{"id":11227,"date":"2018-12-05T21:15:27","date_gmt":"2018-12-05T23:15:27","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/servidor\/?p=11227"},"modified":"2018-12-05T21:15:27","modified_gmt":"2018-12-05T23:15:27","slug":"seguro-garantia-nao-cobre-falhas-do-governo-diz-presidente-da-cbic","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/servidor\/seguro-garantia-nao-cobre-falhas-do-governo-diz-presidente-da-cbic\/","title":{"rendered":"Seguro-garantia n\u00e3o cobre falhas do governo, diz presidente da CBIC"},"content":{"rendered":"<p><em>Constru\u00e7\u00e3o civil critica sugest\u00e3o de servidores federais de infraestrutura e diz que o Brasil nem sempre pode seguir as mesmas regras dos Estados Unidos<\/em><\/p>\n<p>Qualquer iniciativa de elevar o valor do seguro-garantia das obras p\u00fablicas ser\u00e1 um erro grosseiro que n\u00e3o resolver\u00e1 o grande problema das obras inacabadas e ter\u00e1 como consequ\u00eancia a concentra\u00e7\u00e3o de mercado, de acordo com Jos\u00e9 Carlos Martins, presidente da C\u00e2mara Brasileira da Ind\u00fastria da Constru\u00e7\u00e3o (CBIC). A rea\u00e7\u00e3o do empres\u00e1rio foi \u00e0 proposta \u2013 ainda em gesta\u00e7\u00e3o &#8211; de servidores de infraestrutura. De acordo com o presidente da Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Analistas e Especialistas em Infraestrutura (Aneinfra), Maur\u00edcio Uzeda, ap\u00f3s reuni\u00f5es com membros da carreira que atuam nos diversos minist\u00e9rios, um diagn\u00f3stico identificando erros e acertos na \u00e1rea e apontando solu\u00e7\u00f5es ser\u00e1 entregue ao presidente eleito Jair Bolsonaro. Entre as sugest\u00f5es, ser\u00e1 inclu\u00edda a eleva\u00e7\u00e3o do percentual do seguro-garantia das obras p\u00fablicas para cerca de 30% (atualmente n\u00e3o chega a 10%) do valor total, na tentativa de evitar o aumento da quantidade de edifica\u00e7\u00f5es paralisadas no pa\u00eds.<\/p>\n<p>Martins afirma que a medida est\u00e1 longe de resolver a quest\u00e3o crucial, por v\u00e1rios motivos. \u201cEm 90% dos problemas em obras p\u00fablicas, o respons\u00e1vel \u00e9 o governo. E s\u00e3o v\u00e1rios os motivos: projetos malfeitos, atraso de pagamento, licenciamentos n\u00e3o resolvidos e pend\u00eancias nas desapropria\u00e7\u00f5es\u201d, informa. A medida tem, ainda, alguns equ\u00edvocos graves. \u201cSeguro-garantia n\u00e3o cobre falhas do governo. Quem deu causa ao sinistro n\u00e3o pode ser beneficiado por ele. Quem vai acabar pagando a conta \u00e9 a construtora\u201d, ironizou o empres\u00e1rio. Eles est\u00e1 prestes a concluir um minucioso levantamento, para averiguar em quantas das obras inacabadas o governo cometeu graves falhas. \u201cEm breve, teremos a dimens\u00e3o do que o governo deixou de fazer\u201d<\/p>\n<p>At\u00e9 mesmo as seguradoras podem sair prejudicadas, segundo ele Martins. \u201cSe elas precisaram garantir 30%, v\u00e3o ter que colocar todo o patrim\u00f4nio. Ou seja, comprometendo todo o patrim\u00f4nio, v\u00e3o conseguir tocar apenas tr\u00eas obras de cada vez. Hoje, tocam em torno de 25 ao mesmo tempo\u201d, refor\u00e7ou. Ele explicou ainda que nem sempre \u00e9 poss\u00edvel o Brasil seguir as mesmas regras adotadas nos Estados Unidos, onde esse tipo de mecanismo funciona. \u201cE funciona justamente porque as obras seguem o cronograma. Aqui, a cada entendimento do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o, as normas mudam. A inger\u00eancia \u00e9 grande\u201d, contou.<\/p>\n<p><strong>Contratos<\/strong><\/p>\n<p>A inger\u00eancia no trabalho na iniciativa privada vem de todos os lados, de acordo com o presidente da CBIC. A Lei 8.666\/1993 estabelece normas gerais sobre licita\u00e7\u00f5es e contratos administrativos pertinentes a obras. Na manh\u00e3 de hoje, uma Comiss\u00e3o Especial no Congresso aprovou mudan\u00e7as significativas no instrumento lega. Entre elas, por sugest\u00e3o do TCU, destacou Martins, a decis\u00e3o modificar a permiss\u00e3o dos 25% de aditivo (ajuste no que foi previamente acordado). \u201cPorque o TCU entendeu que os 25% s\u00e3o sobre o valor de cada servi\u00e7o e n\u00e3o do contrato, como sempre foi. \u00c9 um tiro no p\u00e9.\u201d, disse. Isso porque, explicou, deixou de ser poss\u00edvel resolver parcialmente a constru\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>\u201cPor exemplo, entregar uma escola com todas as instala\u00e7\u00f5es, mas sem o gramado. Agora, n\u00e3o se pode mais tirar totalmente a grama. S\u00f3 25%. Isso vai ter uma repercuss\u00e3o muito negativa\u201d, disse. Martins afirma que j\u00e1 explicou in\u00fameras vezes aos t\u00e9cnicos do Minist\u00e9rio do Planejamento todas as quest\u00f5es que impedem a conclus\u00e3o das obras. \u201cAlguns compreendem. Mas tem uns burocratas que pouco entendem de obras e acabam atrapalhando. Temos que incentivar o emprego, o desenvolvimento econ\u00f4mico sustent\u00e1vel, enfim, sair da crise. Mas desse jeito, vai ser dif\u00edcil\u201d, destacou.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Constru\u00e7\u00e3o civil critica sugest\u00e3o de servidores federais de infraestrutura e diz que o Brasil nem sempre pode seguir as mesmas regras dos Estados Unidos Qualquer iniciativa de elevar o valor do seguro-garantia das obras p\u00fablicas ser\u00e1 um erro grosseiro que n\u00e3o resolver\u00e1 o grande problema das obras inacabadas e ter\u00e1 como consequ\u00eancia a concentra\u00e7\u00e3o de mercado, de acordo com Jos\u00e9 [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":27,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2719],"tags":[384,14094,8087,250,5526,8908,4450,98,14096,14095,151,1300,751,14065,58],"class_list":["post-11227","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-servidor","tag-aneinfra","tag-cbic","tag-construcao","tag-contratos","tag-desapropriacoes","tag-diagnostico","tag-falhas","tag-governo","tag-licenciamentos","tag-obras-publias","tag-pagamento","tag-projetos","tag-regras","tag-seguro-garantia","tag-servidores"],"yoast_head":"<!-- This site is optimized with the Yoast SEO plugin v27.9 - https:\/\/yoast.com\/product\/yoast-seo-wordpress\/ -->\n<title>Seguro-garantia n\u00e3o cobre falhas do governo, diz presidente da CBIC &#8211; 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