{"id":10968,"date":"2018-11-12T12:38:42","date_gmt":"2018-11-12T14:38:42","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/servidor\/?p=10968"},"modified":"2018-11-12T12:38:42","modified_gmt":"2018-11-12T14:38:42","slug":"queremos-qual-previdencia-de-capitalizacao-reforma-frankenstein-brasileiro-ou-cartel-bancario-do-chile","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/servidor\/queremos-qual-previdencia-de-capitalizacao-reforma-frankenstein-brasileiro-ou-cartel-bancario-do-chile\/","title":{"rendered":"Queremos qual Previd\u00eancia de capitaliza\u00e7\u00e3o? Reforma: Frankenstein Brasileiro ou Cartel Banc\u00e1rio do Chile"},"content":{"rendered":"

“Algumas perguntas: como ficar\u00e3o os 60 milh\u00f5es de contribuintes atuais do RGPS? Poderiam migrar? O INSS n\u00e3o tem recursos para fazer a migra\u00e7\u00e3o. O Estado brasileiro n\u00e3o os tem. Talvez os dados dos contribuintes estejam nos sistemas da Dataprev. O novo funcionaria de forma paralela ao regime atual? Como ser\u00e1 financiado? Quem pagar\u00e1 a conta do rural? O urbano que a paga desde 1971?”<\/em><\/p>\n

Paulo C\u00e9sar R\u00e9gis de Souza*<\/em><\/strong><\/p>\n

Quando Pinochet fez a reforma da Previd\u00eancia no Chile, na d\u00e9cada de 1980, acabou com a contribui\u00e7\u00e3o patronal e determinou que os trabalhadores deveriam pagar sozinhos a Previd\u00eancia (10%), se quisessem se aposentar, atrav\u00e9s de um regime por capitaliza\u00e7\u00e3o, sem sindicatos e greves. Se n\u00e3o pagassem, que morressem por morte morrida ou por suic\u00eddio. Os 100% s\u00e3o entregues a uma administradora de fundo de pens\u00e3o (as AFPs, privadas), que cobram uma taxa de administra\u00e7\u00e3o de 1,48%.<\/p>\n

Os argumentos eram os mesmos: reduzir a carga tribut\u00e1ria, \u201co custo Chile\u201d, e desonerar o patronato para que houvesse mais investimentos na produ\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Foi uma baita inova\u00e7\u00e3o atribu\u00edda aos \u201cChicago boys\u201d, economistas chilenos que estudaram na Universidade de Chicago, liderados pelo guru Milton Friedmann, com vi\u00e9s de liberais.<\/p>\n

Quase todos os pa\u00edses do mundo utilizavam, como o Brasil, o regime de reparti\u00e7\u00e3o simples, idealizado por Bismark como modelo de financiamento e base da prote\u00e7\u00e3o social, o pacto de gera\u00e7\u00f5es, em que os trabalhadores de hoje financiam os de ontem. Na mesma oportunidade, o Chile manteve a reparti\u00e7\u00e3o simples (reparto, para eles) para os militares, entrando o Estado com contribui\u00e7\u00e3o de 10% e os militares com 10%.<\/p>\n

Logo os brasileiros quiseram fazer o mesmo. O patronato adorou e passou a clamar sua implanta\u00e7\u00e3o imediata aqui. Caravanas de pol\u00edticos e empres\u00e1rios foram ver a novidade em Santiago. O ex-senador Jorge Bornhausen liderou comitivas. O empresariado odeia, mas paga a Previd\u00eancia, mas paga no rel\u00f3gio 70% de sua contribui\u00e7\u00e3o na fonte. Os outros 30%, contribui\u00e7\u00e3o declarat\u00f3ria, viram sonega\u00e7\u00e3o, ren\u00fancia, desonera\u00e7\u00e3o, d\u00edvida administrativa (dentro da Receita) e ativa (cobran\u00e7a judicial).<\/p>\n

O governo brasileiro recha\u00e7ou o modelo considerando que n\u00e3o havia como financiar o estoque de benef\u00edcios no INSS, que em 1992 eram 13,7 milh\u00f5es, e hoje s\u00e3o 30 milh\u00f5es. Ou seja, mais que dobrou. (A popula\u00e7\u00e3o do Chile e do Paraguai).<\/p>\n

Nenhum pa\u00eds at\u00e9 hoje fez o que o Chile fez.<\/p>\n

Em 2017, a Previd\u00eancia do Chile, depois de 37 anos, mostrou que n\u00e3o foi nenhuma maravilha. 50% dos trabalhadores em idade ativa est\u00e3o nas AFPs, que administram o sistema. Os outros 50% est\u00e3o fora agravando a crise do sistema. As aposentadorias dos homens eram de 65% do sal\u00e1rio m\u00ednimo de US$ 416 e as mulheres 50%. Os trabalhadores que n\u00e3o puderam contribuir com 10% ficaram na mis\u00e9ria. Mas serviram para que os fundos que administravam a poupan\u00e7a ganhassem muito dinheiro. No Brasil, os que n\u00e3o contribu\u00edram recebem um salario m\u00ednimo como beneficio assistencial.<\/p>\n

A ex-presidente Bachelet prop\u00f4s um ajuste, reonerando a folha das empresas com imposto de 5%, indo 3% para a poupan\u00e7a dos trabalhadores e 2% para uma conta coletiva do Estado para pagamento de benef\u00edcios aos exclu\u00eddos. N\u00e3o foi aprovado.<\/p>\n

O presidente Pinera, cujo irm\u00e3o, Jos\u00e9 Pinera, \u00e0 \u00e9poca de Pinochet, quer instituir uma contribui\u00e7\u00e3o das empresas de 4%, chamado de \u201cpilar solid\u00e1rio\u201d para beneficiar os mais pobres que est\u00e3o com um benef\u00edcio assistencial de apenas US$ 115 por m\u00eas.<\/p>\n

No Brasil, ao contr\u00e1rio do Chile, manteve-se o regime de reparti\u00e7\u00e3o e criou-se a previd\u00eancia complementar de capitaliza\u00e7\u00e3o para aumentar o valor dos benef\u00edcios para os que poderiam pagar mais, com duas vari\u00e1veis importantes: a dos fundos de pens\u00e3o, com aportes dos patrocinadores (empresas) e dos trabalhadores. Dos planos de previd\u00eancia com contribui\u00e7\u00e3o dos trabalhadores, de forma individualizada, definindo a contribui\u00e7\u00e3o e o beneficio, com c\u00e1lculos atuariais adequados para as condi\u00e7\u00f5es de um mercado de grande turbul\u00eancia, instabilidade e volatilidade.<\/p>\n

Dizer que n\u00e3o temos previd\u00eancia de capitaliza\u00e7\u00e3o \u00e9 sinal de ignor\u00e2ncia.<\/p>\n

Os dois regimes est\u00e3o funcionando a contento, malgrado os desastres verificados nos grandes fundos estatais, Previ (Banco do Brasil), Funcef (Caixa Econ\u00f4mica), Petros (Petrobr\u00e1s), Postalis (Correios), Refer (Rede Ferrovi\u00e1ria), por for\u00e7a de gest\u00f5es pol\u00edticas partid\u00e1rias desastrosas e corruptas. No caso dos planos de previd\u00eancia n\u00e3o houve um s\u00f3 caso de malversa\u00e7\u00e3o. Os dois regimes apresentam um patrim\u00f4nio capitalizado de R$ 1,5 trilh\u00e3o de ativos, todo ele utilizado pelo governo na aplica\u00e7\u00e3o em t\u00edtulos p\u00fablicos, com baixo risco para os investidores.<\/p>\n

Permitam-me um aparte: qual o pa\u00eds do mundo, fora do G-8, que tenha uma Previd\u00eancia de capitaliza\u00e7\u00e3o com 20 milh\u00f5es de cidad\u00e3os participantes (a popula\u00e7\u00e3o do Chile) e com ativos de US$ 350 bilh\u00f5es?<\/p>\n

Est\u00e1vamos no meio de uma discuss\u00e3o irracional sobre a reforma da previd\u00eancia, clamada por um mercado, em que 30% s\u00e3o devedores da Previd\u00eancia ou benefici\u00e1rios de sonega\u00e7\u00e3o, ren\u00fancias, desonera\u00e7\u00f5es, Refis, d\u00edvidas administrativa e ativa, respons\u00e1veis por uma vultosa parcela do d\u00e9ficit, um passivo estimado em algo em torno de R$ 600 a R$ 800 bilh\u00f5es.<\/p>\n

Ent\u00e3o, chegou com uma ideia nova, ousada e inovadora, de uma nova reforma, como base no eixo de sua reforma fiscal desonerando o mercado para que possa gerar emprego e renda. O empregador urbano se libertaria da contribui\u00e7\u00e3o sobre a folha e para o acidente de trabalho. O empregador rural n\u00e3o precisaria se mexer, mas vai brigar pela n\u00e3o perda de benef\u00edcio na exporta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A terr\u00edvel discuss\u00e3o sobre ren\u00fancia e desonera\u00e7\u00e3o estaria encerrada. Passam a contribuir numa conta individual de capitaliza\u00e7\u00e3o: fica criado regime da previd\u00eancia do posto Ipiranga! Poderiam pagar ou n\u00e3o uma taxa de inscri\u00e7\u00e3o, taxa de administra\u00e7\u00e3o e carregamento, a pre\u00e7os de mercado. At\u00e9 que o primeiro rentista se aposente no novo regime, 30\/40 anos, muitos bancos e seguradoras ganhar\u00e3o muito dinheiro que ainda n\u00e3o se sabe como ser\u00e3o rentabilizados. A gera\u00e7\u00e3o atual ter\u00e1 embarcado para a eternidade e n\u00e3o ver\u00e1 o fim do filme.<\/p>\n

Um neg\u00f3cio para as empresas, para o cartel banc\u00e1rio e securit\u00e1rio.<\/p>\n

O governo sairia da reta de lado e entraria, por outra porta, supervisionando capitaliza\u00e7\u00e3o e o Banco Central, que p\u00f5e tudo no autom\u00e1tico, remunera\u00e7\u00e3o individual e a aplica\u00e7\u00e3o em t\u00edtulos p\u00fablicos ou outros t\u00edtulos que surgir\u00e3o no longo prazo.<\/p>\n

N\u00e3o se ter\u00e1 mais fiscaliza\u00e7\u00e3o, sonega\u00e7\u00e3o, d\u00edvida administrativa e judicial, sindicalismo, base aliada, etc.<\/p>\n

O posto Ipiranga ter\u00e1 est\u00e1tuas em muitas empresas e cidades.<\/p>\n

\u00c9 uma reforma profunda que joga no lixo 96 anos de Previd\u00eancia Social no Brasil, e que exigir\u00e1 mudan\u00e7as na Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Algumas perguntas: como ficar\u00e3o os 60 milh\u00f5es de contribuintes atuais do RGPS? Poderiam migrar? O INSS n\u00e3o tem recursos para fazer a migra\u00e7\u00e3o. O Estado brasileiro n\u00e3o os tem. Talvez os dados dos contribuintes estejam nos sistemas da Dataprev. O novo funcionaria de forma paralela ao regime atual? Como ser\u00e1 financiado? Quem pagar\u00e1 a conta do rural? O urbano que a paga desde 1971?<\/p>\n

O processo de ajuste envolver\u00e1 de seis a sete governos de quatro anos, atingindo v\u00e1rias gera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

A longo prazo estaremos todos mortos.<\/p>\n

N\u00e3o sei n\u00e3o, mas me parece um salto no escuro com um p\u00e9 na eternidade.<\/p>\n

* Paulo C\u00e9sar R\u00e9gis de Sousa<\/em> – vice-presidente Executivo da Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Servidores P\u00fablicos, da Previd\u00eancia e da Seguridade Social (Anasps)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

“Algumas perguntas: como ficar\u00e3o os 60 milh\u00f5es de contribuintes atuais do RGPS? Poderiam migrar? O INSS n\u00e3o tem recursos para fazer a migra\u00e7\u00e3o. O Estado brasileiro n\u00e3o os tem. Talvez os dados dos contribuintes estejam nos sistemas da Dataprev. O novo funcionaria de forma paralela ao regime atual? Como ser\u00e1 financiado? Quem pagar\u00e1 a conta do rural? 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