{"id":11188,"date":"2018-12-04T17:15:34","date_gmt":"2018-12-04T19:15:34","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/servidor\/?p=11188"},"modified":"2018-12-04T17:16:40","modified_gmt":"2018-12-04T19:16:40","slug":"sinagencias-governo-bolsonaro-e-as-agencias-reguladoras","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/servidor\/sinagencias-governo-bolsonaro-e-as-agencias-reguladoras\/","title":{"rendered":"Sinag\u00eancias &#8211; Governo Bolsonaro e as ag\u00eancias reguladoras"},"content":{"rendered":"<p><em>Alexnaldo Queiroz, presidente do Sindicato Nacional dos Servidores das Ag\u00eancias Reguladoras (Sinag\u00eancias), entidade que representa os mais de 16 mil servidores da carreira de Estado que trabalham nas 11 \u00f3rg\u00e3os no pa\u00eds (Anvisa, Ana, Anac, Ancine, Anatel, Aneel, ANM, ANP, ANS, Antaq e ANTT). Na entrevista, Alexnaldo Queiroz fala sobre o que pensa da atua\u00e7\u00e3o do pr\u00f3ximo governo do capit\u00e3o Jair Messias Bolsonaro, do per\u00edodo da campanha eleitoral de 2018, do debate regulat\u00f3rio e de outros temas no contexto das ag\u00eancias reguladoras*.<\/em><\/p>\n<p><strong>Neste per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o governamental, quais as suas expectativas do pr\u00f3ximo governo do presidente eleito Jair Messias Bolsonaro?<\/strong><\/p>\n<p>Primeiramente, precisamos desmistificar o debate eleitoral. As elei\u00e7\u00f5es de 2018 n\u00e3o foram entre uma candidatura democr\u00e1tica e outra fascista, autorit\u00e1ria. Cada dia fica mais claro com as nomea\u00e7\u00f5es dos ministros, que o governo do presidente Jair Messias Bolsonaro ser\u00e1 conservador, algo novo no pa\u00eds que \u00e9 hegemonizado desde a redemocratiza\u00e7\u00e3o. A Nova Rep\u00fablica, por for\u00e7as da social-democracia, ser\u00e1 mais social-liberal. A outra, era mais socialista.<\/p>\n<p><strong>Conservador de que modo, qual a forma conservadora?<\/strong><\/p>\n<p>Antes de tentar conceituar, seria bom retirar da ideia a propaganda intelectual de limitar tudo entre revolucion\u00e1rios e reacion\u00e1rios. Por sinal, o professor Olavo de Carvalho denunciou isso muito bem no \u2018Imbecil Coletivo\u2019 na d\u00e9cada de 90, livro que considero ainda atual. O pensamento conservador \u00e9 tido pela propaganda como reacion\u00e1rio. Veja: um governo conservador acredita no livre mercado, mas n\u00e3o acredita que o mercado \u00e9 Deus. Isto n\u00e3o seria revolucion\u00e1rio comparado com os \u00faltimos 20 anos? O mais importante para o conservador s\u00e3o os valores ocidentais, os valores judaico-crist\u00e3os, a defesa da ordem no sentido de harmonia, a liberdade e a Justi\u00e7a no sentido Aristot\u00e9lico, como diria Russell Kirk.<\/p>\n<p><strong>Como o cen\u00e1rio da pol\u00edtica atual poderia interferir, de forma concreta, nas atividades regulat\u00f3rias das ag\u00eancias reguladoras?<\/strong><\/p>\n<p>Antes de responder, vale destacar uma fala do Paulo Guedes sobre os 30 anos da social-democracia no pa\u00eds de que n\u00e3o conseguiram nem fazer o b\u00e1sico que \u00e9 a seguran\u00e7a dos s\u00faditos internamente e nem contra inimigos externos, segundo a fundamenta\u00e7\u00e3o da exist\u00eancia do Estado por Thomas Hobbes. Por outro lado complementar, liberais parafraseando Hayek diriam que o pa\u00eds precisaria retornar ao caminho abandonado do \u201cJardineiro\u201d. Ent\u00e3o, precisamos fazer a associa\u00e7\u00e3o de garantir seguran\u00e7a aos s\u00faditos, a partir do caminho liberal.<\/p>\n<p>Assim, as ag\u00eancias nacionais seriam entidades de Estado para garantir a seguran\u00e7a do patrim\u00f4nio dos agentes econ\u00f4micos e dos usu\u00e1rios. Voltando a Arist\u00f3teles, o que os diversos interesses desejam \u00e9 a Justi\u00e7a e esta se realiza quando se entrega o que pertence a cada um.<\/p>\n<p>De forma concreta, usando as li\u00e7\u00f5es de Ludwing Mises complementadas pelos valores ocidentais, as ag\u00eancias deveriam garantir a seguran\u00e7a dos s\u00faditos contra expropria\u00e7\u00e3o dos investimentos privados; contra o Intervencionismo estatal \u2013 deixar o m\u00e1ximo que puder as for\u00e7as que produzem riquezas agirem espontaneamente com o menos de coer\u00e7\u00e3o poss\u00edvel e, igualmente, deve perseguir a defesa da vigil\u00e2ncia sanit\u00e1ria, defesa da qualidade de produtos e servi\u00e7os disponibilizados para popula\u00e7\u00e3o, os interesses estrat\u00e9gicos da na\u00e7\u00e3o como a cultura, o audiovisual, minera\u00e7\u00e3o e energia, estimulando a concorr\u00eancia e o fomento, a efici\u00eancia din\u00e2mica, desburocratizando ao m\u00e1ximo. Por exemplo: o cadastro de empresas, produtos e servi\u00e7os nas ag\u00eancias deveria ter o mesmo padr\u00e3o respeitando a especificidade de cada ag\u00eancia, no objetivo concreto de desburocratizar, negociar os diversos interesses e garantir o \u201cJardineiro\u201d, a atitude liberal.<\/p>\n<p><strong>Qual a sua expectativa, em rela\u00e7\u00e3o aos ministros que supervisionar\u00e3o as 11 ag\u00eancias?<\/strong><\/p>\n<p>Primeiramente, tr\u00eas deles possuem forma\u00e7\u00e3o militar: Tarc\u00edsio Gomes de Freitas (Infraestrutura), Marcos Pontes (Ci\u00eancia e Tecnologia), Bento Costa Lima Leite de Albuquerque Junior (Minas e Energia). Isto j\u00e1 \u00e9 um ganho, porque os militares possuem boa forma\u00e7\u00e3o estrat\u00e9gica do Estado. E os outros dois s\u00e3o mais da pol\u00edtica: Luiz Henrique Mandetta (Sa\u00fade) e Osmar Terra (Cultura). Mas n\u00e3o entraram pelo Presidencialismo de Coaliz\u00e3o, que \u00e9 representado pelo \u201ctoma l\u00e1, d\u00e1 c\u00e1\u201d. Esta mudan\u00e7a de ocupa\u00e7\u00e3o de cargos ministeriais foi positiva. At\u00e9 agora, as ag\u00eancias foram privilegiadas com estes ministros. S\u00f3 refor\u00e7ando que este governo \u00e9 conservador.<\/p>\n<p><strong>Qual a sua an\u00e1lise sobre a mat\u00e9ria noticiada, no \u00faltimo domingo (2\/12), com a chamada &#8220;Equipe de Bolsonaro estuda como desaparelhar ag\u00eancias&#8221;?<\/strong><\/p>\n<p>Aachei positivo. Dentre as diversas cr\u00edticas \u00e0s ag\u00eancias reguladoras, o governo mapeou que o principal obst\u00e1culo para a miss\u00e3o delas \u00e9 a quest\u00e3o de diretores que entraram apenas para garantir o Presidencialismo de Coaliz\u00e3o, ou seja, nenhuma novidade para os servidores de carreira de Estado que est\u00e3o atuando neste setor. E neste contexto, as associa\u00e7\u00f5es das ag\u00eancias e esta gest\u00e3o do Sinag\u00eancias v\u00eam atuando para acabar com esta triste realidade.<\/p>\n<p>Os dirigentes que sabem bem os que est\u00e3o ali pela indica\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria ou do atual governo sem o devido conhecimento t\u00e9cnico e, pior, a servi\u00e7o do capitalismo de la\u00e7o, deveriam ser patriotas e renunciar ao cargo.<\/p>\n<p>O marco regulat\u00f3rio das ag\u00eancias ocorre por lei, o instrumento do Decreto para retirada de atribui\u00e7\u00f5es n\u00e3o seria o mais adequado e n\u00e3o seria uma pr\u00e1tica liberal, uma vez que os minist\u00e9rios n\u00e3o possuem o background das ag\u00eancias e s\u00e3o mais burocr\u00e1ticos. Tamb\u00e9m vi nesta frase mais uma determina\u00e7\u00e3o de querer resolver o problema, atencionar com a atividade regulat\u00f3ria. N\u00e3o h\u00e1 d\u00favida, que a falha de governo nestas indica\u00e7\u00f5es \u00e9 o principal gargalo das ag\u00eancias.<\/p>\n<p><strong>Em sua p\u00e1gina pessoal do Facebook, alguns servidores ficaram descontentes com sua postagem, parabenizando os eleitores de Bolsonaro, bem como sobre os eventos com os seus apoiadores e parlamentares eleitos, e tamb\u00e9m a nota institucional do Sinag\u00eancias felicitando Jair Bolsonaro pela vit\u00f3ria nas elei\u00e7\u00f5es como presidente do Brasil. Assim, qual avalia\u00e7\u00e3o dessas rea\u00e7\u00f5es e o que podemos esperar sobre o governo do novo presidente eleito?<\/strong><\/p>\n<p>Tem um livro de um ex-admirador de Trotsky que virou conservador, James Burhnam (The Managerial Revolution), que relata como os tecnocratas por decis\u00f5es pragm\u00e1ticas deixaram os \u201cintelectuais\u201d de lado e foram disseminar novos crit\u00e9rios \u00e9ticos e pol\u00edticos. Descobri este livro gra\u00e7as \u00e0 leitura do Imbecil Coletivo, de Olavo de Carvalho, pois bem parece que uma parcela da nossa sociedade foi contaminada por esta \u201crevolu\u00e7\u00e3o dos Gerentes\u201d e o padr\u00e3o estabelecido por eles devem ser seguidos por todos. H\u00e1 uma contradi\u00e7\u00e3o clara nisso, porque eles reivindicam um padr\u00e3o \u00e9tico-democr\u00e1tico que impede o pensamento conservador e, assim, invertem que os conservadores os impedem de existir. Eu discordo desta premissa e n\u00e3o me arrependo de ter parabenizado, faria o mesmo com o advers\u00e1rio do presidente eleito. Deve meus padr\u00f5es \u00e9ticos-democr\u00e1ticos, em primeiro lugar, a minha fam\u00edlia e depois ao meu conv\u00edvio social com as demais pessoas. Com a minha fam\u00edlia aprendi que o meu maior patrim\u00f4nio \u00e9 a minha integridade moral e n\u00e3o a feri parabenizando um candidato que moralmente n\u00e3o temos nada contra ele. Assunto superado. Como diria Conf\u00facio, &#8220;n\u00e3o deixemos nos dividir pelo caminho nem seguindo a direita e nem seguindo a esquerda, mas se mantendo no caminho&#8221;.<\/p>\n<p>Sobre o governo, a minha expectativa \u00e9 de mudan\u00e7a e de colaborar na qualidade de servidor p\u00fablico federal de carreira t\u00edpica de Estado para as mudan\u00e7as necess\u00e1rias que a sociedade exige. Mas tomo minha canja de galinha, porque na Hist\u00f3ria da nossa na\u00e7\u00e3o j\u00e1 houve o \u201cmudar tudo para n\u00e3o mudar nada\u201d. E desejo sucesso a todos n\u00f3s com o novo governo eleito do presidente da Rep\u00fablica, Jair Messias Bolsonaro.<\/p>\n<p><em>*Fonte: Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o do Sinag\u00eancias<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Alexnaldo Queiroz, presidente do Sindicato Nacional dos Servidores das Ag\u00eancias Reguladoras (Sinag\u00eancias), entidade que representa os mais de 16 mil servidores da carreira de Estado que trabalham nas 11 \u00f3rg\u00e3os no pa\u00eds (Anvisa, Ana, Anac, Ancine, Anatel, Aneel, ANM, ANP, ANS, Antaq e ANTT). 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