{"id":11903,"date":"2019-02-15T13:28:05","date_gmt":"2019-02-15T15:28:05","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/servidor\/?p=11903"},"modified":"2019-02-15T13:28:05","modified_gmt":"2019-02-15T15:28:05","slug":"reforma-da-previdencia-proposta-mais-rigida-reduzira-desigualdades","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/servidor\/reforma-da-previdencia-proposta-mais-rigida-reduzira-desigualdades\/","title":{"rendered":"Reforma da Previd\u00eancia: proposta mais r\u00edgida reduzir\u00e1 desigualdades?"},"content":{"rendered":"

“Quando os detalhes da proposta forem integralmente divulgados, ser\u00e1 poss\u00edvel apurar se a pretens\u00e3o do governo em reduzir desigualdades e de conferir o mesmo tratamento a ricos e pobres \u00e9 real ou apenas uma jogada de marketing para convencer a popula\u00e7\u00e3o de um sonho. Essa resposta todos ter\u00e3o em breve, conforme o projeto for revelado, defendido e combatido”<\/em><\/p>\n

Erick Magalh\u00e3es*<\/em><\/strong><\/p>\n

Ap\u00f3s muita especula\u00e7\u00e3o do governo federal, o secret\u00e1rio de Previd\u00eancia Social, Rog\u00e9rio Marinho, declarou na \u00faltima quinta-feira (14\/02) que o presidente Jair Bolsonaro tomou a decis\u00e3o final sobre qual ser\u00e1 a proposta de reforma da Previd\u00eancia a ser enviada ao Congresso Nacional. Ela deve prever uma idade m\u00ednima de aposentadoria de 65 anos para homens e de 62 anos para mulheres ao final de um per\u00edodo de 12 anos de transi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

De acordo com Marinho, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) ser\u00e1 enviada ao parlamento brasileiro na pr\u00f3xima quarta-feira (20) e o texto est\u00e1 pronto. A ideia com as mudan\u00e7as seria tornar iguais ricos e pobres e os detalhes da proposta ainda ser\u00e3o divulgados.<\/p>\n

A reforma da Previd\u00eancia \u00e9 um mal necess\u00e1rio. Contudo, trata-se de um tema espinhoso para qualquer governo em raz\u00e3o da impopularidade das mudan\u00e7as e da resist\u00eancia exercida por diversas partes e categorias como os servidores p\u00fablicos, militares e trabalhadores rurais e urbanos. \u00c9 importante realizar uma an\u00e1lise t\u00e9cnica sobre o que foi anunciado.<\/p>\n

Chama a aten\u00e7\u00e3o o fato da idade m\u00ednima proposta pelo governo ser rigorosa frente \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o atual, especialmente quando se considera as diversidades do pa\u00eds. Mas o governo acerta ao n\u00e3o equiparar a idade m\u00ednima dos homens e das mulheres para 65 anos de idade, quando se tem em mente a dificuldade ainda das mulheres para se inserir no mercado de trabalho e receber remunera\u00e7\u00f5es equivalentes a dos homens.<\/p>\n

O pobre trabalhador do campo, o lavrador, o carvoeiro, dentre tantos outros, ou o empregado que trabalha em condi\u00e7\u00f5es nocivas \u00e0 sa\u00fade, como ao lidar com produtos cancer\u00edgenos, dentre diversas atividades insalubres e periculosas e cuja legisla\u00e7\u00e3o atual assegura tratamento diferenciado, n\u00e3o pode ser equiparado aos ricos de modo a aguardar at\u00e9 65 anos \u2013 no caso do homem – e 60 anos \u2013 no caso da mulher – para se aposentar. Esses trabalhadores, via de regra, perdem a sa\u00fade de forma precoce e severa.<\/p>\n

Tamb\u00e9m \u00e9 razo\u00e1vel que os militares, em raz\u00e3o do risco que correm em suas atividades, tamb\u00e9m tenham um tratamento diferenciado.<\/p>\n

\u00c9 prov\u00e1vel que o governo enfrente dificuldades de aprova\u00e7\u00e3o do projeto junto ao Congresso Nacional em raz\u00e3o do rigor da reforma proposta que, inclusive, \u00e9 mais dura que a proposta no passado pelo governo Temer. O governo anterior previa uma regra de transi\u00e7\u00e3o maior, at\u00e9 2038, de modo que ao final de duas d\u00e9cadas a idade m\u00ednima para os homens seria de 65 anos e, para as mulheres, de 62 anos.<\/p>\n

Quando os detalhes da proposta forem integralmente divulgados, ser\u00e1 poss\u00edvel apurar se a pretens\u00e3o do governo em reduzir desigualdades e de conferir o mesmo tratamento a ricos e pobres \u00e9 real ou apenas uma jogada de marketing para convencer a popula\u00e7\u00e3o de um sonho. Essa resposta todos ter\u00e3o em breve, conforme o projeto for revelado, defendido e combatido.<\/p>\n

*Erick Magalh\u00e3es<\/em> – especialista em Direito Previdenci\u00e1rio e s\u00f3cio do escrit\u00f3rio Magalh\u00e3es & Moreno Advogados<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

“Quando os detalhes da proposta forem integralmente divulgados, ser\u00e1 poss\u00edvel apurar se a pretens\u00e3o do governo em reduzir desigualdades e de conferir o mesmo tratamento a ricos e pobres \u00e9 real ou apenas uma jogada de marketing para convencer a popula\u00e7\u00e3o de um sonho. 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