{"id":12114,"date":"2019-04-08T14:27:56","date_gmt":"2019-04-08T17:27:56","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/servidor\/?p=12114"},"modified":"2019-04-08T14:27:56","modified_gmt":"2019-04-08T17:27:56","slug":"fortalecer-a-receita-federal-nas-fronteiras-e-essencial-para-combater-o-contrabando-e-o-trafico-de-drogas-no-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/servidor\/fortalecer-a-receita-federal-nas-fronteiras-e-essencial-para-combater-o-contrabando-e-o-trafico-de-drogas-no-brasil\/","title":{"rendered":"Fortalecer a Receita Federal nas fronteiras \u00e9 essencial para combater o contrabando e o tr\u00e1fico de drogas no Brasil"},"content":{"rendered":"<p><em>&#8220;Recentemente, o governo voltou a discutir a possibilidade de cria\u00e7\u00e3o de uma guarda de fronteiras que teria entre outras atribui\u00e7\u00f5es a realiza\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es de combate ao tr\u00e1fico internacional de drogas e contrabando nessa faixa do territ\u00f3rio nacional. Essa proposta, no entanto, precisa ser amplamente debatida e analisada, principalmente diante do quadro de escassez de recursos e limita\u00e7\u00f5es para contrata\u00e7\u00e3o de servidores p\u00fablicos. A Receita Federal mant\u00e9m nas fronteiras do pa\u00eds 31 postos de controle e mais de 600 servidores, todos devidamente treinados e qualificados para exercer as fun\u00e7\u00f5es de controle aduaneiro, prerrogativa inclusive que est\u00e1 descrita na Constitui\u00e7\u00e3o Federal. N\u00e3o se trata de negar a necessidade de amplia\u00e7\u00e3o do controle de fronteira, mas sim de contribuir para um debate que precisa passar prioritariamente pelo fortalecimento da presen\u00e7a fiscal exercida pela Receita Federal nos portos, aeroportos e postos de fronteira&#8221;<\/em><\/p>\n<p><strong><em>*Geraldo Seixas<\/em><\/strong><\/p>\n<p>Nos tr\u00eas primeiros meses de 2019, os analistas-tribut\u00e1rios da Receita Federal do Brasil participaram da apreens\u00e3o de mais de 10 toneladas de coca\u00edna, mais de 700 quilos de maconha e retiveram mais de R$ 400 milh\u00f5es em mercadorias que ingressaram ilegalmente no pa\u00eds. A Receita Federal apreendeu tamb\u00e9m 250 toneladas de explosivos que foram encontrados em um galp\u00e3o no Rio de Janeiro e estavam armazenados em 11 cont\u00eaineres de exporta\u00e7\u00e3o que tinham como destino o continente africano.<\/p>\n<p>As apreens\u00f5es e reten\u00e7\u00f5es foram realizadas em portos, aeroportos e postos de fronteira terrestre, principalmente por servidores que atuam nas unidades da RFB em Foz do Igua\u00e7u\/PR, no Aeroporto Internacional de Viracopos\/SP, no Aeroporto Internacional de Guarulhos\/SP, nos portos de Paranagu\u00e1\/PR, Santos\/SP e Natal\/RN. As equipes de vigil\u00e2ncia e repress\u00e3o compostas por analistas-tribut\u00e1rios tamb\u00e9m participaram de apreens\u00f5es e reten\u00e7\u00f5es em estradas e rodovias nas regi\u00f5es de Camb\u00e9\/PR, de Sertan\u00f3polis\/PR, em Nova Alvorada do Sul\/MS, em Dourados\/MS, em Ponta Por\u00e3\/MS, em Manacapuru\/AM, na orla de Bel\u00e9m\/PR e em Santa Maria\/RS e no Chu\u00ed\/RS.<\/p>\n<p>A\u00e7\u00f5es realizadas em diversos pontos do pa\u00eds est\u00e3o diretamente relacionadas com a seguran\u00e7a internacional ao promover o combate a crimes como o contrabando, o descaminho e o tr\u00e1fico de drogas. Inclusive, a coca\u00edna apreendida pela Receita Federal nos tr\u00eas primeiros meses do ano tinha como destino portos e aeroportos internacionais como os da B\u00e9lgica, Portugal, Espanha, Fran\u00e7a, Holanda, Rep\u00fablica da Guin\u00e9, Nig\u00e9ria e \u00c1frica do Sul.<\/p>\n<p>Todos esses resultados alcan\u00e7ados s\u00e3o poss\u00edveis por ser a Receita Federal do Brasil o \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel pelas atividades de controle aduaneiro, fiscaliza\u00e7\u00e3o, vigil\u00e2ncia e repress\u00e3o das fronteiras terrestres, portos e aeroportos em todo o pa\u00eds. De acordo com o Decreto 6.7596, de 5 de fevereiro de 2009, que regulamenta a administra\u00e7\u00e3o das atividades aduaneiras, e a fiscaliza\u00e7\u00e3o, o controle e a tributa\u00e7\u00e3o das opera\u00e7\u00f5es de com\u00e9rcio exterior, a Receita Federal do Brasil tem a preced\u00eancia sobre os demais \u00f3rg\u00e3os no controle aduaneiro e \u00e9 importante destacar que a Administra\u00e7\u00e3o Aduaneira tamb\u00e9m atua no combate \u00e0 sonega\u00e7\u00e3o fiscal, \u00e0 fraude comercial, ao tr\u00e1fico de animais em extin\u00e7\u00e3o e a outros atos il\u00edcitos relacionados ao com\u00e9rcio internacional.<\/p>\n<p>Para que se tenha uma ideia, em 2018, a Receita Federal apreendeu mais de R$ 3,1 bilh\u00f5es em mercadorias em a\u00e7\u00f5es de combate ao contrabando e descaminho. Em 2018, tamb\u00e9m cresceu a apreens\u00e3o de drogas. Foram mais de 39 toneladas de drogas, principalmente de coca\u00edna que ultrapassou 29,7 toneladas. Em 2017, a RFB j\u00e1 havia apreendido mais de R$ 2,3 bilh\u00f5es em mercadorias nas a\u00e7\u00f5es de combate ao contrabando e descaminho, com destaque para a apreens\u00e3o de 45,7 toneladas de drogas.<\/p>\n<p>Atualmente, a Receita Federal conta 2.601 servidores na Aduana, um quadro que apresenta distor\u00e7\u00f5es significativas mesmo quando comparado com pa\u00edses que t\u00eam economia, balan\u00e7a comercial, popula\u00e7\u00e3o e extens\u00e3o de fronteiras muito inferiores \u00e0s do Brasil. Em v\u00e1rios pa\u00edses, como os Estados Unidos (60.000 servidores), China (60.000 servidores), Holanda (4.900 servidores), Alemanha (39.000 servidores), It\u00e1lia (9.000 servidores) e M\u00e9xico (8.200 servidores), o quantitativo de servidores \u00e9 muito maior que os da Aduana brasileira. Mesmo em pa\u00edses da Am\u00e9rica do Sul, como Chile (1.420 servidores), Bol\u00edvia (1.597 servidores) e Argentina (5.758 servidores) mant\u00eam efetivos muito superiores ao n\u00famero de servidores da Aduana brasileira, especialmente quando se considera as dimens\u00f5es econ\u00f4micas, da balan\u00e7a comercial, das fronteiras e o n\u00famero de habitantes.<\/p>\n<p>\u00c9 tamb\u00e9m nesse sentido que o Sindicato Nacional dos Analistas-Tribut\u00e1rios da Receita Federal do Brasil (Sindireceita) vem, ao longo dos anos, debatendo uma s\u00e9rie de propostas visando o fortalecimento do controle de fronteiras por compreender a import\u00e2ncia dessas a\u00e7\u00f5es para a seguran\u00e7a da sociedade e para garantia da soberania do pa\u00eds. Umas das propostas defendidas pelo Sindireceita visa, justamente, o fortalecimento das a\u00e7\u00f5es integradas de controle de fronteiras com os demais \u00f3rg\u00e3os do Estado brasileiro.<\/p>\n<p>Recentemente, o governo voltou a discutir a possibilidade de cria\u00e7\u00e3o de uma guarda de fronteiras que teria entre outras atribui\u00e7\u00f5es a realiza\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es de combate ao tr\u00e1fico internacional de drogas e contrabando nessa faixa do territ\u00f3rio nacional. Essa proposta, no entanto, precisa ser amplamente debatida e analisada, principalmente diante do quadro de escassez de recursos e limita\u00e7\u00f5es para contrata\u00e7\u00e3o de servidores p\u00fablicos. A Receita Federal mant\u00e9m nas fronteiras do pa\u00eds 31 postos de controle e mais de 600 servidores, todos devidamente treinados e qualificados para exercer as fun\u00e7\u00f5es de controle aduaneiro, prerrogativa inclusive que est\u00e1 descrita na Constitui\u00e7\u00e3o Federal. N\u00e3o se trata de negar a necessidade de amplia\u00e7\u00e3o do controle de fronteira, mas sim de contribuir para um debate que precisa passar prioritariamente pelo fortalecimento da presen\u00e7a fiscal exercida pela Receita Federal nos portos, aeroportos e postos de fronteira.<\/p>\n<p>A Receita Federal, inclusive, \u00e9 o \u00f3rg\u00e3o de Estado respons\u00e1vel pelo controle do com\u00e9rcio internacional, e \u00e9 preciso que se compreenda que o enfrentamento de crimes como contrabando, descaminho e tr\u00e1fico internacional de drogas exige muito mais do que a\u00e7\u00f5es de repress\u00e3o. \u00c9 preciso dispor de conhecimento, de capacidade e tamb\u00e9m de infraestrutura de tecnologia da informa\u00e7\u00e3o para realiza\u00e7\u00e3o da chamada an\u00e1lise de risco que contempla o acompanhamento de cargas e ve\u00edculos que permitem a identifica\u00e7\u00e3o de atividades e atores suspeitos que se utilizam das rotas e de toda a log\u00edstica do com\u00e9rcio formal para transportar e comercializar mercadorias ilegais como armas, muni\u00e7\u00f5es e drogas.<\/p>\n<p>Dessa maneira, o enfrentamento efetivo dos chamados crimes transfronteiri\u00e7os passa pelo fortalecimento das a\u00e7\u00f5es de controle exercidos pela Receita Federal do Brasil. O controle de nossas fronteiras exige investimentos em sistemas de monitoramento eletr\u00f4nico, com o devido compartilhamento de imagens e informa\u00e7\u00f5es obtidas por esses sistemas, e necessita urgentemente de investimentos para incrementar a atua\u00e7\u00e3o da Receita Federal por meio de suas equipes de controle de bagagem, de vigil\u00e2ncia e repress\u00e3o, a\u00e9reas, n\u00e1uticas e de c\u00e3es de faro \u2013 K9.<\/p>\n<p>Como exemplo da necessidade de incrementos, o quantitativo de Equipes K9 da Receita Federal \u00e9 de 24 equipes, respons\u00e1veis diretas nos \u00faltimos tr\u00eas anos pela apreens\u00e3o de 24,2 toneladas de coca\u00edna e 2,6 toneladas de maconha, n\u00famero muito abaixo do que o \u00f3rg\u00e3o projeta como sendo ideal, 120 equipes. Comparando a realidade das Equipes K9 da Aduana brasileira com a de outros pa\u00edses, a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 bastante desigual. Nos Estados Unidos, o Programa de Treinamento Canino de Alf\u00e2ndega e Prote\u00e7\u00e3o de Fronteiras da Customs and Border Protection &#8211; Securing America\u2019s Borders \u00e9 composto por 1.500 equipes K9. A Aduana argentina, Administraci\u00f3n Federal de Ingresos P\u00fablicos &#8211; AFIP, atualmente possui mais de 300 Equipes K9. Na Deutscher Zoll, a Aduana alem\u00e3 existem 340 Equipes K9 em atividade e na Aduana japonesa atuam 130 Equipes K9 detectando drogas nos portos, aeroportos e correios.<\/p>\n<p>Portanto, mais do que a cria\u00e7\u00e3o de novos \u00f3rg\u00e3os e\/ou for\u00e7as de repress\u00e3o \u00e9 fundamental fortalecer as institui\u00e7\u00f5es que j\u00e1 existem e que s\u00e3o essenciais para que o Estado brasileiro exer\u00e7a seu papel soberano.<\/p>\n<p><em>*Geraldo Seixas<\/em> \u2013 presidente do Sindicato Nacional dos Analistas-Tribut\u00e1rios da Receita Federal do Brasil (Sindireceita)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>&#8220;Recentemente, o governo voltou a discutir a possibilidade de cria\u00e7\u00e3o de uma guarda de fronteiras que teria entre outras atribui\u00e7\u00f5es a realiza\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es de combate ao tr\u00e1fico internacional de drogas e contrabando nessa faixa do territ\u00f3rio nacional. 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