Tribunal Regional Federal da 3\u00aa Regi\u00e3o (TRF3) entendeu que a autora comprovou ter sido efetivamente presa durante o per\u00edodo ditatorial, e arbitrou indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais no valor total de R$100 mil.<\/p>\n
Uma enfermeira aposentada que alega ter sido presa, torturada e banida do Brasil durante o per\u00edodo da ditadura militar teve pedido de indeniza\u00e7\u00e3o mantido por decis\u00e3o da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ). A vota\u00e7\u00e3o dos ministros foi un\u00e2nime na sess\u00e3o da \u00faltima ter\u00e7a-feira (23).<\/p>\n
No pedido de indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais contra a Uni\u00e3o, a aposentada relatou que trabalhava como enfermeira nas d\u00e9cadas de 60 e 70 e, nas horas vagas, atuava como produtora cultural. Por defender causas como o fim da censura e da tortura, a enfermeira passou a integrar movimentos de resist\u00eancia, usando inclusive nomes fict\u00edcios.<\/p>\n
Mesmo com a tentativa de esconder sua identidade, a autora da a\u00e7\u00e3o foi presa em janeiro de 1969. Durante os 17 meses em que permaneceu na pris\u00e3o, a enfermeira alegou ter sofrido uma s\u00e9rie de a\u00e7\u00f5es de tortura, como a aplica\u00e7\u00e3o do chamado \u201csoro da verdade\u201d \u2014 subst\u00e2ncia narc\u00f3tica utilizada para a tentativa de controle ps\u00edquico do torturado.<\/p>\n
Ap\u00f3s o per\u00edodo de c\u00e1rcere, a aposentada afirma ter sido banida do territ\u00f3rio brasileiro em troca da liberta\u00e7\u00e3o do embaixador da Rep\u00fablica Federativa da Alemanha, Von Holleben. Ela permaneceu na cidade de Argel, na Arg\u00e9lia, durante mais de nove anos, tendo retornado apenas em 1979, com a Anistia.<\/p>\n
Provas de tortura<\/strong><\/p>\n No julgamento de primeira inst\u00e2ncia, a enfermeira teve o pedido de indeniza\u00e7\u00e3o negado sob o argumento de que n\u00e3o havia provas suficientes para estabelecer a condena\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o pelos atos relatados.<\/p>\n Todavia, em segunda inst\u00e2ncia, o Tribunal Regional Federal da 3\u00aa Regi\u00e3o (TRF3) entendeu que a autora comprovou ter sido efetivamente presa durante o per\u00edodo ditatorial, e arbitraram indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais no valor total de R$100 mil.<\/p>\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Tribunal Regional Federal da 3\u00aa Regi\u00e3o (TRF3) entendeu que a autora comprovou ter sido efetivamente presa durante o per\u00edodo ditatorial, e arbitrou indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais no valor total de R$100 mil. Uma enfermeira aposentada que alega ter sido presa, torturada e banida do Brasil durante o per\u00edodo da ditadura militar teve pedido de indeniza\u00e7\u00e3o mantido por decis\u00e3o da Segunda […]<\/p>\n","protected":false},"author":27,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[1045,726,1039,1041,1037,1042,1038,728,1043,1044,1040,1046],"class_list":["post-1091","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-sem-categoria","tag-banida","tag-brasileiro","tag-ditadura","tag-enfermeira","tag-indenizacao","tag-movimentos","tag-prisao","tag-provas","tag-resistencia","tag-soro-da-verdade","tag-stj","tag-trerritorio"],"yoast_head":"\n