{"id":10940,"date":"2018-11-09T06:16:12","date_gmt":"2018-11-09T08:16:12","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/servidor\/?p=10940"},"modified":"2018-11-08T19:22:54","modified_gmt":"2018-11-08T21:22:54","slug":"fim-do-auxilio-moradia-ou-troca-pelo-ats","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/servidor\/fim-do-auxilio-moradia-ou-troca-pelo-ats\/","title":{"rendered":"Fim do aux\u00edlio-moradia ou troca pelo ATS?"},"content":{"rendered":"

Segundo fontes, magistrados e procuradores “tramam” ressuscitar os quinqu\u00eanios extintos na d\u00e9cada de 1990 por Fernando Henrique Cardoso<\/em><\/p>\n

A discuss\u00e3o sobre a poss\u00edvel extin\u00e7\u00e3o do aux\u00edlio-moradia n\u00e3o \u00e9 simples e, a princ\u00edpio, a medida n\u00e3o vai reduzir o impacto financeiro nos cofres da Uni\u00e3o, como pareceu ser a inten\u00e7\u00e3o do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, ao manifestar o desejo de acelerar o julgamento da legalidade do benef\u00edcio. \u201cSe fizer isso, Toffoli trocar\u00e1 seis, n\u00e3o por meia, mas por uma d\u00fazia\u201d, ironizou um especialista. Isso porque o que est\u00e1 sendo tratado nos bastidores \u2013 mesmo que os envolvidos n\u00e3o queiram admitir \u2013 n\u00e3o \u00e9 o fim do aux\u00edlio. \u00c9 a substitui\u00e7\u00e3o da benesse pelo Adicional por Tempo de Servi\u00e7o (ATS), tr\u00eas vezes mais caro para o Tesouro, como forma de reestrutura\u00e7\u00e3o da magistratura e do Minist\u00e9rio P\u00fablico.<\/p>\n

De acordo com a Consultoria de Or\u00e7amento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o Financeira da C\u00e2mara dos Deputados, at\u00e9 agosto, a despesa anual com a moradia estava em R$ 1 bilh\u00e3o. Por outro lado, em 2013, a Consultoria do Senado avaliou que o ATS ficaria, no m\u00ednimo, em R$ 3,17 bilh\u00f5es por ano (R$ 1,84 bilh\u00e3o para remunerar os ativos, e R$ 1,33 bilh\u00e3o, os aposentados e pensionistas). Valor que poderia subir para R$ 3,33 bilh\u00f5es se fosse dado aumento naquele ano. O Senado levou em conta a idade m\u00e9dia de ingresso na Magistratura, de 33,4 anos, e a do corpo funcional, de 49 anos e calculou que o ATS significaria um incremento de 20% nos vencimentos de cada beneficiado. Vale lembrar que o ATS \u00e9 um adicional de 5% nos sal\u00e1rios a cada cinco anos, parecido com os quinqu\u00eanios extintos na d\u00e9cada de 1990 pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.<\/p>\n

Jos\u00e9 Robalinho, presidente da Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Procuradores da Rep\u00fablica (ANPR), nega que haja rela\u00e7\u00e3o entre o aux\u00edlio-moradia e o ATS. \u201cSe o STF decidir pela extin\u00e7\u00e3o, obedeceremos, at\u00e9 porque o aux\u00edlio-moradia n\u00e3o \u00e9 entendido pela popula\u00e7\u00e3o, mesmo sendo legal e pago h\u00e1 mais de quatro d\u00e9cadas. Agora, o ATS vai fazer justi\u00e7a. Magistrados e procuradores que entram hoje recebem o mesmo que um profissional com experi\u00eancia de 30 anos\u201d, argumentou. Ele admitiu, no entanto, que o custo do ATS \u00e9 \u201c30% superior ao do aux\u00edlio-moradia\u201d, apenas na sua carreira federal, que \u00e9 recente. \u201cNos Estados, sem d\u00favida alguma, o impacto vai ser muito maior\u201d, disse o presidente da ANPR.<\/p>\n

Ressurrei\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

Uma Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC 163\/2013) tramita no Congresso para ressuscitar o ATS. N\u00e3o pode ser discutida por causa da interven\u00e7\u00e3o de seguran\u00e7a no Rio. Mas, segundo fontes que n\u00e3o quiseram se identificar, \u201cat\u00e9 a interven\u00e7\u00e3o veio a calhar\u201d. \u201cA estrat\u00e9gia \u00e9 mesmo deixar o povo esquecer o aux\u00edlio-moradia para, depois, rediscutir o ATS, apontando a grande injusti\u00e7a com ju\u00edzes, procuradores e defensores\u201d, destacaram as fontes. Roberto Piscitelli, especialista em finan\u00e7as p\u00fablicas e consultor do Senado, \u201cessa \u00e9 uma estrat\u00e9gia perigosa que pode provocar revolta na popula\u00e7\u00e3o\u201d. O economista Gil Castello Branco, secret\u00e1rio-geral da Associa\u00e7\u00e3o contas Abertas, declarou que n\u00e3o concorda sequer com o reajuste de 16,38% a magistrados e procuradores.<\/p>\n

\u201cNa situa\u00e7\u00e3o em que o pais est\u00e1, com previs\u00e3o de d\u00e9ficit de R$ 139 bilh\u00f5es no ano que vem e 13 milh\u00f5es de desempregados, qualquer reajuste, penduricalho ou reestrutura\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rio que implique em aumento de gastos \u00e9 irrespons\u00e1vel e injusta, porque nem todas as categorias conseguiram o mesmo tratamento\u201d, afirmou Castello Branco. Leonardo Rolim, especialista em contas p\u00fablicas da C\u00e2mara, disse o fim do aux\u00edlio-moradia (sem descontos de Imposto de Renda e de contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria) \u00e9 positivo. \u201cNesse sentido, o ATS \u00e9 menos ruim, mas acho dif\u00edcil que ele volte. N\u00e3o faz sentido. Vai soar como uma armadilha\u201d, afirmou. Para ele, o debate sobre a moradia vai al\u00e9m. \u201cO STF deve discutir tamb\u00e9m a legalidade do benef\u00edcio nos Estados. S\u00f3 assim vai ser poss\u00edvel equilibrar as contas estaduais, onde ju\u00edzes chegam a receber R$ 70 mil de penduricalhos\u201d, ressaltou.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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