{"id":10954,"date":"2018-11-09T12:26:53","date_gmt":"2018-11-09T14:26:53","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/servidor\/?p=10954"},"modified":"2018-11-09T12:26:53","modified_gmt":"2018-11-09T14:26:53","slug":"dias-toffoli-defende-acoes-afirmativas-para-combater-discriminacao-racial","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/servidor\/dias-toffoli-defende-acoes-afirmativas-para-combater-discriminacao-racial\/","title":{"rendered":"Dias Toffoli defende a\u00e7\u00f5es afirmativas para combater discrimina\u00e7\u00e3o racial"},"content":{"rendered":"

O presidente do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, defendeu que as a\u00e7\u00f5es afirmativas fundadas em crit\u00e9rio \u00e9tnico-racial para acesso \u00e0s universidades p\u00fablicas e aos cargos efetivos e empregos p\u00fablicos s\u00e3o passos importantes para a ocupa\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica dos espa\u00e7os de poder pol\u00edtico e social. O presidente do CNJ ressaltou ainda a pequena participa\u00e7\u00e3o dos negros na magistratura brasileira.<\/em><\/p>\n

A fala do ministro Toffoli ocorreu ontem (8\/11) na abertura do II Encontro Nacional de Ju\u00edzas e Ju\u00edzes Negros, sediado no Tribunal de Justi\u00e7a do Distrito Federal e dos Territ\u00f3rios (TJDFT) e que acontece at\u00e9 o dia 10 de novembro. O evento, promovido pela Associa\u00e7\u00e3o dos Magistrados do Distrito Federal e Territ\u00f3rios (Amagis-DF) e pela Associa\u00e7\u00e3o de Ju\u00edzes do Rio Grande do Sul (Ajuris), re\u00fane magistrados, professores, membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico, defensores e advogados com o objetivo de fortalecer o debate em torno da promo\u00e7\u00e3o da igualdade racial.<\/p>\n

Para o ministro Dias Toffoli, no contexto de racismo estrutural ou institucional disseminado na sociedade brasileira, inexiste vontade deliberada de discriminar, mas se fazem presentes mecanismos e estrat\u00e9gias que dificultam a participa\u00e7\u00e3o da pessoa negra no espa\u00e7o de poder. \u201cPol\u00edticas afirmativas v\u00e3o ao encontro da integra\u00e7\u00e3o dos setores desfavorecidos, soerguendo em cidadania os indiv\u00edduos a quem dirigida a discrimina\u00e7\u00e3o racial sist\u00eamica\u201d, disse.<\/p>\n

Levantamento feito pelo CNJ em setembro deste ano sobre o perfil sociodemogr\u00e1fico da magistratura brasileira revelou que ela \u00e9 majoritariamente formada por homens, brancos, cat\u00f3licos, casados e com filhos. O trabalho contou com a participa\u00e7\u00e3o de 11.348 magistrados (62,5%) de um total de 18.168 ju\u00edzes, desembargadores e ministros dos tribunais superiores. A maioria se declarou branca (80,3%), 18% negra (16,5% pardas e 1,6% pretas), e 1,6% de origem asi\u00e1tica. Apenas 11 magistrados se declararam ind\u00edgenas. Dos que entraram na carreira a partir de 2011, 76% se declararam brancos. Para o ministro Dias Toffoli, os dados mostram a diminuta participa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o negra para o sistema de Justi\u00e7a como um todo.<\/p>\n

Cotas para negros em concursos do Poder Judici\u00e1rio existem desde 2015, quando o Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) editou a Resolu\u00e7\u00e3o CNJ n. 203, para cumprir o Estatuto da Igualdade Racial (Lei n. 12.288\/2010). A primeira pesquisa desta natureza ocorreu em 2013, quando o CNJ realizou o primeiro Censo do Judici\u00e1rio, que teve a participa\u00e7\u00e3o de 10.796 dos 16.812 magistrados ent\u00e3o em atividade, um percentual de 64,2% de resposta. O censo demonstrou que os negros representavam apenas cerca de 15% do total de ju\u00edzes do Brasil. O pr\u00f3ximo Censo ser\u00e1 feito em 2020.<\/p>\n

O ministro Toffoli citou ainda o trabalho \u201cRetrato das Desigualdades de G\u00eanero e Ra\u00e7a\u201d, elaborado pelo Instituto de Pesquisa Econ\u00f4mica Aplicada (IPEA) a partir de dados coletados entre 1995 e 2015. O estudo mostra a diferen\u00e7a de renda familiar per capita m\u00e9dia a partir dos crit\u00e9rios de g\u00eanero e ra\u00e7a dos chefes de fam\u00edlia. \u201cEm escala decrescente de renda tem-se: homem branco, mulher branca, homem negro e mulher negra. Da situa\u00e7\u00e3o de maior desvantagem da mulher negra, conclui-se que a hierarquiza\u00e7\u00e3o e a desigualdade t\u00eam natureza complexa e n\u00e3o se restringem ao g\u00eanero\u201d, diz.<\/p>\n

O juiz Fabio Francisco Esteves, presidente da Amagis, disse, no evento, que as pessoas se surpreendem quando sabem a sua profiss\u00e3o, por nunca terem visto um juiz negro. “H\u00e1, no minimo, um constrangimento em servir uma sociedade em que 54% se declara negro e que tem 1,6% dos ju\u00edzes pretos, em um universo de 18 mil magistrados. Esse encontro \u00e9 uma oportunidade de ‘catar’ ju\u00edzes pretos no pa\u00eds, que s\u00e3o sempre os mesmos, 3 ou 4 em cada Estado. Em alguns estados n\u00e3o tem nenhum” , diz o magistrado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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