O deputado federal Jorge Solla (PT-BA) apresentou para tramita\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados o Projeto de Lei 11080\/2018, que prop\u00f5e uma reforma no c\u00f3digo eleitoral para obrigar as emissoras de tev\u00ea a substituir os debates eleitorais por sabatinas, caso apenas um dos candidatos convidados confirme sua participa\u00e7\u00e3o. O petista apelidou a mat\u00e9ria de \u201cLei Jair Bolsonaro\u201d, em refer\u00eancia \u00e0 recusa do presidente eleito de participar dos debates no segundo turno da elei\u00e7\u00e3o presidencial.<\/p>\n
A proposta prev\u00ea puni\u00e7\u00e3o \u00e0s emissoras que n\u00e3o dedicarem o tempo correspondente do programado ao debate a uma sabatina com o candidato que comparecer aos est\u00fadios. A pena vai de multa \u00e0 suspens\u00e3o da transmiss\u00e3o por 48 horas, e, em caso de reincid\u00eancia, perda da concess\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n
“As leis s\u00e3o din\u00e2micas e devem se aperfei\u00e7oar para melhorar a qualidade da democracia. \u00c9 claro que nenhum legislador imaginou que algum dia um presidente seria eleito fugindo do debate, porque sabia que, se o povo soubesse de suas propostas, perderia a elei\u00e7\u00e3o. Bolsonaro disseminou fake news e, ao se negar a ir a debates, interditou o contradit\u00f3rio, o confronto com a verdade, num processo eleitoral, o que foi fundamental para sua vit\u00f3ria”, argumenta Solla, autor do projeto.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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