Representantes dos estados e do Distrito Federal afirmam que o fim do Minist\u00e9rio do Trabalho seria um erro hist\u00f3rico e inimagin\u00e1vel diante do cen\u00e1rio de desemprego que assola o pa\u00eds. Os secret\u00e1rios estaduais lembram que o futuro presidente \u201cse declara um nacionalista, um patriota\u201d e questionam como, ent\u00e3o, ele \u201cretira o Minist\u00e9rio que protege o trabalhador e as rela\u00e7\u00f5es trabalhistas no que tange aos direitos e \u00e0s pol\u00edticas de emprego e renda, seguro-desemprego, carteira de trabalho e Sine\u201d, al\u00e9m de \u201cuma vasta parceria com com os estados em qualifica\u00e7\u00e3o e capta\u00e7\u00e3o de vagas\u201d Minist\u00e9rio<\/p>\n
O F\u00f3rum Nacional de Secretarias do Trabalho (Fonset) criticou a proposta da equipe de transi\u00e7\u00e3o de governo de extinguir o Minist\u00e9rio do Trabalho. Em nota divulgada nesta quinta-feira (08), o Fonset afirma que os titulares das pastas do Trabalho nos estados e no Distrito Federal receberam a informa\u00e7\u00e3o \u201cde certa forma incr\u00e9dulos, por ser um an\u00fancio inimagin\u00e1vel frente ao cen\u00e1rio atual de desemprego que assola o pa\u00eds\u201d.<\/p>\n
Segundo o Fonset, o Minist\u00e9rio do Trabalho, criado em 26 de novembro de 1930, cumpre um papel estrat\u00e9gico para o equil\u00edbrio das desigualdades sociais no Brasil. \u201cAp\u00f3s 88 anos, esse seria um erro hist\u00f3rico\u201d, diz a nota do F\u00f3rum.<\/p>\n
Os secret\u00e1rios estaduais lembram que o futuro presidente \u201cse declara um nacionalista, um patriota\u201d e questionam como, ent\u00e3o, ele \u201cretira o Minist\u00e9rio que protege o trabalhador e as rela\u00e7\u00f5es trabalhistas no que tange aos direitos e \u00e0s pol\u00edticas de emprego e renda, seguro-desemprego, carteira de trabalho e Sine\u201d, al\u00e9m de \u201cuma vasta parceria com com os estados em qualifica\u00e7\u00e3o e capta\u00e7\u00e3o de vagas\u201d.<\/p>\n
Resultados – O Fonset salienta que \u201cas pol\u00edticas p\u00fablicas de emprego e renda t\u00eam resultado no aumento da produtividade e na gera\u00e7\u00e3o de postos de trabalho, mesmo num ambiente de grandes dificuldades de nossa economia\u201d. Por isso, em um pa\u00eds com quase 13 milh\u00f5es de desempregados, diz que causa \u201ccomo\u00e7\u00e3o e extrema preocupa\u00e7\u00e3o\u201d aos secret\u00e1rios \u201ca possibilidade da extin\u00e7\u00e3o ou mesmo da redu\u00e7\u00e3o\u201d do Minist\u00e9rio do Trabalho.<\/p>\n
A nota do Fonset destaca tamb\u00e9m a relev\u00e2ncia do Minist\u00e9rio amea\u00e7ado de extin\u00e7\u00e3o e cita algumas atribui\u00e7\u00f5es essenciais da Pasta do Trabalho:<\/p>\n
– Estabelece e viabiliza as pol\u00edticas p\u00fablicas de gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda;<\/p>\n
– Fomento ao empreendedorismo, \u00e0 economia solid\u00e1ria, ao cooperativismo, ao associativismo;<\/p>\n
– Co\u00edbe os abusos nas rela\u00e7\u00f5es do trabalho, fiscaliza as rela\u00e7\u00f5es de trabalho, o registro profissional, o cumprimento dos direitos como f\u00e9rias, 13\u00ba sal\u00e1rio, e co\u00edbe a jornada abusiva;<\/p>\n
– Faz gest\u00e3o do FGTS e do Sistema Nacional de Emprego (Sine).<\/p>\n
O F\u00f3rum das Secretarias do Trabalho destaca, ainda, que o Sine \u00e9 uma pol\u00edtica p\u00fablica de impacto positivo direto na vida do trabalhador brasileiro, dando uma resposta efetiva e fundamental ao trabalhador desempregado, \u201catrav\u00e9s de sistema p\u00fablico, sem os custos de uma ag\u00eancia privada, inacess\u00edvel \u00e0 grande maioria dos cidad\u00e3os\u201d.<\/p>\n
Os secret\u00e1rios lembram que essa vis\u00e3o e esses investimentos em benef\u00edcio da popula\u00e7\u00e3o brasileira foram valorizados nos \u00faltimos anos pelo Minist\u00e9rio do Trabalho e as Secretarias de Trabalho dos estados, al\u00e9m da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT) e os pa\u00edses considerados desenvolvidos. \u201cEstamos certos que esse \u00e9 o \u00fanico caminho poss\u00edvel para as respostas urgentes e indispens\u00e1veis para o ambiente de crescimento esperado tanto pelos trabalhadores como pelos empregadores\u201d, afirma o Fonset.<\/p>\n