{"id":10932,"date":"2018-11-08T14:56:07","date_gmt":"2018-11-08T16:56:07","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/servidor\/?p=10932"},"modified":"2018-11-08T14:56:07","modified_gmt":"2018-11-08T16:56:07","slug":"acoes-do-ministerio-do-trabalho-contribuiram-para-o-desenvolvimento-do-pais-nos-ultimos-dois-anos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/servidor\/acoes-do-ministerio-do-trabalho-contribuiram-para-o-desenvolvimento-do-pais-nos-ultimos-dois-anos\/","title":{"rendered":"A\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio do Trabalho contribu\u00edram para o desenvolvimento do pa\u00eds nos \u00faltimos dois anos"},"content":{"rendered":"

Por meio de nota, o \u00f3rg\u00e3o destaca a cria\u00e7\u00e3o de programas para capacita\u00e7\u00e3o profissional, gera\u00e7\u00e3o de empregos e destina\u00e7\u00e3o de recursos para fomento \u00e0 economia<\/em><\/p>\n

O Minist\u00e9rio do Trabalho, de acordo com a nota, realizou uma s\u00e9rie de medidas que trouxeram benef\u00edcios ao trabalhador e contribu\u00edram para o desenvolvimento do pa\u00eds nos \u00faltimos dois anos. Al\u00e9m da moderniza\u00e7\u00e3o da lei trabalhista, a pasta tamb\u00e9m atuou na emiss\u00e3o de carteiras de trabalho, fiscaliza\u00e7\u00e3o do cumprimento de leis, cria\u00e7\u00e3o de programas de capacita\u00e7\u00e3o profissional e destina\u00e7\u00e3o de recursos para o fomento da economia. Veja abaixo as principais a\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

FGTS<\/strong>
\nDesde 2016, o minist\u00e9rio atua para incentivar a cria\u00e7\u00e3o de empregos e aumentar a renda dos trabalhadores brasileiros. O Fundo de Garantia, por exemplo, tem sido investido em habita\u00e7\u00e3o, saneamento e infraestrutura. Foram R$ 344,27 bilh\u00f5es aplicados nessas \u00e1reas.<\/p>\n

Em parceria com a Caixa Econ\u00f4mica Federal, o \u00f3rg\u00e3o ministerial criou um programa de cr\u00e9dito consignado para empregados celetistas, usando como garantia o FGTS. Tamb\u00e9m com recursos do fundo, foi criada uma linha de cr\u00e9dito para socorrer as santas casas e os hospitais filantr\u00f3picos que atendem pelo Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS).<\/p>\n

Um total de 166,6 milh\u00f5es de trabalhadores sacaram R$ 312 bilh\u00f5es nos \u00faltimos dois anos. A distribui\u00e7\u00e3o dos resultados do FGTS em 2017 somou R$ 7,3 bilh\u00f5es do lucro l\u00edquido para 288 milh\u00f5es de trabalhadores. Em 2018, ser\u00e3o R$ 8,25 bilh\u00f5es.<\/p>\n

Recursos para empresas<\/strong>
\nO Minist\u00e9rio do Trabalho regulamentou a disponibiliza\u00e7\u00e3o de R$ 500 milh\u00f5es do Banco do Brasil para capital de giro de micro e pequenas empresas e viabilizou junto \u00e0 institui\u00e7\u00e3o R$ 200 milh\u00f5es para microcr\u00e9dito orientado.<\/p>\n

Escola do Trabalhador<\/strong>
\nAs a\u00e7\u00f5es referentes \u00e0 Escola do Trabalhador foram um importante avan\u00e7o para a inclus\u00e3o social e a capacita\u00e7\u00e3o profissional. Desde o lan\u00e7amento, em 5 de novembro, foram 600 mil matriculados, 391 mil atendidos, sendo 27 mil benefici\u00e1rios do seguro-desemprego, e quase 100 mil qualificados.<\/p>\n

S\u00e3o 26 cursos gratuitos \u2013 com previs\u00e3o de amplia\u00e7\u00e3o para 50 at\u00e9 o fim de 2019, quando 6 milh\u00f5es de trabalhadores devem ser atendidos. Todos os cursos s\u00e3o online e gratuitos e podem ser acessados de qualquer computador do Brasil. N\u00e3o h\u00e1 pr\u00e9-requisitos para a matr\u00edcula e nem escolaridade m\u00ednima exigida.<\/p>\n

O programa foi implantado no sistema penitenci\u00e1rio, para qualifica\u00e7\u00e3o dos detentos e egressos e oferecer alternativas para aumentar o n\u00edvel de empregabilidade. As Superintend\u00eancias Regionais do Trabalho das 27 unidades federativas do Brasil tiveram a implanta\u00e7\u00e3o da Escola do Trabalhador, para oferecer oportunidades \u00e0queles que n\u00e3o t\u00eam acesso a equipamentos e internet.<\/p>\n

Inova\u00e7\u00e3o e futuro do trabalho<\/strong>
\nO minist\u00e9rio assinou um termo de coopera\u00e7\u00e3o com a Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Ind\u00fastria (CNI) para monitoramento e implementa\u00e7\u00e3o de medidas visando a favorecer o ambiente de inova\u00e7\u00e3o no Brasil.<\/p>\n

Para debater a interfer\u00eancia das novidades tecnol\u00f3gicas, foi criado o Comit\u00ea de Estudos Avan\u00e7ados para o Futuro do Trabalho. Foram realizadas audi\u00eancias p\u00fablicas em S\u00e3o Paulo, Florian\u00f3polis e Recife e tamb\u00e9m reuni\u00f5es em Bras\u00edlia, sempre com ampla participa\u00e7\u00e3o de empres\u00e1rios, trabalhadores, entidades de classe, comunidade acad\u00eamica e diversos setores da sociedade.<\/p>\n

Fiscaliza\u00e7\u00e3o<\/strong>
\nApenas entre janeiro e agosto de 2018, foram realizadas mais de 150 mil a\u00e7\u00f5es para verificar o cumprimento das normas trabalhistas e de seguran\u00e7a e sa\u00fade no trabalho. Ao todo, a fiscaliza\u00e7\u00e3o alcan\u00e7ou 37,5 milh\u00f5es de trabalhadores.<\/p>\n

Como resultado, foram analisados 1.145 acidentes ou doen\u00e7as do trabalho. Houve 26.797 a\u00e7\u00f5es fiscais para preven\u00e7\u00e3o de acidentes\/doen\u00e7as ocupacionais; 576 crian\u00e7as ou adolescentes foram afastados das priores formas de trabalho infantil; e 69.336 pessoas foram flagradas trabalhando sem registro.<\/p>\n

Nos oito primeiros meses do ano, 508 trabalhadores resgatados de condi\u00e7\u00f5es an\u00e1logas \u00e0s de escravo. As a\u00e7\u00f5es fiscais do minist\u00e9rio permitiram que 85 mil aprendizes fossem admitidos, o mesmo acontecendo com 29.748 pessoas com defici\u00eancia (1.319 na condi\u00e7\u00e3o de aprendiz).<\/p>\n

O trabalho dos auditores propiciou o recolhimento de mais de R$ 3,5 bilh\u00f5es do FGTS e Contribui\u00e7\u00e3o Social. No ano passado foram R$ 4,2 bilh\u00f5es; e em 2016, R$ 3,1 bilh\u00f5es.<\/p>\n

Seguro-desemprego<\/strong>
\nO benef\u00edcio foi concedido a 20,8 milh\u00f5es de trabalhadores, entre 2016 e 2018. Ao todo, foram pagos quase R$ 103 bilh\u00f5es pelo Fundo de Apoio ao Trabalhador (FAT).<\/p>\n

Imigra\u00e7\u00e3o<\/strong>
\nO governo modernizou as pol\u00edticas de imigra\u00e7\u00e3o, para promover mais agilidade e abrang\u00eancia no setor e regularizou vistos de perman\u00eancia para investimentos imobili\u00e1rios e vistos acad\u00eamicos para professores estrangeiros.<\/p>\n

S\u00f3 em 2018, foram 30 mil pedidos de autoriza\u00e7\u00e3o de resid\u00eancia a imigrantes, com arrecada\u00e7\u00e3o de quase R$ 5 milh\u00f5es.<\/p>\n

Produtividade e transpar\u00eancia<\/strong>
\nFoi criado um programa de capacita\u00e7\u00e3o permanente de mediadores, em todo o pa\u00eds, para unir os setores de fiscaliza\u00e7\u00e3o e de rela\u00e7\u00f5es do trabalho. A pasta deu in\u00edcio \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o do Sistema Eletr\u00f4nico de Informa\u00e7\u00f5es (SEI) no Minist\u00e9rio do Trabalho, para garantir efici\u00eancia e transpar\u00eancia.<\/p>\n

Uma parceria com o Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) permitiu a implementa\u00e7\u00e3o do comit\u00ea e do sistema de governan\u00e7a, riscos e controle. O objetivo foi conferir maior produtividade e efic\u00e1cia nos processos decis\u00f3rios.<\/p>\n

Regulamenta\u00e7\u00e3o dos m\u00fasicos<\/strong><\/p>\n

A pasta criou uma portaria aprovando novos modelos de contrato de trabalho e de nota contratual para m\u00fasicos, dan\u00e7arinos, atores, t\u00e9cnicos e outros profissionais de espet\u00e1culos de divers\u00f5es \u2013 beneficiando ao menos 14 milh\u00f5es de trabalhadores, sendo 8 milh\u00f5es de m\u00fasicos e mais 4 milh\u00f5es de dan\u00e7arinos e t\u00e9cnicos de som.<\/p>\n

A medida recebeu apoio maci\u00e7o dos artistas, que gravaram v\u00eddeos agradecendo ao Minist\u00e9rio do Trabalho. Os contratos de trabalho passaram a servir como \u201cdocumento comprobat\u00f3rio de rendimentos\u201d. Com isso, o recolhimento de impostos e a comprova\u00e7\u00e3o de renda para abertura de conta em bancos e obten\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito em institui\u00e7\u00f5es financeiras e no com\u00e9rcio tornaram-se poss\u00edveis.<\/p>\n

Carteira profissional e registro<\/strong>
\nEntre 2016 e 2018, foram emitidas 13,3 milh\u00f5es de carteiras profissionais, sendo 316 mil CTPS digitais. Mais de 1 milh\u00e3o de aprendizes foram contratados no per\u00edodo. Foram concedidos 100 mil registros profissionais entre 2017 e 2018.<\/p>\n

Para facilitar a emiss\u00e3o do documento e aproximar o trabalhador, o minist\u00e9rio assinou um acordo para emiss\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o das carteiras em unidades dos Correios. As primeiras cidades a implantarem o servi\u00e7o foram Presidente Prudente e S\u00e3o Bernardo do Campo, ambas em S\u00e3o Paulo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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