{"id":1149,"date":"2016-03-01T16:09:46","date_gmt":"2016-03-01T19:09:46","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/servidor\/?p=1149"},"modified":"2016-03-01T16:09:46","modified_gmt":"2016-03-01T19:09:46","slug":"punicao-na-dose-certa-e-saudavel","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/servidor\/punicao-na-dose-certa-e-saudavel\/","title":{"rendered":"PUNI\u00c7\u00c3O NA DOSE CERTA \u00c9 SAUD\u00c1VEL"},"content":{"rendered":"<p>Seria importante o pais discutir a estabilidade do funcionalismo.<\/p>\n<p><strong>ZEINA LATIF*<\/strong><\/p>\n<p>A irresponsabilidade fiscal dos \u00faltimos anos n\u00e3o se limitou ao governo federal. Estados e munic\u00edpios tamb\u00e9m desrespeitaram a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), se n\u00e3o diretamente, o seu esp\u00edrito, e muitas vezes com ajuda do Tesouro Nacional. A conta chegou e pressiona a Uni\u00e3o a dar algum respiro a governos estaduais. Passos equivocados poder\u00e3o agravar ainda mais o fr\u00e1gil quadro fiscal.<u><\/u><u><\/u><\/p>\n<p><u><\/u><u><\/u><\/p>\n<p>A Uni\u00e3o flexibilizou a autoriza\u00e7\u00e3o a opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito a entes regionais, o que contribuiu para a eleva\u00e7\u00e3o do estoque de d\u00edvida. Nos \u00faltimos anos, estados com avalia\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito mais baixas do que as usualmente exigidas conseguiram obter autoriza\u00e7\u00e3o para empr\u00e9stimos, sendo que a d\u00edvida de entes subnacionais com aval do Tesouro Nacional atingiu algo como R$150 bilh\u00f5es ao final de 2015. <u><\/u><u><\/u><\/p>\n<p><u><\/u><u><\/u><\/p>\n<p>O endividamento, infelizmente, n\u00e3o se traduziu em investimentos que poderiam gerar mais crescimento e assim arrecada\u00e7\u00e3o futura que permitisse saldar a d\u00edvida contra\u00edda. Houve m\u00e1 gest\u00e3o dos recursos.<u><\/u><u><\/u><\/p>\n<p><u><\/u><u><\/u><\/p>\n<p>Segundo Pedro Juc\u00e1 Maciel, a receita com opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito aumentou de 0,3% para 0,6% entre 2010-14, enquanto a arrecada\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria subiu de 9,7% para 9,9% do PIB no mesmo per\u00edodo. Apesar disso, os investimentos n\u00e3o cresceram, ficando em 1,3% do PIB em 2014 ante 1,5% em 2010. O que houve foi um crescimento importante dos gastos com pessoal (contrata\u00e7\u00f5es e ajustes salariais), que chegaram a 6,7% do PIB em 2014 ante 6,1% em 2010. \u00c9 verdade que as ren\u00fancias tribut\u00e1rias do governo federal respingaram nos entes subnacionais, mas n\u00e3o explicam a queda de capacidade de investimento com recursos pr\u00f3prios, pois as receitas de transfer\u00eancia ca\u00edram apenas de 2,9% para 2,8% do PIB.<u><\/u><u><\/u><\/p>\n<p><u><\/u><u><\/u><\/p>\n<p>Esses n\u00fameros j\u00e1 d\u00e3o uma no\u00e7\u00e3o da crise fiscal que foi contratada para 2015. Com a tempestade perfeita que se formou \u2013 recess\u00e3o, queda de royalties do petr\u00f3leo, alta do d\u00f3lar &#8211;\u00a0 a capacidade dos entes subnacionais de honrar a d\u00edvida foi colocada em xeque.<u><\/u><u><\/u><\/p>\n<p><u><\/u><u><\/u><\/p>\n<p>Com efeito, investimentos desabam e problemas financeiros se acumulam, com Estados apresentando gasto com pessoal al\u00e9m do permitido pela LRF e impondo atrasos mais frequentes no pagamento da folha, que hoje representa 66% dos gastos n\u00e3o-financeiros dos Estados. Como agravante, muitos Estados avan\u00e7am sobre os dep\u00f3sitos judiciais.<u><\/u><u><\/u><\/p>\n<p><u><\/u><u><\/u><\/p>\n<p>O risco de calote da d\u00edvida dos entes estaduais \u00e9 concreto, agravado pelo vencimento de d\u00edvidas contra\u00eddas no passado, com consequ\u00eancias sobre a percep\u00e7\u00e3o de risco-pa\u00eds. Por este aspecto, h\u00e1 uma justificativa para o governo federal promover um alongamento da d\u00edvida dos governos estaduais. Esta justificativa cresce com a tentativa de alguns parlamentares de alterar o c\u00e1lculo da d\u00edvida junto ao Tesouro de forma a reduzir seu estoque de forma expressiva. Diante do dif\u00edcil quadro pol\u00edtico que estimula o populismo, todo cuidado \u00e9 pouco. <u><\/u><u><\/u><\/p>\n<p><u><\/u><u><\/u><\/p>\n<p>A postura do governo federal neste quesito mudou com a troca de ministros. O ministro Levy se mostrava menos favor\u00e1vel\u00a0 \u00e0 renegocia\u00e7\u00e3o e apertava o cerco na capta\u00e7\u00e3o de novos recursos, inclusive os j\u00e1 aprovados. O ministro Barbosa demonstra uma postura mais flex\u00edvel, mas pode estar pecando por leni\u00eancia.<u><\/u><u><\/u><\/p>\n<p><u><\/u><u><\/u><\/p>\n<p>Foi proposto pela Uni\u00e3o um alongamento de 20 anos para d\u00edvida p\u00fablica de entes estaduais (10 anos para d\u00edvidas com o BNDES), envolvendo um estoque de R$460 bilh\u00f5es. Parece muito tempo \u00e0 luz da experi\u00eancia de consolida\u00e7\u00e3o da d\u00edvida em 1997 com alongamento de 30 anos, quando a situa\u00e7\u00e3o era mais grave. Seria importante\u00a0\u00a0 discuss\u00e3o transparente sobre prazos\u00a0 e condi\u00e7\u00f5es.<u><\/u><u><\/u><\/p>\n<p><u><\/u><u><\/u><\/p>\n<p>O governo pretende estabelecer algumas contrapartidas, mas que por ora parecem frouxas e insuficientes. Talvez ajudem a conter despesas no futuro, mas n\u00e3o garantem, principalmente por conta da rigidez de gastos com pessoal. Seria importante o pais discutir a estabilidade do funcionalismo.\u00a0 Al\u00e9m disso, o alongamento deveria ser condicionado a metas de curto e m\u00e9dio prazo, para que se force o ajuste fiscal presente, n\u00e3o ficando este dependente de promessas para o futuro que podem se mostrar inconsistentes temporalmente, ou seja vulner\u00e1veis a um baixo comprometimento do gestor na entrega.<u><\/u><u><\/u><\/p>\n<p><u><\/u><u><\/u><\/p>\n<p>Mesmo as propostas de transfer\u00eancia de empresas estatais para a Uni\u00e3o para futura privatiza\u00e7\u00e3o e de cria\u00e7\u00e3o de um fundo de estabiliza\u00e7\u00e3o fiscal com recursos de empresas que contam com benef\u00edcio fiscal do ICMS, ainda que aumentem a capacidade dos Estados de honrarem suas d\u00edvidas, n\u00e3o v\u00e3o ao cerne da quest\u00e3o que \u00e9 impor disciplina fiscal.<u><\/u><u><\/u><\/p>\n<p><u><\/u><u><\/u><\/p>\n<p>Outro problema \u00e9 que a proposta do governo d\u00e1 tratamento igual aos Estados, apesar das diferentes realidades. Premia a todos, sem o devido cuidado de punir os perdul\u00e1rios. <u><\/u><u><\/u><\/p>\n<p><u><\/u><u><\/u><\/p>\n<p>O comportamento dos Estados nos \u00faltimos anos n\u00e3o foi uniforme nas decis\u00f5es de gastos. Enquanto em 2015 os gastos com pessoal cresceram 26% no Distrito Federal, Pernambuco registrou eleva\u00e7\u00e3o de apenas 1%. \u00c9 verdade que parte dos novos governantes receberam heran\u00e7a perversa dos antecessores, inclusive com ajustes parcelados. Mas o fato \u00e9 que o estado mal administrado precisa ser punido. <u><\/u><u><\/u><\/p>\n<p><u><\/u><u><\/u><\/p>\n<p>O comportamento desigual tamb\u00e9m impactou investimentos. Enquanto o Esp\u00edrito Santo cortou despesas de investimento em 71% para reequilibrar suas contas, sofrendo as consequ\u00eancias econ\u00f4micas do ajuste, Rio de Janeiro, Bahia e Par\u00e1 pouco se ajustaram, segundo Maciel.<u><\/u><u><\/u><\/p>\n<p><u><\/u><u><\/u><\/p>\n<p>A Uni\u00e3o n\u00e3o deveria ser condescendente, especialmente com estados mal administrados. E precisa premiar o bom gestor. N\u00e3o seria adequado tratamento horizontal neste caso, nos prazos e nas contrapartidas. <u><\/u><u><\/u><\/p>\n<p><u><\/u><u><\/u><\/p>\n<p>Governadores com baixa credibilidade e fracos politicamente ganhariam com a forte disciplina imposta pela Uni\u00e3o.<u><\/u><u><\/u><\/p>\n<p><u><\/u><u><\/u><\/p>\n<p>Que a press\u00e3o de alguns governadores n\u00e3o encontre guarida em uma postura leniente do governo federal. Punir traz custos, mas diante da grave crise fiscal, pode trazer benef\u00edcios mesmo no curto prazo, pela melhora da percep\u00e7\u00e3o de risco da d\u00edvida.<u><\/u><u><\/u><\/p>\n<p><u><\/u><u><\/u><\/p>\n<p>Importante notar que cada vez mais ag\u00eancias de risco e investidores miram o longo prazo, sendo a solv\u00eancia da d\u00edvida p\u00fablica foco central de preocupa\u00e7\u00f5es. Assim, um alongamento da d\u00edvida dos estados que produza mais incertezas sobre o futuro ser\u00e1 m\u00e1 not\u00edcia. <u><\/u><u><\/u><\/p>\n<p><u><\/u><u><\/u><\/p>\n<p>Os incentivos devem ser corretos para n\u00e3o gerar repeti\u00e7\u00e3o de erros (&#8220;moral hazard&#8221;). E neste quesito, o, pa\u00eds n\u00e3o est\u00e1 nada bem, pois n\u00e3o aprendeu com as li\u00e7\u00f5es de 1997.\u00a0 <u><\/u><u><\/u><\/p>\n<p>O alongamento da d\u00edvida n\u00e3o deveria ser um instrumento de alivio, mas sim um forte incentivo para o ajuste fiscal. <u><\/u><u><\/u><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><em>*Economista-chefe da XP Investimentos<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Seria importante o pais discutir a estabilidade do funcionalismo. ZEINA LATIF* A irresponsabilidade fiscal dos \u00faltimos anos n\u00e3o se limitou ao governo federal. Estados e munic\u00edpios tamb\u00e9m desrespeitaram a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), se n\u00e3o diretamente, o seu esp\u00edrito, e muitas vezes com ajuda do Tesouro Nacional. 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