{"id":10755,"date":"2018-10-24T16:39:42","date_gmt":"2018-10-24T18:39:42","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/servidor\/?p=10755"},"modified":"2018-10-24T16:39:42","modified_gmt":"2018-10-24T18:39:42","slug":"execucao-de-dividas-pelo-bacenjud-chega-a-r-13-bi-em-2018","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/servidor\/execucao-de-dividas-pelo-bacenjud-chega-a-r-13-bi-em-2018\/","title":{"rendered":"Execu\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas pelo BacenJud chega a R$ 13 bi em 2018"},"content":{"rendered":"

Nos nove primeiros meses do ano, os magistrados brasileiros emitiram oito milh\u00f5es de ordens judiciais eletr\u00f4nicas para obrigar devedores a ressarcir seus credores. Ao todo, R$ 13,9 bilh\u00f5es foram efetivamente transferidos para contas judiciais no mesmo per\u00edodo. O\u00a0sistema est\u00e1 sendo constantemente aprimorado, com o desenvolvimento de novas funcionalidades, al\u00e9m da inclus\u00e3o de novos ativos financeiros que poder\u00e3o ser penhorados on line<\/em><\/p>\n

Esse \u00e9 o valor das d\u00edvidas executadas pela Justi\u00e7a no com o suporte do Sistema BacenJud, ferramenta eletr\u00f4nica criada pelo Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) e pelo Banco Central do Brasil (Bacen) que automatiza a cobran\u00e7a judicial de d\u00edvidas ao interligar Poder Judici\u00e1rio e institui\u00e7\u00f5es financeiras. O valor foi divulgado na manh\u00e3 de hoje (24\/10) pelo presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, na abertura do I Semin\u00e1rio BacenJud 2.0, em Bras\u00edlia.<\/p>\n

O evento re\u00fane magistrados na sede do Conselho da Justi\u00e7a Federal (CJF) para apresentar as novas funcionalidades da ferramenta, que passou a abranger mais produtos do sistema financeiro, como valores dispon\u00edveis em cooperativas de cr\u00e9dito e investimentos no mercado de capitais (bolsa de valores, tesouro direto, etc.). Segundo o ministro, os n\u00fameros provam o sucesso do funcionamento do sistema. \u201cImaginem fazer a execu\u00e7\u00e3o desse valor em um n\u00famero t\u00e3o grande de processos sem um sistema t\u00e3o inteligente, sem um sistema de coopera\u00e7\u00e3o. Sem d\u00favida nenhuma, seria imposs\u00edvel\u201d, afirmou.<\/p>\n

Dias Toffoli ressaltou a import\u00e2ncia do sistema automatizado para a execu\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas, especialmente na Justi\u00e7a do Trabalho, que responde por 56% das execu\u00e7\u00f5es realizadas por meio do BacenJud. \u201cS\u00e3o as pessoas que mais necessitam do direito e da Justi\u00e7a porque muitas vezes s\u00e3o exatamente pessoas que n\u00e3o t\u00eam muitos recursos, em raz\u00e3o de uma situa\u00e7\u00e3o de desemprego \u2013 cujo \u00edndice percentual est\u00e1 alto no nosso pa\u00eds. Por isso, \u00e9 extremamente relevante a atua\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a do Trabalho, por se fazer justi\u00e7a \u00e0queles que mais necessitam tendo em vista que, em regra, na Justi\u00e7a do Trabalho o car\u00e1ter \u00e9 alimentar, ou seja, os valores que s\u00e3o devidos dizem respeito \u00e0 pr\u00f3pria sobreviv\u00eancia daquelas pessoas ou das suas fam\u00edlias\u201d, disse.<\/p>\n

Tempo do processo<\/strong>
\nO ministro defendeu com n\u00fameros que a automa\u00e7\u00e3o do processo de bloqueio de valores d\u00e1 mais celeridade ao pagamento de d\u00edvidas reconhecidas por decis\u00e3o judicial. \u201cNa Justi\u00e7a do Trabalho, um processo de conhecimento dura cerca de 11 meses, quase a metade do tempo m\u00e9dio de dura\u00e7\u00e3o da fase de conhecimento nos outros segmentos da Justi\u00e7a. Em m\u00e9dia, leva dois anos e 11 meses para o credor receber o seu dinheiro. Na Justi\u00e7a, em geral, uma execu\u00e7\u00e3o dura cinco anos e meio\u201d, afirmou.<\/p>\n

Banco Central<\/strong>
\nO presidente do Banco Central, Ilan Goldfajn, destacou a atua\u00e7\u00e3o coordenada entre o \u00f3rg\u00e3o e o Poder Judici\u00e1rio desde os anos 1990, quando o prot\u00f3tipo do que viria a ser o BacenJud come\u00e7ou a ser pensado. Goldfajn estimou que 2018 termine com mais de 10 milh\u00f5es de ordens judiciais emitidas por meio do BacenJud, o que demandar\u00e1 adapta\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

\u201cCom a amplia\u00e7\u00e3o do alcance do Bacenjud, para abranger mais institui\u00e7\u00f5es, nosso desafio aumenta. O Bacen vai promover mudan\u00e7as no sistema, que visam \u00e0 moderniza\u00e7\u00e3o, padroniza\u00e7\u00e3o e ao controle dos procedimentos. Os esfor\u00e7os, entretanto, ser\u00e3o in\u00f3cuos sem a colabora\u00e7\u00e3o, di\u00e1logo, colabora\u00e7\u00e3o e sinergia entre os principais atores, em especial o Poder Judici\u00e1rio, Minist\u00e9rio P\u00fablico e a Pol\u00edcia Federal. Por isso, considero necess\u00e1rio unirmos esfor\u00e7os na busca por solu\u00e7\u00f5es a desafios que v\u00e3o se impor ainda. Entendo que esse semin\u00e1rio tem esse objetivo: olhar o futuro, nos aparelhar, atualizar conhecimentos\u201d, afirmou.<\/p>\n

Agilidade e seguran\u00e7a<\/strong>
\nO corregedor nacional de Justi\u00e7a, ministro Humberto Martins, tamb\u00e9m destacou a import\u00e2ncia do sistema BacenJud para a execu\u00e7\u00e3o judicial, pois possibilitou ao Poder Judici\u00e1rio, com a interveni\u00eancia do Banco Central, agilizar os procedimentos de penhora on line de numer\u00e1rio, possibilitando aos credores receber de forma mais \u00e1gil e segura os valores que lhe s\u00e3o devidos.<\/p>\n

\u201cEm minha opini\u00e3o, esse \u00e9 um instrumento importante disponibilizado aos magistrados para tornar efetivas as decis\u00f5es judiciais, pois permite a localiza\u00e7\u00e3o e o bloqueio, de forma c\u00e9lere, de valores dos devedores, sem perder de vista as garantias constitucionais e legais que garantem a preserva\u00e7\u00e3o do sigilo banc\u00e1rio do devedor\u201d, afirmou Martins.<\/p>\n

O ministro enfatizou ainda que o sistema est\u00e1 sendo constantemente aprimorado, com o desenvolvimento de novas funcionalidades, al\u00e9m da inclus\u00e3o de novos ativos financeiros que poder\u00e3o ser penhorados on line.<\/p>\n

O coordenador do Comit\u00ea Gestor do BacenJud, conselheiro do CNJ Luciano Frota, tamb\u00e9m lembrou os aprimoramentos constantes do sistema. \u201cSabemos que a ferramenta tem suas falhas e sabemos que precisam ser corrigidas. Mas nos preocupamos com a efetividade do sistema, queremos resolver e esse semin\u00e1rio \u00e9 um momento muito importante para que os magistrados e as institui\u00e7\u00f5es financeiras, frente a frente, possam dialogar com o Banco Central sobre os novos ativos financeiros alcan\u00e7\u00e1veis pelo sistema e por novas solu\u00e7\u00f5es que permitam ao sistema evoluir\u201d, afirmou.<\/p>\n

Prim\u00f3rdios<\/strong>
\nO ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Cl\u00e1udio Brand\u00e3o lembrou durante a palestra sobre e import\u00e2ncia do BacenJud na efetividade da execu\u00e7\u00e3o, as origens do sistema nos anos 1990, quando os of\u00edcios eram digitalizados manualmente. Embora a forma tenha se transformado, devido \u00e0 revolu\u00e7\u00e3o digital, a fun\u00e7\u00e3o do sistema continua a mesma. \u201cO BacenJud cumpre a velha fun\u00e7\u00e3o do oficial de Justi\u00e7a, que vai at\u00e9 o devedor, recolhe o dinheiro em um malote e leva ao credor. O que mudou foi o mundo, com a tecnologia\u201d, afirmou.<\/p>\n

O presidente do Superior Tribunal Militar (STM), Jos\u00e9 Co\u00ealho Ferreira, exemplificou o impacto do BacenJud ao longo dos anos no processo de bloqueio de valores com a experi\u00eancia vivida na \u00e9poca em que atuou no processo de impeachment do ex-presidente da Rep\u00fablica Fernando Collor de Mello, em 1992, como procurador do Banco Central. \u201cCom os senadores Amir Lando e Benito Gama, que faziam parte da Comiss\u00e3o Parlamentar Mista de Inqu\u00e9rito (CPMI), transport\u00e1vamos as ordens de quebra de sigilo em m\u00e3os, literalmente, pois eram de papel\u201d, disse.<\/p>\n

O tempo do of\u00edcio de papel n\u00e3o deixou saudades, pelo menos para os credores, segundo o conselheiro do CNJ e ministro do TST, Aloysio Corr\u00eaa da Veiga. \u201cAntigamente, sab\u00edamos que entre o of\u00edcio passar pela porta da ag\u00eancia banc\u00e1ria e chegar \u00e0s m\u00e3os do gerente, j\u00e1 n\u00e3o havia mais recursos na conta do devedor\u201d, afirmou o conselheiro.<\/p>\n

Refer\u00eancias e material de apoio<\/strong>
\nO principal objetivo do I Semin\u00e1rio \u201cSistema BacenJud 2.0: desafios e perspectivas\u201d \u00e9 promover o di\u00e1logo entre magistrados, o Banco Central (respons\u00e1vel pela operacionaliza\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o do sistema) e as institui\u00e7\u00f5es participantes, para compartilhar as dificuldades, sanar d\u00favidas operacionais e colher sugest\u00f5es para o aprimoramento do BacenJud.<\/p>\n

Ap\u00f3s pain\u00e9is que apresentaram aspectos operacionais da ferramenta, mesas tem\u00e1ticas \u2014 bolsa, bancos, cooperativas e fundos de investimento \u2014 tratam de quest\u00f5es pr\u00e1ticas a partir das 14h. No final da tarde hoje, ser\u00e3o apresentadas as conclus\u00f5es das discuss\u00f5es.<\/p>\n

Na p\u00e1gina criada para o evento no portal do CNJ, est\u00e3o sendo publicados materiais de refer\u00eancia sobre o sistema para orienta\u00e7\u00e3o dos participantes e usu\u00e1rios do sistema, como tutoriais, folder e infogr\u00e1fico. O espa\u00e7o continuar\u00e1 sendo alimentado ap\u00f3s a realiza\u00e7\u00e3o do semin\u00e1rio.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Nos nove primeiros meses do ano, os magistrados brasileiros emitiram oito milh\u00f5es de ordens judiciais eletr\u00f4nicas para obrigar devedores a ressarcir seus credores. Ao todo, R$ 13,9 bilh\u00f5es foram efetivamente transferidos para contas judiciais no mesmo per\u00edodo. 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