{"id":10883,"date":"2018-11-05T06:30:37","date_gmt":"2018-11-05T08:30:37","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/servidor\/?p=10883"},"modified":"2018-11-03T16:47:34","modified_gmt":"2018-11-03T19:47:34","slug":"servico-publico-o-caos-vai-se-alastrar-com-risco-de-comprometimento-maior-no-atendimento-a-populacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/servidor\/servico-publico-o-caos-vai-se-alastrar-com-risco-de-comprometimento-maior-no-atendimento-a-populacao\/","title":{"rendered":"Servi\u00e7o p\u00fablico – O caos vai se alastrar com risco de comprometimento maior no atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

Quantitativo de servidores federais poder\u00e1 cair em 50% at\u00e9 2021. O quadro, atualmente em 633.902 ativos, despencar\u00e1 para 324.540 em tr\u00eas anos. A sociedade pressiona por bons servi\u00e7os, mas esse n\u00famero de trabalhadores n\u00e3o vai dar conta do recado, sem reposi\u00e7\u00e3o m\u00ednima de pessoal. O foco das tens\u00f5es tem como base a aus\u00eancia de concursos, diante do crescimento da popula\u00e7\u00e3o. Em 1995, \u00e9ramos 165 milh\u00f5es de habitantes. Servidores ativos, aposentados e pensionistas eram 1,1 milh\u00e3o. Em 2018, somos 208,4 milh\u00f5es e a quantidade de servidores praticamente n\u00e3o se alterou<\/em><\/p>\n

O discurso de enxugar a m\u00e1quina p\u00fablica e de demitir servidores em massa tem um grande apelo para sociedade, cansada dos privil\u00e9gios embolsados por algumas das classes e da duvidosa contrapartida na qualidade no atendimento. Na pr\u00e1tica, por\u00e9m, at\u00e9 os mais ferrenhos cr\u00edticos admitem que a responsabilidade pelos problemas mais vis\u00edveis n\u00e3o deve recair unicamente nos ombros do funcionalismo. O quantitativo de pessoal despenca a cada dia, enquanto o n\u00famero de habitantes no pa\u00eds cresce todos os anos. Nos c\u00e1lculos do Minist\u00e9rio do Planejamento, em tr\u00eas anos, o n\u00famero de trabalhadores do Poder Executivo vai cair pela metade. Nesse ritmo, n\u00e3o ser\u00e1 poss\u00edvel entregar a t\u00e3o propalada efici\u00eancia \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, dizem analistas. Esse ser\u00e1 o principal dilema do pr\u00f3ximo governo e a solu\u00e7\u00e3o n\u00e3o passa exclusivamente por um pacote de maldades.<\/p>\n

De acordo com o Planejamento (n\u00fameros de agosto), existem 633.902 servidores civis ativos. Desse total, 107.567 recebem abono de perman\u00eancia (mais concentrados nos minist\u00e9rios da Sa\u00fade, Fazenda e no INSS) – reembolso do desconto \u00e0 Previd\u00eancia, de 11% do sal\u00e1rio. Al\u00e9m dos 107.567 que j\u00e1 est\u00e3o aposentados e que continuam auxiliando com suas experi\u00eancias, poder\u00e3o ser acrescentadas mais 201.795 pessoas em condi\u00e7\u00f5es de se aposentar (29.092, at\u00e9 maio de 2019; 32.550, at\u00e9 maio de 2020; e 32.586. at\u00e9 maio de 2021). Somando-se os 107.567 com abono mais os 201.725 prestes a vestir o pijama, em 2021, o quadro de ativos cai 48,80%, para 324.540 servidores.<\/p>\n

De acordo com entidades representativas dos servidores, os sucessivos governos economizaram por um lado e desperdi\u00e7aram, por outro. Porque, sem preven\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade, seguran\u00e7a e educa\u00e7\u00e3o, o povo adoece. A doen\u00e7a \u00e9 cara e trava a economia do pa\u00eds: o cidad\u00e3o falta ao trabalho e tem queda na produtividade. Segundo estudos do Insper, em parceria com a consultoria Oliver Wyman, a produtividade do brasileiro, em 2018, \u00e9 pior que a de 1994. O economista Claudio Dedecca, da Unicamp, afirmou que, na contram\u00e3o do mundo, no Brasil, o ambiente de trabalho \u00e9 ruim e a rela\u00e7\u00e3o entre sindicatos de trabalhadores e de patr\u00f5es \u00e9 p\u00e9ssima. \u201cPerdeu-se a oportunidade de uma reforma trabalhista focada no aumento de produtividade. Optou-se por criar condi\u00e7\u00f5es para reduzir os custos com o trabalhador. H\u00e1 no Brasil uma postura lament\u00e1vel do governo, dos trabalhadores e dos empres\u00e1rios de s\u00f3 querem ganhar no curto prazo\u201d, criticou Dedecca<\/p>\n

Tens\u00f5es<\/strong><\/p>\n

Os servidores, ao contr\u00e1rio, garantem que o foco das tens\u00f5es contra o funcionalismo tem como base o fato de que os concursos n\u00e3o acompanharam, h\u00e1 d\u00e9cadas, o crescimento da popula\u00e7\u00e3o. Em 1995, no governo de Fernando Henrique Cardoso, havia 1,1 milh\u00e3o de servidores (ativos, aposentados e pensionistas) e uma popula\u00e7\u00e3o de 165 milh\u00f5es de habitantes. Em 2002, ainda na gest\u00e3o FHC, houve redu\u00e7\u00e3o de 200 mil cargos, consequ\u00eancia de privatiza\u00e7\u00f5es, aposentadorias, demiss\u00f5es e falecimentos. O quadro caiu, ent\u00e3o, para 900 mil servidores. Em 2010, com Lula, o Brasil retornou 1,1 milh\u00e3o de servidores e a popula\u00e7\u00e3o saltou para 190 milh\u00f5es. Em 2014, com Dilma Roussef, \u00e9ramos 202 milh\u00f5es, ou 37 milh\u00f5es a mais que em 1995, mas o n\u00famero de servidores continuava o mesmo.<\/p>\n

Em 2015, havia previs\u00e3o inicial, n\u00e3o concretizada, de mais 60 mil vagas serem preenchidas por concurso p\u00fablico. Em 2016, novamente, os certames foram cortados do or\u00e7amento, mas \u00e9ramos mais de 207 milh\u00f5es, sem altera\u00e7\u00e3o na quantidade de servidores. Em 2017, o n\u00famero total de servidores subiu para 1,270 milh\u00e3o. Os habitantes, para 207,3 milh\u00f5es. At\u00e9 setembro de 2018, de acordo com o Painel Estat\u00edstico de Pessoal (PEP), do Planejamento, havia um total de 1,276 servidores. No entanto, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE), a popula\u00e7\u00e3o tinha crescido 0,82% em rela\u00e7\u00e3o a 2017, para 208,4 milh\u00f5es.<\/p>\n

Desafios<\/strong><\/p>\n

Com apenas 324.540 servidores federais, em 2021, o governo n\u00e3o vai oferecer \u00e0 sociedade o tratamento que ela precisa. Os analistas de mercado, que defendem o Estado m\u00ednimo e consideram a m\u00e1quina p\u00fablica pesada e ineficiente, diante das estat\u00edsticas do Planejamento, admitiram que h\u00e1 muito mais coisa que precisa ser considerada por tr\u00e1s da imagem de vil\u00e3o atribu\u00edda ao servidor. \u201cEfetivamente, n\u00e3o ser\u00e1 poss\u00edvel manter o servi\u00e7o p\u00fablico com a metade do quantitativo, sem novas contrata\u00e7\u00f5es. No INSS, por exemplo, a previs\u00e3o \u00e9 de que cerca de 40% se aposentem j\u00e1 em 2019. \u00c9 muito preocupante. Esse ser\u00e1 o maior desafio, j\u00e1 no in\u00edcio, do pr\u00f3ximo governo\u201d, disse Eduardo Rolim, consultor de Or\u00e7amento da C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n

A falta de servidores no INSS tamb\u00e9m \u00e9 muito ruim para as contas p\u00fablicas. \u201cNo caso de uma pessoa com aux\u00edlio-doen\u00e7a, quanto mais ela demorar para fazer a revis\u00e3o, pela longa fila de espera, mais tempo ela demora para ter emprego e vai receber mais parcelas do Estado\u201d, avaliou Rolim. No entanto, ressaltou, tamb\u00e9m n\u00e3o ser\u00e1 preciso ter uma reposi\u00e7\u00e3o de um para um. Muitas atividades no servi\u00e7o p\u00fablico foram informatizadas. Rolim citou o setor banc\u00e1rio como exemplo a ser seguido: teve redu\u00e7\u00e3o de funcion\u00e1rios, com efici\u00eancia, mesmo com a popula\u00e7\u00e3o em crescimento.<\/p>\n

Rolim ressaltou, ainda, que \u00e9 fundamental levar em conta os dados fora de contexto usualmente apresentados. Na maioria das vezes, os servidores usam com base de c\u00e1lculo para o preenchimento de vagas o n\u00famero de trabalhadores descrito como necess\u00e1rio l\u00e1 na cria\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o, em passado distante, o que mascara os fatos. \u201cQuase todos os \u00f3rg\u00e3os t\u00eam que atualizar esse levantamento. A demanda hoje \u00e9 muito diferente. A reposi\u00e7\u00e3o, creio, n\u00e3o deve ultrapassar os 0,6 ou 0,9 por cada servidor aposentado, afastado ou falecido\u201d, disse Leonardo Rolim.<\/p>\n

Emerson Casali, especialista em rela\u00e7\u00f5es do trabalho e diretor da CBPI Institucional, tamb\u00e9m concorda que \u201cesse talvez seja o maior desafio para o pr\u00f3ximo governo\u201d. \u201cVai ser complicado tocar qualquer projeto com uma quantidade t\u00e3o pequena de servidores, em 2021. A impress\u00e3o \u00e9 de que a nova gest\u00e3o vai esticar o prazo, criar um diferencial para conter a onda de aposentadorias, no intuito de evitar que o atendimento seja prejudicado\u201d, refor\u00e7ou. Se n\u00e3o tiver sucesso assim, a sa\u00edda, disse Casali, vai ser aumentar a automa\u00e7\u00e3o e a terceiriza\u00e7\u00e3o, \u201ctendo em vista que ser\u00e1 imposs\u00edvel fazer uma recontrata\u00e7\u00e3o em massa, sem ultrapassar o teto dos gastos\u201d.<\/p>\n

Tramita no Congresso Nacional uma Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC 139\/2015), que pretende extinguir o abono de perman\u00eancia. Na \u00e9poca, v\u00e1rios foram os motivos que levaram a edi\u00e7\u00e3o da PEC pelo Executivo. A recess\u00e3o econ\u00f4mica brasileira, com a desacelera\u00e7\u00e3o do crescimento da China, agravada pela queda de bra\u00e7o entre o governo de Dilma Rousseff e o Congresso Nacional, liderado por Eduardo Cunha, presidente da C\u00e2mara dos Deputados, em conjunto com o embate pol\u00edtico da rec\u00e9m-criada Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato. Foi ent\u00e3o que o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, prop\u00f4s a PEC, sob o pretexto de enxugar a m\u00e1quina p\u00fablica. \u201cNa situa\u00e7\u00e3o atual, o fim do abono n\u00e3o prospera\u201d, disse Emerson Casali.<\/p>\n

Paulo C\u00e9sar R\u00e9gis de Souza, vice-presidente executivo da Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Servidores da Previd\u00eancia e da Seguridade Social (Anasps) h\u00e1 anos denuncia o caos no INSS. Para ele, o INSS Digital, no qual o benefici\u00e1rio marca consultas e atendimento pela internet, seria razo\u00e1vel, n\u00e3o fossem as brechas e a previs\u00e3o de contrata\u00e7\u00e3o de m\u00e3o de obra terceirizada para suprir os aposentados. \u201cIsso vai abrir as portas da corrup\u00e7\u00e3o. N\u00e3o adianta criar um superminist\u00e9rio da Justi\u00e7a e da Seguran\u00e7a P\u00fablica, para fora da administra\u00e7\u00e3o, e deixar que terceirizados com sal\u00e1rios miser\u00e1veis acessem dados sigilosos e, assim, se exponham aos corruptores\u201d, disse Souza.<\/p>\n

Ele denunciou que, embora o \u00f3rg\u00e3o ainda n\u00e3o tenha declarado, a inten\u00e7\u00e3o \u00e9 repor concursados com estagi\u00e1rios, que vir\u00e3o do Centro de Integra\u00e7\u00e3o Empresa-Escola (CIEE), com ganhos mensais aproximados de R$ 800. \u201cO controle, dessa forma, fica totalmente prejudicado. O tiro vai sair pela culatra, e agravado pelo fato de que, mesmo os concursados do INSS \u2013 cerca de 70% com forma\u00e7\u00e3o superior \u2013, quando chegam no \u00f3rg\u00e3o, n\u00e3o t\u00eam mais treinamento. Outras carreiras podem ter, mas l\u00e1 isso acabou. O treinamento \u00e9 no balc\u00e3o, no dia a dia. Imagine como ser\u00e1 o atendimento desse pessoal sem qualifica\u00e7\u00e3o. A sociedade \u00e9 que vai pagar o pre\u00e7o disso tudo\u201d, denunciou R\u00e9gis de Souza.<\/p>\n

Sem milagre<\/strong><\/p>\n

No entender de Rudinei Marques, presidente do F\u00f3rum Nacional das Carreiras de Estado (Fonacate), o caos anunciado comprova a necessidade de revis\u00e3o da lei do teto dos gastos. \u201cN\u00e3o tem como fazer milagre. Mesmo se aposentando, o pessoal continua na folha de pagamento. O limite da expans\u00e3o das despesas por duas d\u00e9cadas engessa o or\u00e7amento. N\u00e3o abre margem para contrata\u00e7\u00f5es. O novo governo vai ter que repensar essa alternativa, sob pena de inviabilizar o servi\u00e7o p\u00fablico\u201d, destacou Marques. A manuten\u00e7\u00e3o dos servidores agora em abono perman\u00eancia tamb\u00e9m n\u00e3o vai funcionar, disse ele.<\/p>\n

\u201cS\u00e3o pessoas, na maioria, com mais de 60 anos. A m\u00e1quina tem que ser renovada. Chegar\u00e1 uma hora em que o novo presidente tem que parar de bravatas e dizer a que veio. Atendimento eficiente \u00e0 popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o se resolve por decreto, sem pessoal qualificado\u201d, assinalou o presidente do Fonacate. Para S\u00e9rgio Ronaldo da Silva, secret\u00e1rio-geral da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores no Servi\u00e7o P\u00fablico Federal (Condsef), o caos est\u00e1 claramente instalado, tendo em vista as reclama\u00e7\u00f5es constantes da sociedade, e tende a piorar. \u201cCom essa reforma da Previd\u00eancia que retira direitos, as pessoas querem sair para n\u00e3o perder os que j\u00e1 t\u00eam. O servi\u00e7o p\u00fablico vai ficando mais e mais esvaziado\u201d, destacou Silva.<\/p>\n

Pela conjuntura que se avizinha, \u201cdevido \u00e0s restri\u00e7\u00f5es aos concursos at\u00e9 2020, o servi\u00e7o p\u00fablico federal pode entrar em um apag\u00e3o geral antes de 2021\u201d, no entender do secret\u00e1rio-geral da Condsef. A entidade convocou uma reuni\u00e3o do conselho deliberativo, em 8 de novembro, para tratar de diversos assuntos. \u201cVamos fazer an\u00e1lises e estudos, com o objetivo de descobrir o que fazer para tentar evitar o caos, agravado pelo contexto de aglutina\u00e7\u00e3o de \u00f3rg\u00e3os. Com uma redu\u00e7\u00e3o de quase 50% no pessoal, n\u00e3o tem governo que consiga manter a m\u00e1quina funcionando\u201d, reiterou Silva.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Quantitativo de servidores federais poder\u00e1 cair em 50% at\u00e9 2021. O quadro, atualmente em 633.902 ativos, despencar\u00e1 para 324.540 em tr\u00eas anos. A sociedade pressiona por bons servi\u00e7os, mas esse n\u00famero de trabalhadores n\u00e3o vai dar conta do recado, sem reposi\u00e7\u00e3o m\u00ednima de pessoal. O foco das tens\u00f5es tem como base a aus\u00eancia de concursos, diante do crescimento da popula\u00e7\u00e3o. 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