Milhares de pescadores e aquicultores do Brasil far\u00e3o, nos pr\u00f3ximos dias 10 e 11 de mar\u00e7o, no Congresso Nacional, um movimento contra a Medida Provis\u00f3ria 665\/2014, que restringe direitos dos trabalhadores e atinge diretamente a categoria de pesca. O presidente da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Pescadores e Aquicultores (CNPA), Abra\u00e3o Lincoln, foi recebido h\u00e1 tr\u00eas dias pelo secret\u00e1rio geral da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, ministro Miguel Rossetto, e pelos ministros da Pesca, H\u00e9lder Barbalho, e Previd\u00eancia, Carlos Gabas, quando entregou documento endere\u00e7ado a presidente Dilma Roussef. Como n\u00e3o teve retorno, amanh\u00e3, pescadores de todo o Brasil v\u00e3o \u201cinvadir\u201d o Congresso para tentar sensibilizar parlamentares e exigir a derrubada da MP. Comitivas organizadas pelas federa\u00e7\u00f5es e col\u00f4nias de pescadores de todos os Estados brasileiros est\u00e3o chegando em Bras\u00edlia hoje e amanh\u00e3, transportadas por mais de trinta \u00f4nibus de viagem. O evento desta ter\u00e7a e quarta-feira \u00e9 apenas o primeiro diante de uma agenda programada pelo setor na luta pela manuten\u00e7\u00e3o dos seus direitos. Caso o governo n\u00e3o recue ou o Congresso n\u00e3o sinalize com a derrubada da MP, os pescadores brasileiros, que tamb\u00e9m s\u00e3o vinculados \u00e0 For\u00e7a Sindical, far\u00e3o novas mobiliza\u00e7\u00f5es, paralisando avenidas em todos os Estados para chamar aten\u00e7\u00e3o do pa\u00eds. \u201cDesta vez vamos mostrar a for\u00e7a da nossa categoria para o pa\u00eds inteiro. Lutaremos por nossos direitos at\u00e9 o fim. A MP tem que cair, \u00e9 um retrocesso e fere direitos adquiridos\u201d, destacou Abra\u00e3o Lincoln. O presidente da CNPA explica que, da forma como est\u00e1, a MP inviabiliza a atividade pesqueira. O principal preju\u00edzo est\u00e1 vinculado \u00e0 concess\u00e3o do seguro defeso \u2014 per\u00edodo em que pescadores ficam proibidos de trabalhar e, por isso, t\u00eam direito a aux\u00edlio, correspondente a um sal\u00e1rio m\u00ednimo. Pelas exig\u00eancias acrescentadas, como comprovante da venda de pescado por nota, mais de 80% da categoria que faz juz ao benef\u00edcio ser\u00e1 colocada \u00e0 margem do processo. Outras mudan\u00e7as na lei prejudiciais \u00e9 a proibi\u00e7\u00e3o de pagamento do seguro defeso para quem j\u00e1 goza de algum benef\u00edcio social do Governo Federal e a amplia\u00e7\u00e3o da exig\u00eancia de comprova\u00e7\u00e3o de atividade pesqueira, de um para tr\u00eas anos. Os pescadores tamb\u00e9m n\u00e3o aprovam a substitui\u00e7\u00e3o dos postos de atendimento do Minist\u00e9rio do Trabalho pelas ag\u00eancias do INSS, que n\u00e3o t\u00eam compet\u00eancia nem estrutura para atender toda a demanda apresentada pelo setor. <\/p>\n
Bras\u00edlia, 19h08min <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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