A equipe do presidente Jair Bolsonaro, aparentemente, est\u00e1 arrumando a casa. No Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o (DOU) de hoje, a Secretaria Especial de Desburocratiza\u00e7\u00e3o, Gest\u00e3o e Governo Digital, entre outros assuntos, fixou o limite m\u00e1ximo para o quadro pr\u00f3prio de pessoal do conglomerado Caixa e das Centrais El\u00e9tricas Brasileiras S.A (Eletrobras). Para a Caixa, ficaram estabelecidas 90 mil vagas. Para a Eletrobras, 1.179. Uma leitura atenta, no entanto, demonstra que quase nada mudou na realidade das estatais. Com poucas exce\u00e7\u00f5es, os textos j\u00e1 haviam sido publicados com semelhante teor, em 2017. Isso \u00e9 f\u00e1cil de constatar, em uma pesquisa \u00e0s Portarias de n\u00bas 30 e 33, dos dias 6 e 12 de dezembro daquele ano, agora revogadas.<\/p>\n
A Portaria n\u00ba 30 aprova o mesmo quantitativo para a Caixa. A \u00fanica diferen\u00e7a \u00e9 que o antigo Par\u00e1grafo \u00fanico define que \u201cficam contabilizados tamb\u00e9m, os empregados cedidos para a Caixa Participa\u00e7\u00f5es S.A. (Caixapar), no limite m\u00e1ximo de 32 vagas e para a Caixa Seguradora, no limite m\u00e1ximo de 63 vagas\u201d. O novo par\u00e1grafo \u00fanico apenas cita as duas subsidi\u00e1rias, sem apontar o n\u00famero obrigat\u00f3rio de empregados. Na Portaria n\u00ba 33, o quadro da Eletrobras \u00e9 tamb\u00e9m exatamente o mesmo. A diferen\u00e7a \u00e9 que est\u00e3o no mesmo normativo uma lista com todas as suas subsidi\u00e1rias (Centro de Pesquisas de Energia El\u00e9trica (Cepel)\u037e Companhia de Gera\u00e7\u00e3o T\u00e9rmica de Energia El\u00e9trica (CGTEE)\u037e Companhia Hidro El\u00e9trica do S\u00e3o Francisco (Chesf)\u037e Centrais El\u00e9tricas Brasileiras S.A. (Eletrobras)\u037e Centrais El\u00e9tricas do Norte do Brasil (Eletronorte)\u037e Eletrobras Termonuclear S.A. (Eletronuclear)\u037e Eletrosul – Centrais El\u00e9tricas S.A\u037e e Furnas – Centrais El\u00e9tricas S.A).<\/p>\n
O Artigo 3\u00ba guarda tamb\u00e9m total semelhan\u00e7a, ontem e hoje: \u201cCompete \u00e0s empresas gerenciar seus quadros pr\u00f3prios de pessoal, praticando atos de gest\u00e3o para repor empregados desligados ou que vierem a se desligar do quadro funcional, desde que sejam observados os limites ora estabelecidos e as dota\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias aprovadas para cada exerc\u00edcio, bem como as demais normas legais pertinentes\u201d. No passado, como agora, o governo alerta que, \u201cpara fins de controle do limite do quantitativo de pessoal das empresas estatais federais ficam contabilizados, \u00e0 exce\u00e7\u00e3o dos empregados com contrato de trabalho suspenso por motivo de aposentadoria por invalidez, os efetivos, ingressantes por interm\u00e9dio de concursos p\u00fablicos, os que possuem cargos, empregos ou fun\u00e7\u00f5es comissionadas, os empregados e servidores cedidos, os anistiados com base na Lei n\u00ba 8.878, de 11.5.1994, os empregados reintegrados, os contratados por prazo determinado e os que est\u00e3o afastados por doen\u00e7a, por acidente de trabalho ou por qualquer outra raz\u00e3o\u201d.<\/p>\n
Enfim, mais do mesmo. Sem novidades. A Secretaria Especial de Desburocratiza\u00e7\u00e3o, Gest\u00e3o e Governo Digital continua repetindo o que foi publicado no papel.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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