An\u00e1lise \u00e9 do Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego, que aplicou as novas regras na base de dados do benef\u00edcio.<\/i><\/i><\/i><\/i> <\/p>\n
As novas regras para a concess\u00e3o do seguro desemprego, fixadas pela Medida Provis\u00f3ria (MP) 665, podem diminuir o acesso ao benef\u00edcio em 26,58%. O n\u00famero foi divulgado hoje (16) pelo Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego e calculado a partir da base de dados do benef\u00edcio em 2014. <\/p>\n
No ano passado, segundo o minist\u00e9rio, 8.553.733 trabalhadores requereram o seguro desemprego com base nas regras antigas. Se as novas regras fossem aplicadas neste mesmo universo de pessoas, o que se configura um cen\u00e1rio real de requisi\u00e7\u00e3o do benef\u00edcio, j\u00e1 que nem todos os trabalhadores que se desligam dos empregos recorrem ao seguro, 2.273.607 pessoas n\u00e3o receberiam o benef\u00edcio. <\/p>\n
\u201cEsse \u00e9 um cen\u00e1rio com base nos dados do Seguro Desemprego, que est\u00e1 mudando para defender um patrim\u00f4nio, que \u00e9 o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). Nenhum direito est\u00e1 sendo suprimido\u201d, comentou o ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias. <\/p>\n
O novo modelo, no entanto, garante o benef\u00edcio \u00e0 maior parte das pessoas que buscam o seguro desemprego pela primeira vez. Pela an\u00e1lise dos t\u00e9cnicos do MTE, 1.831.308 trabalhadores continuariam recebendo, por terem ganho 18 sal\u00e1rios ou mais em 24 meses. Isso representa 50,47% do universo de 3.628.382 requerentes do benef\u00edcio pela primeira vez. <\/p>\n
Entre os que requerem o seguro pela segunda vez, o volume de pessoas enquadradas nas novas regras seria ainda maior: 66,81%. Pelo menos 1.258.542 solicitantes teriam acesso por terem ganho 18 sal\u00e1rios ou mais. Isso representa 50,48% do universo de 2.493.299 trabalhadores nestas condi\u00e7\u00f5es. Al\u00e9m disso, outros 407.065 trabalhadores acessariam o benef\u00edcio por terem recebido de 12 a 17 sal\u00e1rios no per\u00edodo. Esses representam 16,33% dos beneficiados do grupo de segunda vez. <\/p>\n
Ficariam sem acesso ao benef\u00edcio, 1.048.630 trabalhadores de primeira solicita\u00e7\u00e3o, que receberam entre 6 e 11 sal\u00e1rios (28,9% da base de 3.628.382 trabalhadores). Outros 552.880 (15,24% da base de 3.628.382 trabalhadores) n\u00e3o receberiam o seguro na primeira vez por terem percebido entre 12 e 17 sal\u00e1rios). Entre os requisitantes de segunda vez, ficariam sem acesso, pelas novas regras, 672.097 pessoas (26,96% da base de 2.493.299 trabalhadores). <\/p>\n
Em 2014, aponta o MTE, j\u00e1 foram negados pedidos de benef\u00edcio para 195.564 trabalhadores que n\u00e3o tinham recebido no m\u00ednimo 6 sal\u00e1rios na primeira solicita\u00e7\u00e3o e para 155.595 que n\u00e3o tinham recebido 6 sal\u00e1rios na segunda solicita\u00e7\u00e3o . Estes, pelas regras colocadas pela MP 665, tamb\u00e9m ficariam de fora se requeressem o seguro desemprego a partir do pr\u00f3ximo m\u00eas de mar\u00e7o, quando as medidas entram em vigor. Saiba mais sobre a MP 665 e o Seguro Desemprego<\/b> Solicita\u00e7\u00e3o<\/i><\/b> Crit\u00e9rios exigidos para direito ao Seguro-Desemprego<\/i><\/b> A publica\u00e7\u00e3o da Medida Provis\u00f3ria trouxe altera\u00e7\u00e3o na norma legal?<\/i><\/b> Primeira solicita\u00e7\u00e3o<\/b> ter recebido sal\u00e1rios por pelo menos 18 nos \u00faltimos 24 meses anteriores \u00e0 data da dispensa. Sim. A exig\u00eancia anterior exigia 6 meses trabalhados nos \u00faltimos 36 meses, independente, do n\u00famero de vezes que retornou ao benef\u00edcio. Segunda solicita\u00e7\u00e3o<\/b><\/b> ter recebido sal\u00e1rios por pelo menos 12 nos \u00faltimos 16 meses anteriores \u00e0 data da dispensa. Terceira solicita\u00e7\u00e3o ou mais<\/b> ter recebido sal\u00e1rios nos 6 meses imediatamente anteriores \u00e0 data da dispensa. N\u00e3o. Os crit\u00e9rios exigidos na norma anterior foram preservados, ou seja, a partir do terceiro retorno ao Programa Seguro-Desemprego, s\u00e3o exigidos 6 meses de trabalho em um per\u00edodo de 36 meses. <\/p>\n
Bras\u00edlia, 20h44min <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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