e3o exaustivo.<\/p>\n

Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s empresas estrangeiras, a autarquia alerta que h\u00e1 den\u00fancias sobre a comercializa\u00e7\u00e3o de produtos de seguro de forma irregular no Brasil \u2013 sem a autoriza\u00e7\u00e3o da Susep -, e que tal pr\u00e1tica vai de encontro \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o brasileira.<\/p>\n

A Susep orienta que, antes da contrata\u00e7\u00e3o de qualquer produto de seguro, seja realizada uma pesquisa sobre a empresa para certificar que ela \u00e9 autorizada pela autarquia no seguinte endere\u00e7o: (http:\/\/www.susep.gov.br\/menu\/informacoes-ao-publico\/mercado-supervisonado\/entidades-supervisionadas ).\u200b<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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