{"id":11618,"date":"2019-01-24T13:01:39","date_gmt":"2019-01-24T15:01:39","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/servidor\/?p=11618"},"modified":"2019-01-24T13:01:39","modified_gmt":"2019-01-24T15:01:39","slug":"96-anos-da-previdencia-de-todos-nos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/servidor\/96-anos-da-previdencia-de-todos-nos\/","title":{"rendered":"96 anos da Previd\u00eancia de todos n\u00f3s"},"content":{"rendered":"

“Como comprovou a recente CPI da Previd\u00eancia Social feita no Senado Federal, h\u00e1 sim necessidade de mudan\u00e7as profundas no seguro social brasileiro. Mas o que recomenda o relat\u00f3rio, aprovado por unanimidade, inclusive com voto do l\u00edder do governo de ent\u00e3o, \u00e9 que antes que sejam atingidos de forma radical os direitos e conquistas dos trabalhadores do servi\u00e7o p\u00fablico e da iniciativa privada, sejam tomadas medidas muito efetivas e eficazes para conter desvios, fraudes, incentivos, sonega\u00e7\u00e3o e inadimpl\u00eancia. O atual governo j\u00e1 editou uma medida provis\u00f3ria neste sentido que espera recuperar em dois anos alguns bilh\u00f5es surrupiados do sagrado dinheiro dos aposentados. Mas \u00e9 pouco, muito pouco”<\/em><\/p>\n

Vilson Romero*<\/em><\/strong><\/p>\n

Num recente v\u00eddeo institucional que sa\u00fada os 96 anos de exist\u00eancia oficial da Previd\u00eancia Social brasileira (o marco inicial \u00e9 a Lei Eloi Chaves, de 24 de janeiro de 1923), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) mostra que est\u00e1 em todos os rinc\u00f5es do Brasil, seja no agreste nordestino, nas margens amaz\u00f4nicas, na campanha ga\u00facha, na selva de pedra paulistana ou perto das praias cariocas.<\/p>\n

Por tr\u00e1s da autarquia que administra o Regime Geral de Previd\u00eancia Social (RGPS) , h\u00e1 milhares de funcion\u00e1rios que atendem a massa trabalhadora formal de quase 90 milh\u00f5es de brasileiros e mant\u00e9m religiosamente os pagamentos a mais de 34 milh\u00f5es de benefici\u00e1rios, aposentados e pensionistas.<\/p>\n

Pois esta grande parcela da popula\u00e7\u00e3o brasileira, mais o universo de cerca de 10 milh\u00f5es de servidores p\u00fablicos civis e militares, ativos e aposentados ou reservistas (no caso militar), est\u00e1 em polvorosa desde 2016 e, mais ainda, no in\u00edcio do atual governo.<\/p>\n

A previd\u00eancia, em quase um s\u00e9culo de exist\u00eancia, consolidou-se como o maior instrumento estatal antidesigualdade, ao beneficiar hoje direta e indiretamente quase 60% da popula\u00e7\u00e3o brasileira e manter e movimentar a economia de mais de 80% dos munic\u00edpios.<\/p>\n

Mesmo assim, o Senhor Mercado mant\u00e9m seu olhar de cobi\u00e7a sobre os bolsos dos trabalhadores. Est\u00e1 na raiz disto tudo a anunciada capitaliza\u00e7\u00e3o compuls\u00f3ria pretendida pelo atual governo que ao contr\u00e1rio do que prova a hist\u00f3ria, teima em dizer que \u201ca previd\u00eancia \u00e9 uma f\u00e1brica de desigualdades\u201d.<\/p>\n

Como comprovou a recente CPI da Previd\u00eancia Social feita no Senado Federal, h\u00e1 sim necessidade de mudan\u00e7as profundas no seguro social brasileiro.<\/p>\n

Mas o que recomenda o relat\u00f3rio da referida Comiss\u00e3o, aprovado por unanimidade, inclusive com voto do l\u00edder do governo de ent\u00e3o, \u00e9 que antes que sejam atingidos de forma radical os direitos e conquistas dos trabalhadores do servi\u00e7o p\u00fablico e da iniciativa privada, sejam tomadas medidas muito efetivas e eficazes para conter desvios, fraudes, incentivos, sonega\u00e7\u00e3o e inadimpl\u00eancia. O atual governo j\u00e1 editou uma medida provis\u00f3ria neste sentido que espera recuperar em dois anos alguns bilh\u00f5es surrupiados do sagrado dinheiro dos aposentados. Mas \u00e9 pouco, muito pouco.<\/p>\n

Al\u00e9m da privatiza\u00e7\u00e3o, os an\u00fancios preliminares e as especula\u00e7\u00f5es apontam para a continuidade de tramita\u00e7\u00e3o e aproveitamento da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 287\/2016.<\/p>\n

Esta proposta, ainda do governo anterior, traz em seu cerne a extin\u00e7\u00e3o das aposentadorias por tempo de contribui\u00e7\u00e3o e por idade, transformando-as em aposentadoria volunt\u00e1ria, somente a partir dos 65 anos de idade, desde que o trabalhador ou a trabalhadora, do campo ou da cidade, do servi\u00e7o p\u00fablico ou da iniciativa privada, tenha contribu\u00eddo por 25 anos.<\/p>\n

Al\u00e9m disto, pretende a extens\u00e3o do teto do Regime Geral de Previd\u00eancia Social (INSS) a todos os servidores p\u00fablicos, com prazo de dois anos para implanta\u00e7\u00e3o de previd\u00eancia complementar; e proibi\u00e7\u00e3o de acumula\u00e7\u00e3o de aposentadoria e pens\u00e3o por morte a partir de determinado valor.<\/p>\n

Mas todos os an\u00fancios somente falam em \u201crombo\u201d, \u201crombo\u201d e mais \u201crombo\u201d. Olvidam de mitigar as isen\u00e7\u00f5es e ren\u00fancias previdenci\u00e1rias, de melhorar e aperfei\u00e7oar os servi\u00e7os de fiscaliza\u00e7\u00e3o e combate \u00e0 sonega\u00e7\u00e3o, de agilizar a cobran\u00e7a da mastod\u00f4ntica d\u00edvida ativa previdenci\u00e1ria, de reequilibrar o financiamento do sistema rural, entre outras provid\u00eancias.<\/p>\n

Do Or\u00e7amento Geral da Uni\u00e3o de R$ 3,38 trilh\u00f5es aprovado para 2019, foram destinados R$ 637,9 bilh\u00f5es para a Previd\u00eancia Social, com todos os seus efeitos redistributivos j\u00e1 mencionados. Por\u00e9m para o refinanciamento da d\u00edvida p\u00fablica foram alocados R$ 758,7 bilh\u00f5es (quase 20% a mais). E n\u00e3o se discute a d\u00edvida p\u00fablica que tem efeitos redistributivos somente para o mercado financeiro.<\/p>\n

Seguiremos debatendo este assunto, fundamental a cada um dos brasileiros, pois como diz a campanha publicit\u00e1ria do INSS, a Previd\u00eancia Social \u00e9 de todos n\u00f3s e est\u00e1 em todos os lugares. Cuidado ao tentar mud\u00e1-la, sem di\u00e1logo com a sociedade e as partes envolvidas!<\/p>\n

Longa vida \u00e0 Previd\u00eancia Social, nos seus 96 anos!<\/p>\n

*Vilson Romero – Jornalista, auditor fiscal aposentado, diretor da Associa\u00e7\u00e3o Riograndense de Imprensa, conselheiro da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Imprensa (ABI) e assessor de Estudos Socioecon\u00f4micos da Anfip<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

“Como comprovou a recente CPI da Previd\u00eancia Social feita no Senado Federal, h\u00e1 sim necessidade de mudan\u00e7as profundas no seguro social brasileiro. 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