Por meio de nota, o Sindicato Nacional dos Analistas-Tribut\u00e1rios da Receita Federal do Brasil (Sindireceita), informou que a categoria suspendeu todas as atividades de quinta-feira, dia 3, at\u00e9 a pr\u00f3xima quarta-feira, dia 9, para protestar contra atos da administra\u00e7\u00e3o da Receita Federal do Brasil (RFB) que pretende restringir ainda mais a atua\u00e7\u00e3o desses servidores.<\/p>\n
“A rea\u00e7\u00e3o dos mais de sete mil Analistas-Tribut\u00e1rios \u00e9 uma resposta aos riscos e amea\u00e7as contidas no resultado final do Mapeamento de Processos apresentado pela administra\u00e7\u00e3o da RFB, na \u00faltima ter\u00e7a-feira, dia 1, que de forma geral desvirtua o que est\u00e1 previsto na Lei 10.593\/2002 e contraria o inciso XXII, artigo 37 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, gerando inseguran\u00e7a jur\u00eddica para servidores e para sociedade que depende das atividades do \u00f3rg\u00e3o”, destacou a nota.<\/p>\n
S\u00edlvia de Alencar, presidente do Sindireceita, esclarece que o Mapeamento de Processos, desenvolvido pela administra\u00e7\u00e3o da RFB, tem por objetivo definir as atribui\u00e7\u00f5es dos servidores do \u00f3rg\u00e3o. Ela refor\u00e7a que no servi\u00e7o p\u00fablico as atividades do servidor s\u00e3o delimitadas por suas atribui\u00e7\u00f5es, ou seja, ao que est\u00e1 descrito em Lei. \u201cEsse processo desencadeado pela administra\u00e7\u00e3o da RFB foi anunciado com o objetivo de modernizar as atividades e tornar mais eficientes os servi\u00e7os prestados ao contribuinte. Os analistas-tribut\u00e1rios participaram de todo o processo e apresentaram 556 propostas. Ao final das discuss\u00f5es a Receita Federal ao inv\u00e9s de utilizar essa contribui\u00e7\u00e3o para modernizar as atribui\u00e7\u00f5es faz justamente o contr\u00e1rio, que \u00e9 concentrar ainda mais as principais atividades da institui\u00e7\u00e3o em um \u00fanico cargo, al\u00e9m de avan\u00e7ar no sentido de retirar o poder do \u00f3rg\u00e3o, transferindo sua autoridade para o cargo a que pertencem os administradores da casa\u201d, criticou.<\/p>\n
O an\u00fancio das conclus\u00f5es do Mapeamento de Processo j\u00e1 trouxe, inclusive, preju\u00edzos ao funcionamento da Receita Federal, informa a presidente do Sindireceita. \u201cAssim que os resultados foram disponibilizados os analistas-tribut\u00e1rios passaram a trabalhar em ambiente de inseguran\u00e7a jur\u00eddica e funcional. Servidores que desempenharam por anos determinada fun\u00e7\u00e3o, do dia para noite, viram sua atividade tornar-se privativa de outro cargo. \u00c9 preciso que fique claro que decis\u00f5es arbitr\u00e1rias poder\u00e3o paralisar por completo a Receita Federal e tamb\u00e9m gerar uma onda de a\u00e7\u00f5es de desvio de fun\u00e7\u00e3o e provocar um movimento coletivo de den\u00fancias de ass\u00e9dio moral contra administradores locais\u201d, antecipa.<\/p>\n
A presidente do Sindireceita, S\u00edlvia de Alencar, ressalta que os analistas-tribut\u00e1rios continuar\u00e3o trabalhando pela moderniza\u00e7\u00e3o de suas atribui\u00e7\u00f5es e para que a Receita Federal volte \u00e0 normalidade. \u201cSe esses resultados forem mantidos, a Receita Federal estar\u00e1 abrindo m\u00e3o definitivamente da atua\u00e7\u00e3o qualificada de mais de sete mil analistas-tribut\u00e1rios. No momento em que o pa\u00eds precisa urgentemente de recursos, a administra\u00e7\u00e3o da Receita Federal apresenta um conjunto de propostas que tem como \u00fanico objetivo atender as demandas do cargo dos pr\u00f3prios administradores. A postura da administra\u00e7\u00e3o da RFB pode, inclusive, reduzir ainda mais a arrecada\u00e7\u00e3o de tributos, afetar a efici\u00eancia do \u00f3rg\u00e3o e comprometer as atividades de fiscaliza\u00e7\u00e3o e controle aduaneiro no pa\u00eds, fragilizando ainda mais a vigil\u00e2ncia de nossas fronteiras\u201d, finaliza.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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